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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2014
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00001/2014
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTb/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.782.211/0001-63 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Processo 46899.000016/2014-60
Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A AGÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOEM FORMIGA/MG.
Informações Complementares PRAZO INDETERMINADO
Vig. Início 19/02/2014
Vig. Fim 19/02/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 588,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 49,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/02/2014 00001/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46899.000016/2014-60 19/02/2014 19/02/2025 588,00 1 588,00
01/10/2019 00084/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE N° 01/2014 EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 07/11/2073 588,00 12 49,00
25/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1/2014, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 19/02/2014 31/12/2099 588,00 12 49,00
25/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1/2014, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 19/02/2014 31/12/2099 588,00 12 49,00
16/10/2026 00001/2014 Termo de Encerramento 19/02/2014 19/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2023NE000186 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 583,50 63,44 0,00 520,06 63,44 9,38 9,38 54,06
170085 2024NE000334 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 571,14 42,62 0,00 528,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000134 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 548,64 0,00 0,00 491,46 44,33 0,00 0,00 44,33
380941 2019NE800207 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800011 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000079 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34,74 0,00 0,00 34,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000185 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 429,63 0,00 0,00 372,59 39,83 0,00 0,00 39,83
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26484012024-2 2024-01-30 46899.000016/2014-60 2024-01-31 54.06
26484022024=0 2024-02-08 46899.000016/2014-60 2024-02-08 54.06
26484112023-3 2023-11-07 46899.000016/2014-60 2023-11-07 49.39
26484122023-1 2023-12-06 46899.000016/2014-60 2023-12-07 54.06
26484052024-3 2024-05-07 46899.000016/2014-60 2024-05-10 54.06
26484032024-8 2024-03-11 46899.000016/2014-60 2024-03-12 54.06
26484042024-6 2024-04-08 46899.000016/2014-60 2024-04-12 61.98
26484062024-1 2024-06-07 46899.000016/2014-60 2024-06-10 54.06
26484092024-5 2024-09-20 46899.000016/2014-60 2024-09-20 54.06
26484072024-9 2024-07-04 46899.000016/2014-60 2024-07-09 54.06
26484082024-7 2024-08-01 46899.000016/2014-60 2024-08-02 54.06
26484102024-3 2024-10-07 46899.000016/2014-60 2024-10-17 45.86
26484112024-1 2024-11-04 46899.000016/2014-60 2024-11-05 42.26
26484122024-9 2024-12-27 46899.000016/2014-60 2024-12-30 57.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 49 588.0000
Prepostos
CPF Nome
***.453.246-** PAULO CESAR QUINTILIANO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
***.822.026-** WALERES MOREIRA DE PAULA Gestor
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Fiscal Administrativo
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
***.825.956-** ELVINA MARIA VALADÃO Fiscal Setorial
***.367.386-** DANIELLE SOUZA ROCHA MARTINS Fiscal Setorial Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento contrato 00001_2014 16.34 KB 23/03/2026 15:39:54
Portaria 3996 Equipe de Fiscalização SAAE Formiga 01-2014 194.55 KB 10/06/2025 10:02:13
termo aditivo 3.10 MB 07/05/2025 15:32:16
TERMO DE APOSTILAMENTO 45.78 KB 07/05/2025 15:31:28
PORTARIA SRTE/MG/MTE Nº 345, DE 27 DE MARÇO DE 2025 193.35 KB 03/04/2025 16:28:53
Portaria 2249 65.28 KB 31/03/2025 11:01:14
Alteração de CNPJ e Razão Social do Contratante. 571.55 KB 26/06/2023 12:00:53
1° Termo Aditivo 3.10 MB 26/06/2023 11:57:33
Contrato de Água e Esgoto 597.18 KB 26/06/2023 11:55:40
Portaria 2902 - Designação de Fiscais 682.83 KB 26/06/2023 11:36:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo