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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170050 - SRA/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 380045 - SRTE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00267/2017
Unidade Realizadora da Compra 380045 - SRTE/PB
Número da Compra 00025/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTb-PB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 46224.002902/2017-11
Objeto CONTRATO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO- CUSD E CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA- CCER.
Informações Complementares
Vig. Início 25/05/2017
Vig. Fim 31/05/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 210.615,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 210.615,30
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/05/2017 00267/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00267/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46224.002902/2017-11 25/05/2017 14/08/2025 210.615,30 1 210.615,30
31/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO N 267/2019, TRANSFE-RINDO DA SRTB/PB PARA A GRA/PB. 31/10/2019 31/12/2050 210.615,30 1 210.615,30
31/05/2025 00267/2017 Termo de Rescisão A PRESENTE RESCISÃO TEM ORIGEM NO DEVER INSTITUCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA (SRA-PB) DE OBSERVAR FIELMENTE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 14.133/21, NA PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769/2023 E NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36/2011. EM CUMPRIMENTO A ESSAS DIRETRIZES NORMATIVAS, TORNA-SE NECESSÁRIO PROCEDER À REVISÃO E À EXTINÇÃO DOS CONTRATOS SOB A RESPONSABILIDADE DESTA SUPERINTENDÊNCIA QUE ESTEJAM FUNDAMENTADOS NA LEI Nº 8.666/93. 25/05/2017 31/05/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00267/2017 Termo de Encerramento 25/05/2017 31/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170050 2021NE000047 21PAFPB0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2021NE000004 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 263.816,15 0,00 0,00 209.821,82 27.450,69 0,00 0,00 27.450,69
170050 2021NE000223 21PAFPB0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.125,10 0,00 0,00 45.165,61 4.959,49 0,00 0,00 4.959,49
170050 2022NE000010 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 288.160,55 0,00 0,00 227.747,87 22.273,33 0,00 0,00 22.273,33
170050 2024NE000066 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222.699,53 22.839,74 1.066,04 198.793,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2023NE000345 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.729,40 14.729,40 0,00 0,00 975,96 0,00 0,00 975,96
170050 2019NE800846 94815445214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2023NE000054 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 245.525,74 15.288,27 0,00 230.237,47 15.288,27 0,00 0,00 15.288,27
170050 2020NE800197 20PAFPB0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.200,00 17.890,89 0,00 31.309,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000144 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.254,46 0,00 0,00 82.254,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2022NE000136 22PAFPB0033 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.116,04 0,00 0,00 60.116,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2020NE800021 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 194.560,01 64.519,64 0,00 130.040,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
003.484.643 2024-07-05 10467.100523/2019-40 2024-07-06 16349.82
003.685.590 2024-08-07 10467.100523/2019-40 2024-08-08 18246.15
7903129 2024-09-06 10467.100523/2019-40 2024-09-10 16285.54
004.036.260 2024-10-04 10467.100523/2019-40 2024-10-08 18406.92
7929672 2024-11-04 10467.100523/2019-40 2024-11-06 19102.71
004.401.402 2024-12-03 10467.100523/2019-40 2024-12-05 15421.84
7958674 2025-01-03 10467.100523/2019-40 2025-01-14 15200.25
7967663 2025-02-04 10467.100523/2019-40 2025-02-18 15696.36
7979728 2025-03-07 10467.100523/2019-40 2025-03-11 16909.21
7988406 2025-04-04 10467.100523/2019-40 2025-04-08 17177.96
7996675 2025-05-05 10467.100523/2019-40 2025-05-07 17087.63
7705332 2025-06-03 10467.100523/2019-40 2025-06-05 15383.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 210615.3 210615.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.298.057-** MANOEL BARBOSA JUNIOR Fiscal Titular
***.531.344-** ANTONIO MARCONE DANTAS DE LUNA Fiscal Substituto
***.745.634-** KATHARINE KELLY SILVA SALES Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO 820.33 KB 07/07/2025 15:20:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo