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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323012 - DNPM-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2017
Unidade Realizadora da Compra 323012 - DNPM-CE
Número da Compra 00001/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.710.009/0001-11 - MARTINS E REIS LTDA
Processo 48410..70004/3/20-17
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ABRANGENDO TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DESTA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/CE, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS E OFORNECIMENTO DE MATERIAIS E UNIFORMES NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO EDITAL E NESTE CONTRATO
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2017
Vig. Fim 09/06/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 136.025,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.335,45
Valor Acumulado R$ 753.475,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2017 00005/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48410..70004/3/20-17 15/12/2017 15/12/2023 136.025,40 12 11.335,45
14/12/2018 00009/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADOENTRE AS PARTES EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E AREPACTUAÇÃO CONTRATUAL, REFERENTE À CCT 2018/2018 - CE 000321/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018. 15/12/2018 15/12/2019 113.782,44 12 9.481,87
04/12/2019 00004/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADOENTRE AS PARTES EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017. 15/12/2019 15/12/2020 113.782,44 12 9.481,87
03/12/2020 00006/2020 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É APRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO PRAZODE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 005/2017 - SUP/DNPM/CE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINZE - DA VIGÊNCIAE EFICÁCIA DO CONTRATO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIONA DATA DE 15/12/2020 E TÉRMINO EM 15/12/2021. 15/12/2020 15/12/2021 113.782,44 12 9.481,87
19/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2017 - SUP/DNPM/CE, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/12/2021 A 15/12/2022, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/1993 E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO TERMO ADITIVO Nº CE000173/2021 À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº CE000048/2020. 16/12/2021 15/12/2022 136.025,40 12 11.335,45
06/12/2022 00086/2022 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2017, EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO E COM O § 4º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 15/12/2022 15/12/2023 136.025,40 12 11.335,45
23/05/2023 00005/2017 Termo de Rescisão RATIFICAÇÃO DA RESCISÃO AMIGÁVEL D CONTRATO Nº 05/2017 15/12/2017 09/06/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2023NE000175 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.357,68 61.577,20 0,00 68.780,48 61.577,20 61.577,20 61.577,20 0,00
323116 2021NE000006 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.025,40 0,00 0,00 136.025,40 0,00 0,00 0,00 0,00
323116 2022NE000016 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323116 2022NE000007 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 147.399,96 0,00 1.246,90 112.107,60 34.185,86 140,40 140,40 35.151,96
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 11335.45 136025.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo