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Órgão 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Unidade da Prestação do Serviço 495550 - CPRM/PORTO ALEGRE
Unidade Gestora Origem do Contrato 495550 - CPRM/PORTO ALEGRE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00179/2025
Unidade Realizadora da Compra 495550 - CPRM/PORTO ALEGRE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ADVOCATÍCIOS
Fornecedor 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL
Processo 48086.008777/2025-11
Objeto A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO, POR ESCRITÓRIO, DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA, CONSOANTE A PREVISÃO DO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMUM N...
Vig. Início 23/12/2025
Vig. Fim 23/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 71.400,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.950,00
Valor Acumulado R$ 71.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2025 00179/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00179/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48086.008777/2025-11 23/12/2025 23/12/2026 71.400,00 12 5.950,00
15/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, DE 23/12/2026 A 23/12/2027, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE. ALTERAÇÃO EM CLÁUSULA CONTRATUAL, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, NA CLÁUSULA SEXTA, EM SEU SUBITEM 6.2, QUE TRATA DOS HONORÁRIOS: PASSANDO DE "(...) CALCULADO AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 3,00 (TRÊS REAIS)", PARA "(...) CALCULADO AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 29,00 (VINTE E NOVE REAIS)". 23/12/2026 23/12/2027 71.400,00 12 5.950,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADVOCACIA 1 5950 71400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.209.747-** MAURICIO MATTOS DOS SANTOS Gestor
***.448.410-** GUSTAVO DA CONCEICAO MACHADO Fiscal Titular
***.331.767-** PATRICIA DOS SANTOS ALVERNAZ DE AZEVEDO Fiscal Substituto
***.331.767-** PATRICIA DOS SANTOS ALVERNAZ DE AZEVEDO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 184.69 KB 23/09/2026 15:41:50
1º Termo Aditivo 165.85 KB 23/09/2026 15:41:02
Publicações DOU 1.50 MB 09/01/2026 13:16:34
Ato 003 337.40 KB 09/01/2026 13:16:13
Contrato 9.72 MB 09/01/2026 13:15:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo