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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2020
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00033/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SUTEC
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria FORNECIMENTO TI
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 50500.136324/2020-74
Objeto FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇASDE SOFTWARE, APLICATIVOS E SISTEMAS OPERACIONAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2020
Vig. Fim 23/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 6.230.315,03
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 519.192,92
Valor Acumulado R$ 22.717.625,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2020 00031/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.136324/2020-74 23/12/2020 23/12/2021 4.747.370,71 12 395.614,23
24/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, CORRESPONDENTE AO DECRÉSCIMO DE 6,6168% E ACRÉSCIMO DE 6,6055% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REPRESENTANDO UM DECRÉSCIMO DE 0,0113% DO VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2021. 01/10/2021 23/12/2021 4.746.837,71 12 395.569,81
21/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/12/2021. 23/12/2021 23/12/2022 4.597.498,73 12 383.124,89
19/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 031/2020, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 5,74% E ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 6,5792% DO VALOR GLOBAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 031/2020, REFERENTE AO AUMENTO DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) UNIDADES DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DO ITEM 1 - MICROSOFT 365 E3 - PART NUMBER: AAD-33204, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 19/09/2022 23/12/2022 5.191.655,58 12 432.637,97
16/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 23/12/2022 E TÉRMINO EM 23/12/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 23/12/2022 23/12/2023 5.191.655,58 12 432.637,97
07/08/2023 00005/2023 Termo Aditivo REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 031/2020, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 7,43% PARA CADA ITEM E ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 10,7698% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 31/2020. 07/08/2023 23/12/2023 6.158.282,85 12 513.190,24
07/12/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 23/12/2023 E TÉRMINO EM 23/12/2024. 23/12/2023 23/12/2024 6.158.282,85 12 513.190,24
28/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 031/2020, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 23/12/2020 23/12/2024 6.230.315,03 12 519.192,92
16/10/2026 00031/2020 Termo de Encerramento Contrato encerrado em 23/12/2025 decorrente de prorrogação excepcional. Relatório Final emitido em: 28/04/2026 23/12/2020 23/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2021NE000025 CT0312020 - CT 031/2020 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 236.328,62 0,00 0,00 0,00 311.913,07 0,00 70.371,81 5.212,64
393001 2021NE000583 CT0312020 - CT 031/2020 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 5.371,10 0,00 0,00 0,00 10.742,20 0,00 5.371,10 0,00
393001 2023NE000695 CT0312020 - CT 031/2020 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.484.352,92 5.883.722,85 0,00 600.630,07 5.883.722,85 0,00 0,00 5.883.722,85
393001 2022NE000754 CT0312020 - CT 031/2020 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 327.861,84 0,00 0,00 241.563,15 164.447,66 78.148,97 78.148,97 8.149,72
393001 2022NE000968 CT0312020 - CT 031/2020 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.452,92 0,00 0,00 8.452,92 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2023NE000240 CT0312020 - CT 031/2020 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 274.560,00 274.560,00 0,00 0,00 274.560,00 274.560,00 274.560,00 0,00
393001 2022NE000860 CT0312020 - CT 031/2020 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.936.082,58 0,00 0,00 0,00 4.936.082,58 0,00 0,00 4.936.082,58
393001 2024NE000657 CT0312020 - CT 031/2020 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 3.138,67 3.138,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000658 CT0312020 - CT 031/2020 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.021.367,21 6.021.367,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2021NE000576 CT0312020 - CT 031/2020 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 2.685,55 0,00 0,00 0,00 5.371,10 0,00 2.685,55 0,00
393001 2021NE000575 CT0312020 - CT 031/2020 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2021NE000584 CT0312020 - CT 031/2020 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.355.799,01 0,00 0,00 0,00 4.355.799,01 0,00 0,00 4.355.799,01
393001 2022NE000065 CT0312020 - CT 031/2020 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 255.571,75 0,00 0,00 0,00 304.954,67 49.382,92 49.382,92 206.188,83
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7511 2024-11-29 50500.067822/2025-74 2025-12-08 69761.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 300 925.9 277770.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 95 1128.89 107244.5500
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 80 17238.24 1379059.2000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 376094.37 376094.3700
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 2571 1435.82 3691493.2200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3 7708.09 23124.2700
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 20 564.44 11288.8000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 300 375.81 112743.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3 9010.54 27031.6200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 200 1122.33 224466.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.401.541-** JOÃO PROCÓPIO DO REGO NETO Fiscal Técnico Substituto
***.828.401-** JEFFERSON AZEVEDO DE SOUSA HONORATO Gestor
***.625.127-** LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA Gestor Substituto
***.007.164-** JOSÉ EDSON DE SENA JUNIOR Fiscal Técnico
***.966.610-** MAURÍCIO OLIVEIRA FERRÃO Fiscal Administrativo
***.532.665-** RODRIGO BARROS BRANDÃO SOARES Fiscal Requisitante
***.048.018-** RONALD SEREJO REBELO Fiscal Requisitante Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 65.28 KB 26/02/2025 10:19:22
1 NOTA 144.07 KB 22/03/2024 15:02:50
2 NOTA 88.14 KB 22/03/2024 15:02:50
7 NOTA 20220065 21.88 KB 22/03/2024 15:02:50
6 NOTA 2022000754 28.21 KB 22/03/2024 15:02:50
5 NOTA 202200065 21.82 KB 22/03/2024 15:02:50
4 NOTA 2021000576 21.53 KB 22/03/2024 15:02:50
3 NOTA 2021000575 25.25 KB 22/03/2024 15:02:50
8 NOTA 2022000860 25.23 KB 22/03/2024 15:02:50
13 NOTA 2023000695 25.88 KB 22/03/2024 14:55:22
11 NOTA 106.16 KB 22/03/2024 14:55:22
12 NOTA 2023000240 22.01 KB 22/03/2024 14:55:22
2º Termo Aditivo 123.34 KB 30/01/2024 16:05:23
4º Termo Aditivo 196.02 KB 30/01/2024 16:05:23
3º Termo Aditivo 309.92 KB 30/01/2024 16:05:23
5º Termo Aditivo 263.85 KB 30/01/2024 16:05:23
1º Termo Aditivo 200.35 KB 30/01/2024 16:05:23
6º Termo Aditivo 198.57 KB 30/01/2024 16:05:23
Contrato 263.85 KB 08/08/2023 11:23:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo