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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2020
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00007/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A
Processo 48340.002243/2020-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA PREDIAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DE MINAE ENERGIA, BLOCO U, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS,EM BRASÍLIA/DF, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DEOBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS/APÊNDICES DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/09/2020
Vig. Fim 15/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.180.790,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 181.732,50
Valor Acumulado R$ 6.887.261,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/09/2020 00021/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.002243/2020-18 15/09/2020 15/09/2021 1.534.953,59 1 1.534.953,59
09/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A)PROMOVER A PRORROGAÇÃO A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2020-MME -DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA PREDIAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, BLOCO U, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, EM BRASÍLIA/DF, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIMEDE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS/APÊNDICES DO EDITAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; B)APLICAR A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS INTEGRANTES DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO - EM FACE DAS OBRIGAÇÕESESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT 2021/2021 - SEAC/SINDISERVIÇOS. COM VIGÊNCIA E DATA-BASE DE 1º.JAN/2021 A 31.DEZ/2021. 15/09/2021 15/09/2022 1.611.298,45 12 134.274,87
13/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) REGISTRAR - NO ÂMBITO DO CONTRATO E ALTERAÇÕES POSTERIORES - A NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA DE REAL JG FACILITIES EIRELI PARA: REAL JG FACILITIES LTDA., TENDO EM VISTA A 41ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. B) PROMOVER À PRORROGAÇÃO A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2020-MME. C) APLICAR A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS INTEGRANTES DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO - EM FACE DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2022/ - SEAC/SINDISERVIÇOS (REG. MTE: DF000015/2022 DE 19/01/2022). D) PROCESSAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO -FINANCEIRO EM FAVOR DO CONTRATANTE (MME) - A CONTAR DE 15.SET/2021. 15/09/2022 15/09/2023 1.803.425,13 12 150.285,43
04/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO CONSISTE EM REPACTUAR/REAJUSTAR OS PREÇOS DA CONTRATAÇÃO, COM BASE NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 21/2020-MME. 15/09/2020 15/09/2023 1.830.960,22 12 152.580,02
31/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2020-MME, POR 12 (DOZE) MESES. 15/09/2023 15/09/2024 1.830.960,22 12 152.580,02
26/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo A) ACRÉSCIMO DE 5,85% AO QUANTITATIVO ATUAL DO CONTRATO Nº 21/2020 - PELA INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE 2 (DOIS) POSTOS DE CARREGADOR DE MÓVEIS - EQUIVALENTE A R$113.814,50 (CENTO E TREZE MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DO VALOR ANUAL/ESTIMATIVO ATUAL DA CONTRATAÇÃO, PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INC. I, ALÍNEA 'B', E §1º, DA LEI 8.666/93, E ANEXO X DA IN/SEGES/MP Nº 05, DE 2017, A CONTAR DE 30/10/2023.) B) ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO PROPOSTO. 30/10/2023 15/09/2024 1.944.774,70 12 162.064,56
15/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR/REPACTUAR OS PREÇOS DA CONTRATAÇÃO, COM BASE NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 21/2020-MME DE PREST. DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL. 15/09/2020 15/09/2024 2.060.515,49 12 171.709,62
05/07/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR - NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO - A NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA DE: REAL JG FACILITIES LTDA. PARA: REAL JG FACILITIES S/A, TENDO EM VISTA A 43ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL - SEI 0901424 (E CONSOLIDAÇÃO NO NOVO ESTATUTO SOCIAL - SEI 0901433). 15/09/2020 15/09/2024 2.060.515,49 12 171.709,62
28/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2020-MME, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/09/2024 A 15/09/2025 (ATINGINDO O LIMITE MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) MESES), NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 15/09/2024 15/09/2025 2.060.515,49 12 171.709,62
30/12/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 21/2020-MME, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 06/01/2025 15/09/2025 2.060.515,49 12 171.709,62
19/05/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR/REPACTUAR OS PREÇOS DA CONTRATAÇÃO, COM BASE NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 21/2020-MME DE PREST. DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL . 15/09/2020 15/09/2025 2.180.790,00 12 181.732,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2022NE000014 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.513.864,81 0,00 9.965,64 1.289.137,54 297.849,44 83.087,81 83.087,81 141.639,46
320004 2023NE000009 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.683.342,90 193.678,28 11.416,70 1.478.247,92 193.678,28 49.851,91 49.851,91 155.243,07
320004 2025NE000024 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 464.600,64 0,00 0,00 464.600,64 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2024NE000032 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.070.169,56 321.860,36 21.960,82 1.726.348,38 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800334 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2021NE000024 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.459.392,81 0,00 0,00 1.212.539,82 382.814,89 0,00 135.961,90 110.891,09
320004 2025NE000111 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 949.204,68 0,00 0,00 949.204,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7604 2025-05-19 48340.002243/2020-18 2025-05-19 157453.92
5728 2025-01-13 48340.002243/2020-18 2025-01-14 154091.01
6140 2025-02-12 48340.002243/2020-18 2025-02-13 154474.00
6486 2025-03-11 48340.002243/2020-18 2025-03-12 154105.59
6935 2025-04-08 48340.002243/2020-18 2025-04-08 156021.06
7954 2025-06-16 48340.002243/2020-18 2025-06-16 157453.27
8299 2025-07-09 48340.002243/2020-18 2025-07-14 49561.40
8403 2025-07-10 48340.002243/2020-18 2025-07-10 172108.89
9063 2025-08-14 48340.002243/2020-18 2025-08-15 171972.54
9433 2025-09-11 48340.002243/2020-18 2025-09-11 166279.24
10004 2025-10-15 48340.002243/2020-18 2025-10-16 76924.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-12-15 76747.68
Seguro Garantia 2022-12-15 78985.80
Seguro Garantia 2023-12-15 85875.15
Seguro Garantia 2023-12-15 91548.01
Seguro Garantia 2024-12-15 91548.01
Seguro Garantia 2024-12-15 97238.74
Seguro Garantia 2024-12-15 103025.77
Seguro Garantia 2025-12-15 103025.77
Seguro Garantia 2025-12-15 109039.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 2180790 2180790.0000
Prepostos
CPF Nome
***.286.381-** BOLÍVAR DA SILVA BRITO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.706.041-** MARCIA ALVES DE FIGUEIREDO Fiscal Titular
***.507.776-** CLARICE GOMES DA SILVA Fiscal Substituto
***.487.971-** MARCOS PEREIRA CARACA Fiscal Substituto
***.609.886-** MIRELLY FERREIRA CANABRAVA Fiscal Substituto
***.434.061-** IELAYNE MARIA DA SILVA Fiscal Titular
***.434.061-** IELAYNE MARIA DA SILVA Fiscal Titular
***.629.221-** JOELMA MENDES DE MELLO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.761.251-** CLEUSA COSTA DE JESUS Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.881.881-** ONILDE APARECIDA BATISTA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4° Termo de Apostilamento 478.84 KB 21/05/2025 11:33:20
Publicação D.O.U 4º Termo de Apostilamento 198.73 KB 21/05/2025 11:32:56
6° Termo Aditivo 272.76 KB 06/01/2025 09:21:25
Publicação 6° Termo Aditivo 224.31 KB 06/01/2025 09:20:59
5° Termo Aditivo 263.78 KB 12/09/2024 16:52:21
Publicação 5° Termo Aditivo 212.98 KB 12/09/2024 16:51:52
4° Termo Aditivo 259.08 KB 12/09/2024 16:51:25
Publicação 4° Termo Aditivo 699.64 KB 12/09/2024 16:50:48
3° Termo de Apostilamento 252.02 KB 11/07/2024 08:58:45
Publicação 3º Termo de Apostilamento 197.38 KB 11/07/2024 08:58:17
Contrato 532.71 KB 20/03/2024 08:54:55
Extrato de publicação CT 21/2020 435.96 KB 20/03/2024 08:54:39
Termo Apostilamento 311.55 KB 20/03/2024 08:53:24
Extrato de publicação do 2° Termo de Apostilamento 701.27 KB 20/03/2024 08:53:11
Termo Apostilamento 232.87 KB 26/09/2023 13:52:38
Extrato de publicação do 1° Termo de Apostilamento 725.44 KB 26/09/2023 13:52:12
1° Termo Aditivo 416.67 KB 26/09/2023 13:50:49
Extrato de publicação do 1° Termo Aditivo 445.27 KB 26/09/2023 13:50:17
2° Termo Aditivo 425.81 KB 26/09/2023 13:49:49
Extrato de publicação do 2° Termo Aditivo 439.27 KB 26/09/2023 13:49:30
3° Termo Aditivo 226.41 KB 26/09/2023 13:49:11
Extrato de publicação do 3° Termo Aditivo 1.18 MB 26/09/2023 13:48:55
Decreto 11.430 Não
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