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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2020
Unidade Realizadora da Compra 540004 - SPOA/SE/MTUR
Número da Compra 00010/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A
Processo 72031.004154/2020-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEASSISTENTE ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA, ALMOXARIFE E CONTÍNUO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DO TURISMO E EM OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER OCUPADOS PELO ÓRGÃO, EM BRASÍLIA - DF (GRUPO 2), COM DISPONIBILIZAÇÃO DEMÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDASNO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 25/09/2020
Vig. Fim 25/09/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.748.884,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.748.884,66
Valor Acumulado R$ 138.296.352,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2020 00017/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.004154/2020-76 25/09/2020 25/09/2021 8.955.192,91 1 8.955.192,91
22/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 26/09/2021 25/09/2022 8.955.192,91 1 8.955.192,91
01/06/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2020, REPACTUANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 8.955.194,03 (OITO MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 9.311.328,33 (NOVE MILHÕES TREZENTOS E ONZE MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) ANUAIS, NO PERÍODO DE 25/09/2020 A 30/04/2021, EM DECORRÊNCIA DO ADVENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2021, REGISTRO MTE Nº DF000385/2020; E PARA R$ 9.871.934,13 (NOVE MILHÕES OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/05/2021 A 24/09/2021, EM DECORRÊNCIA DO ADVENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022, REGISTRO MTE Nº DF000258/2021; E, POR FIM, PARA R$ 9.748.884,66 (NOVE MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), NO PERÍODO DE 25/09/2021 ATÉ A PRÓXIMA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, EM DECORRÊNCIA DA EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO-RENOVÁVEIS. 25/09/2020 25/09/2022 9.748.884,66 1 9.748.884,66
01/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2020, REPACTUANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 8.955.194,03 (OITO MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 9.311.328,33 (NOVE MILHÕES TREZENTOS E ONZE MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) ANUAIS, NO PERÍODO DE 25/09/2020 A 30/04/2021, EM DECORRÊNCIA DO ADVENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2021, REGISTRO MTE Nº DF000385/2020; E PARA R$ 9.871.934,13 (NOVE MILHÕES OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/05/2021 A 24/09/2021, EM DECORRÊNCIA DO ADVENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022, REGISTRO MTE Nº DF000258/2021; E, POR FIM, PARA R$ 9.748.884,66 (NOVE MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), NO PERÍODO DE 25/09/2021 ATÉ A PRÓXIMA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, EM DECORRÊNCIA DA EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO-RENOVÁVEIS. 25/09/2020 25/09/2022 9.311.328,33 1 9.311.328,33
01/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2020, REPACTUANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 8.955.194,03 (OITO MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 9.311.328,33 (NOVE MILHÕES TREZENTOS E ONZE MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) ANUAIS, NO PERÍODO DE 25/09/2020 A 30/04/2021, EM DECORRÊNCIA DO ADVENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2021, REGISTRO MTE Nº DF000385/2020; E PARA R$ 9.871.934,13 (NOVE MILHÕES OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/05/2021 A 24/09/2021, EM DECORRÊNCIA DO ADVENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022, REGISTRO MTE Nº DF000258/2021; E, POR FIM, PARA R$ 9.748.884,66 (NOVE MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), NO PERÍODO DE 25/09/2021 ATÉ A PRÓXIMA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, EM DECORRÊNCIA DA EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO-RENOVÁVEIS. 25/09/2020 25/09/2022 9.871.934,13 1 9.871.934,13
20/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/09/2022 A 25/09/2023, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993 26/09/2022 25/09/2023 9.748.884,66 1 9.748.884,66
04/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.582.160,81 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) ​, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 08/05/2023 25/09/2023 9.748.884,66 1 9.748.884,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540004 2023NE000033 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2023NE000073 CT200010005 - RCS TECNOLOGIA LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 750.000,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2023NE000033 CT200010005 - RCS TECNOLOGIA LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.582.163,68 622.790,99 0,00 1.959.372,69 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2021NE000205 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.921.500,00 0,00 0,00 601.637,69 1.319.862,31 0,00 0,00 1.319.862,31
540004 2022NE000111 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.373.000,00 0,00 0,00 719.307,60 1.571.201,57 0,00 0,00 1.571.201,57
420009 2023NE000149 CT200010005 - RCS TECNOLOGIA LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 282.272,07 282.272,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2023NE000158 CT200010005 - RCS TECNOLOGIA LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 231.656,63 231.656,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000113 CT200010005 - RCS TECNOLOGIA LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 734.894,00 734.894,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000067 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.586.900,50 408.471,80 1.045.288,63 1.133.140,07 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2020NE800218 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 506.952,78
540004 2021NE000020 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.400.562,09 0,00 0,00 5.250.420,28 150.141,81 0,00 0,00 150.141,81
540004 2022NE000053 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.683.869,23 0,00 0,00 5.683.869,23 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2023NE000063 CT200010005 - RCS TECNOLOGIA LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.519.910,95 3.519.910,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2023NE000009 CT200010005 - RCS TECNOLOGIA LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.378.249,52 0,00 0,00 5.378.249,52 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000012 CT200010005 - RCS TECNOLOGIA LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.397.235,00 103.240,89 0,00 3.293.994,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11894 2022-06-28 72031.004154/2020-76 2022-06-29 616305.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 42414.84 84829.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 201 43332.256 8709783.4560
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 11 44337.117 487708.2870
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 11 42414.84 466563.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.807.901-** CÉLIA REGINA LOPO DE ALENCAR Fiscal Administrativo Substituto
***.452.881-** JHEMERSON TIAGO LIMA ANDRADE Gestor
***.396.321-** MARIA VERALUCIA LEITE SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.376.431-** LUCIO DA SILVA MACEDO Fiscal Técnico
***.015.005-** LUCÉLIA DOS SANTOS ALMEIDA MACHADO Fiscal Administrativo
***.894.801-** NICELLI HONÓRIO FEITOSA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo