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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170207 - SRA/AM
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGU/AM
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TERCEIRIZAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPE...
Fornecedor 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL
Processo 10283.000239/2024-90
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE NÍVEL MÉDIO E COPEIRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CGU/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2025
Vig. Fim 29/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 791.446,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 13.190,78
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2025 00059/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.000239/2024-90 29/12/2025 29/12/2030 768.925,80 60 12.815,43
04/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 59/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 04/02/2026 29/12/2030 768.925,80 60 12.815,43
13/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO - CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147,DE 13 DE ABRIL DE 2026. 13/10/2026 29/12/2030 791.446,80 60 13.190,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2026NE000015 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.339,26 12.963,60 0,00 102.375,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000257 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.026,54 2.026,54 0,00 0,00 2.026,54 745,00 745,00 1.281,54
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3014 2026-07-17 10283.000239/2024-90 2026-07-20 12815.43
3054 2026-08-20 10283.000239/2024-90 2026-08-20 12815.43
3080 2026-09-21 10283.000239/2024-90 2026-09-22 12815.43
3105 2026-10-16 10283.000239/2024-90 2026-10-16 12815.43
2795 2026-02-02 10283.000239/2024-90 2026-02-03 1281.54
2808 2026-02-25 10283.000239/2024-90 2026-02-27 12815.43
2837 2026-04-23 10283.000239/2024-90 2026-04-24 12815.43
2823 2026-03-24 10283.000239/2024-90 2026-03-24 12815.43
2856 2026-05-18 10283.000239/2024-90 2026-05-18 12815.43
2948 2026-06-26 10283.000239/2024-90 2026-06-30 12815.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 120 4558.49 547018.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 60 4073.8 244428.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.367.202-** LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA Gestor
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor Substituto
***.371.932-** MÁRCIA MARTINS COSTA Fiscal Administrativo
***.656.312-** ROSANEY MAGALHÃES VIANA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo nº 02/2026 120.48 KB 14/10/2026 10:43:50
Planilha de Custo OFC 719.83 KB 15/04/2026 09:39:27
Ata_de_Registro_de_preco 215.68 KB 14/04/2026 09:56:07
Termo_de_Referencia 370.96 KB 14/04/2026 09:53:26
EDITAL 236.31 KB 14/04/2026 09:49:28
DOU - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2025 188.54 KB 05/02/2026 16:02:54
1º Termo aditivo ao Contrato nº 59/2025 84.15 KB 05/02/2026 16:01:00
Contrato nº 59/2025 194.74 KB 20/01/2026 09:33:20
Publicação no DOU - Contrato n° 59/2025 190.08 KB 20/01/2026 09:33:20
Portaria de Pessoal SRA-AM - MGI Nº 13560 77.75 KB 20/01/2026 09:33:20
Empenho 2025NE000257 22.20 KB 20/01/2026 09:33:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 3
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo