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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00788/2020
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00431/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50009.001471/2019-41
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO P.A.T.O., RODOVIA: BR 210/RR. TRECHO: DIV. PA/RR (KM 0,00) - ENTRONC. BR 174/RR (A)/RR170 (NOVO PARAISO), SUBTRECHO: SÃO JOÃO DA BALIZA - ENTRONC. BR 174/RR (A) RR 170 (NOVO PARAISO),SEGMENTO: KM 118,40 - KM 183,90; EXTENSÃO: 65,50 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2020
Vig. Fim 16/11/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 13.440.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.440.000,00
Valor Acumulado R$ 13.440.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2020 00788/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00788/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.001471/2019-41 16/12/2020 15/12/2023 13.440.000,00 1 13.440.000,00
16/11/2022 00788/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL Nº. 26 00788/2020 (7119795), TENDO EM VISTA AS RAZÕES CONSTANTES NO BOJO DO PROCESSO BASE Nº. 50009.001471/2019-41 E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RESPONSABILIDADE - PAAR Nº.50009.000739/2022-23, CONSIDERANDO O EXPOSTO NO DESPACHO (DNIT) SCT - RR (12313784) E O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA DEFINIDAS NOS ITENS 11.1, 11.7, 11.18 E 11.34 DO TERMO DE REFERÊNCIA (6675637), ANEXO I DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0431/2020-26 (6807253). 16/12/2020 16/11/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2020NE805151 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 548.306,91 548.306,91 548.306,91 167.701,98
393003 2021NE000351 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.054.033,48 0,00 0,00 0,00 4.108.066,96 0,00 2.054.033,48 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 13440000 13440000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo