|
Órgão
|
81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
810005 - CGL/MDH
|
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Unidade Gestora Origem do Contrato
|
810005 - CGL/MDH
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Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00015/2019
|
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Unidade Realizadora da Compra
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810005 - CGL/MDH
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|
Número da Compra
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00002/2019
|
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Modalidade da Compra
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Pregão
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|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Mão de Obra
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
15.219.654/0001-88 - ARKANUS FACILITIES LTDA
|
|
Processo
|
00135.214187/2018-39
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA-EXECUTIVO(CBO-7823-05), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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|
Informações Complementares
|
A DIFERENÇA OBTIDA NOS VALORES ANUAIS E MENSAIS, D...
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|
Vig. Início
|
09/09/2019
|
|
Vig. Fim
|
08/09/2025
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 1.066.980,79
|
|
Núm. Parcelas
|
2
|
|
Valor Parcela
|
R$ 533.490,40
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 31.981.678,50
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/09/2019
|
00015/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.214187/2018-39
|
09/09/2019
|
08/09/2020
|
615.025,12
|
1
|
615.025,12
|
|
05/12/2019
|
00001/2019
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09 DE SETEMBRO DE 2019, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019, RETIFICANDO AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019
|
09/09/2019
|
08/09/2021
|
75.937,80
|
1
|
75.937,80
|
|
05/05/2020
|
00001/2020
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019
|
09/09/2019
|
08/09/2021
|
75.937,80
|
1
|
75.937,80
|
|
15/06/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 15/2019.
|
15/06/2020
|
08/09/2020
|
662.765,15
|
12
|
55.230,43
|
|
20/07/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA MEDIDAPROVISÓRIA Nº 932 DE 31/03/2020.
|
20/07/2020
|
08/09/2020
|
662.765,52
|
1
|
0,00
|
|
03/09/2020
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº15/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
|
09/09/2020
|
08/09/2021
|
662.765,52
|
1
|
0,00
|
|
02/07/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2021, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA ENTRE O SITRATTER/DF E O SEAC/DF.
|
09/09/2019
|
08/09/2021
|
687.574,72
|
1
|
687.574,72
|
|
27/08/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 09/09/2021 A 08/09/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E, REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM OBSERVÂNCIA À IN SLTI/MPOG Nº 5, DE 26/05/2017, COM NEGOCIAÇÃO PARA REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS - AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO, COM MANUTENÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR.
|
09/09/2019
|
08/09/2021
|
685.799,07
|
1
|
685.799,07
|
|
18/03/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019 (0906379), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH E A EMPRESA GSI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
''CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO:
GESTÃO/UNIDADE: 810005
FONTE: 0100000000
PTRES: 174802
NATUREZA DE DESPESA: 339037
NOTA DE EMPENHO: 2022NE000019
4.2. NO(S) EXERCÍCIO(S) SEGUINTE(S), AS DESPESAS CORRESPONDENTES CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA MESMA NATUREZA, CUJA ALOCAÇÃO SERÁ FEITA NO INÍCIO DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO."
|
09/09/2019
|
08/09/2021
|
685.799,07
|
1
|
685.799,07
|
|
28/04/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019 NA ORDEM DE 9,4594% SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09/09/2021 E 1º/01/2022, RESPECTIVAMENTE. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 60.275,61,PERFAZENDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 748.307,35.
|
09/09/2019
|
08/09/2021
|
748.307,35
|
1
|
748.307,35
|
|
03/08/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/09/2022 A 08/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93.
|
09/09/2022
|
08/09/2024
|
1.496.614,70
|
2
|
748.307,35
|
|
26/01/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
ACRESCER 21,21% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 02 POSTOS DE MOTORISTA-EXECUTIVO DIURNO, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 261.862,92 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993
|
26/01/2023
|
08/09/2024
|
1.814.024,24
|
2
|
907.012,12
|
|
24/02/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019 (0906379), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH E A EMPRESA GSI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
''CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO:
GESTÃO/UNIDADE: 810005
FONTE: 0100000000
PTRES: 174802
NATUREZA DE DESPESA: 339037
NOTA DE EMPENHO: 2023NE000024
|
09/09/2019
|
08/09/2024
|
1.814.024,24
|
2
|
907.012,12
|
|
30/05/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS NA ORDEM DE 5,77% SOBRE O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019 FUNDAMENTADA NO REAJUSTE DOS PREÇOS PELO IPCA DE 8,7270% COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09 DE SETEMBRO DE 2022 E NA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CCT/2023 CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO MORTE/FUNERAL, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2023.
|
09/09/2019
|
08/09/2024
|
1.915.795,94
|
2
|
957.897,97
|
|
06/09/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/09/2024 A 08/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II E § 4° DA LEI 8.666/93.
REPACTUAR OS PREÇOS ADVINDOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, FIRMADA ENTRE O SEAC/DF E SITTRATER/DF, QUE ALTERA O VALOR DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 1º/01/2024.
REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, NO PERCENTUAL DE 4,6082 % (QUATRO VÍRGULA SEIS MIL OITOCENTOS E DOIS DÉCIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR - IPCA, ACUMULADO DE SETEMBRO/2022 A AGOSTO/2023, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, RETROATIVO À SETEMBRO DE 2023.
ALTERAR A A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, DO CONTRATO FIRMADO EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
|
09/09/2024
|
08/09/2025
|
1.002.923,16
|
2
|
501.461,58
|
|
08/09/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS APROXIMADAMENTE NA ORDEM DE 4,8264% SOBRE O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019 FUNDAMENTADA NO REAJUSTE DOS PREÇOS PELO IPCA DE 4,2376% COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09 DE SETEMBRO DE 2024 E NA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CCT/2025 CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO MORTE/FUNERAL, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025.
|
09/09/2019
|
08/09/2025
|
1.066.980,79
|
2
|
533.490,40
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
810005
|
2021NE000032
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
461.299,90
|
0,00
|
0,00
|
405.890,96
|
55.408,94
|
0,00
|
0,00
|
37.288,33
|
|
810005
|
2022NE000019
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
572.347,91
|
0,00
|
5.087,89
|
506.495,30
|
53.712,14
|
0,00
|
0,00
|
58.800,03
|
|
810005
|
2023NE000570
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
231.613,32
|
231.613,32
|
0,00
|
0,00
|
231.613,32
|
231.613,32
|
231.613,32
|
0,00
|
|
810005
|
2023NE000024
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
658.926,77
|
59.268,61
|
0,00
|
599.658,16
|
59.268,61
|
0,00
|
7.328,82
|
51.939,79
|
|
810005
|
2023NE000297
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
298.335,79
|
65.674,45
|
7.292,41
|
225.368,93
|
65.674,45
|
47.389,28
|
47.389,28
|
25.577,58
|
|
810005
|
2024NE000131
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
609.451,68
|
285.204,05
|
9.984,17
|
314.263,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2024NE000128
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
293.446,09
|
13.127,91
|
926,44
|
279.391,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2024NE000134
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
220.037,55
|
9.663,24
|
0,00
|
210.374,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2025NE000091
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
155.388,67
|
28.118,36
|
0,00
|
127.270,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2019NE800455
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2020NE800225
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
1404
|
2025-03-13
|
00135.214187/2018-39
|
2025-03-19
|
14626.42
|
|
1718
|
2025-10-16
|
00135.214187/2018-39
|
2025-10-17
|
6070.00
|
|
1267
|
2024-12-12
|
00135.214187/2018-39
|
2024-12-12
|
44726.89
|
|
1312
|
2025-01-16
|
00135.214187/2018-39
|
2025-01-17
|
14626.42
|
|
1.358
|
2025-02-13
|
00135.214187/2018-39
|
2025-02-24
|
15376.42
|
|
1451
|
2025-04-07
|
00135.214187/2018-39
|
2025-04-08
|
15126.42
|
|
1.498
|
2025-05-13
|
00135.214187/2018-39
|
2025-05-14
|
14626.42
|
|
1.568
|
2025-06-25
|
00135.214187/2018-39
|
2025-06-26
|
500.00
|
|
1.598
|
2025-07-09
|
00135.214187/2018-39
|
2025-07-11
|
14626.42
|
|
1.565
|
2025-06-25
|
00135.214187/2018-39
|
2025-06-26
|
14626.42
|
|
1.642
|
2025-08-08
|
00135.214187/2018-39
|
2025-08-11
|
14626.42
|
|
1682
|
2025-09-18
|
00135.214187/2018-39
|
2025-09-26
|
13652.54
|
|
1713
|
2025-10-08
|
00135.214187/2018-39
|
2025-10-10
|
3412.83
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2020-12-07
|
30751.26
|
|
Seguro Garantia
|
2020-12-07
|
33138.28
|
|
Seguro Garantia
|
2021-12-07
|
33128.28
|
|
Seguro Garantia
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2020-12-07
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31812.69
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|
Seguro Garantia
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2021-12-07
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33992.81
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|
Seguro Garantia
|
2022-12-07
|
34289.95
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA
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100
|
250
|
25000.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA
|
10
|
93735.72
|
937357.2000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA
|
1
|
104623.59
|
104623.5900
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.531.981-**
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LENICE GUIMARAES ARAUJO
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Gestor
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***.665.221-**
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MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE
|
Gestor Substituto
|
|
***.779.461-**
|
REINALDO SÉRGIO RODRIGUES
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Fiscal Técnico
|
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***.404.081-**
|
ROSANA DE ALMEIDA E CASTRO BATISTA
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Fiscal Técnico Substituto
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***.757.671-**
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ROBERTO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR
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Fiscal Administrativo
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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1
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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