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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00058/2016
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00004/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRH
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA
Processo 48500.000310/2016-95
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM SAÚDE,MEDICINA DO TRABALHO, SAÚDE OCUPACIONAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, AVALIAÇÃOERGONÔMICA DO AMBIENTE DE TRABALHO E PROGRAMASCOMPLEMENTARES E DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO.
Informações Complementares MONITOR: FERNANDO ULISSES SANTOS DE ASSUNÇÃO
Vig. Início 08/07/2016
Vig. Fim 07/07/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 537.646,39
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 537.646,39
Valor Acumulado R$ 2.287.731,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2016 00058/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.000310/2016-95 08/07/2016 07/07/2017 583.361,54 1 583.361,54
07/07/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES; REDUZIR O VALOR CONTRATUAL EM FUNÇÃO DA RETIRADA, POR PARTE DA ANEEL, DOS SERVIÇOS DE PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA E A RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS; INCLUIRCLÁUSULA DE RESSALVA SOBRE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. 08/07/2017 07/07/2018 583.361,54 1 583.361,54
05/07/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E AJUSTAR EM 23,47% O VALOR CONTRATUAL TENDO EM VISTA O AUMENTO DO VALOR DO CONTRATO EM VIRTUDE O RETORNO DOS SERVIÇOS DE PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA POR PARTE DA ANEEL, A REPACTUAÇÃO DO CARGO DETÉCNICO EM ENFERMAGEM E O REAJUSTE DO VALOR DOS DEMAIS ITENS COM BASE NO IPCA. 08/07/2018 07/07/2019 583.361,54 1 583.361,54
03/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR12 MESES; REAJUSTE DE 4,58% DOS ELEMENTOS SUJEITOS A REAJUSTE; REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA ESPECIALIDADE NUTRIÇÃO DE 18 PARA 14 HORAS; INSERÇÃO DE CLÁUSULA DE RESCISÃO A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS; E INSERÇÃO DE CLÁUSULA DE RESSALVA DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. 08/07/2019 07/07/2020 638.092,90 1 0,00
03/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DO PRAZO DEVIGÊNCIA CONTRATUAL; REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL, EM 3,30%; E SUPRESSÃO DO ITEM 5 DO CONTRATO. 08/07/2020 07/07/2021 575.117,71 1 0,00
16/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 01/12/2019; A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI Nº 13.932/2019, A CONTAR DE 01/01/2020; A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020, NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020; A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIÇO DE GINÁSTICA LABORAL; E A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA ESPECIALIDADE NUTRIÇÃO. 16/04/2021 07/07/2021 537.646,39 1 537.646,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2016NE800450 00000007484 - COORDENAR SERVICO DE SAUDE OCUPACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2016NE800451 00000007733 - PROMOVER PROGRAMA EXAMES MEDICOS PERIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2019NE800134 00000007484 - COORDENAR SERVICO DE SAUDE OCUPACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2019NE800135 00000007733 - PROMOVER PROGRAMA EXAMES MEDICOS PERIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800098 00000007484 - COORDENAR SERVICO DE SAUDE OCUPACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800099 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800100 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800101 00000007733 - PROMOVER PROGRAMA EXAMES MEDICOS PERIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2018NE800265 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2018NE800266 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2019NE800136 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2019NE800137 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800327 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800328 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000117 00000007733 - PROMOVER PROGRAMA EXAMES MEDICOS PERIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.277,69 0,00 0,00 3.277,69 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000116 00000007484 - COORDENAR SERVICO DE SAUDE OCUPACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.439,65 0,00 0,00 120.439,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-10-08 28755.88
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço NUTRICIONISTA 1 32220.72 32220.7200
Serviço ORIENTAÇÃO / EDUCAÇÃO - ATIVIDADE FÍSICA 1 13146.08 13146.0800
Serviço CONSULTA MÉDICA - CLÍNICA GERAL 1 328627.77 328627.7700
Serviço ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 81424.23 81424.2300
Serviço FISIOTERAPIA 0 70889.77 0.0000
Serviço EXAME MÉDICO PERIÓDICO 1 79090.13 79090.1300
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1 3137.46 3137.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.687.618-** FERNANDO ULISSES SANTOS DE ASSUNÇÃO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo