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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170346 - SRA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 380950 - SRTB/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2015
Unidade Realizadora da Compra 380950 - SRTB/RO
Número da Compra 00010/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 46753.000122/2015-89
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA DISTRIBUIDORA, COM APLICAÇÃO DA TARIFA HOROSSAZONAL-VERDE, SUBGRUPO A4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA E FISCALIZAÇÃO DA SRTE/RO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2016
Vig. Fim Indeterminado
Situação Rescindido
Valor Global R$ 60.211,68
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 5.017,64
Valor Acumulado R$ 640.867,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2015 00011/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46753.000122/2015-89 01/01/2016 16/10/2026 84.083,88 1 7.006,99
30/01/2017 00001/2017 Termo Aditivo EXCLUSÃO DA UNIDADE CONSUMIDORA N° 0083523-4, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CAMACHO, 909, OLARIA, PORTO VELHO-RO. 01/01/2016 31/12/2099 84.083,88 12 7.006,99
29/12/2020 00006/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO 006/2020 NOVA VIGÊNCIA DE01/01/2021 A 31/12/2021 ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SRTB/RO. 01/01/2016 31/12/2099 67.961,88 12 5.663,49
08/12/2021 00007/2021 Termo Aditivo FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SRTB/RO (FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO). 31/12/2021 31/12/2022 60.211,68 12 5.017,64
30/11/2022 00007/2022 Termo Aditivo FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A FAVOR DA SRTB/RO (FISCALIZAÇÃO). RENOVAÇÃO CONTRATUAL NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93 E PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. 31/12/2022 31/12/2023 60.211,68 12 5.017,64
16/09/2024 00011/2015 Termo de Rescisão TRATA-SE DE MIGRAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGIDO PELA LEI 8.666/1993 PARA ENQUADRAMENTO NA LEI 14.133/2021, CONFORME ORIENTAÇÃO EXPRESSA NA PORTARIA SEGES MGI 720 DE 15/03/2023. 01/01/2016 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170346 2021NE000038 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.185,00 0,00 0,00 47.185,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2021NE000039 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.600,00 0,00 0,00 24.894,03 7.093,00 0,00 0,00 7.093,00
170346 2021NE000040 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.806,70 0,00 0,00 5.806,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2023NE000031 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.355,67 0,00 0,00 43.355,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2022NE000033 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.000,00 0,00 0,00 48.488,35 3.985,41 0,00 0,00 3.985,41
170346 2022NE000039 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 11.113,00 0,00 0,00 7.674,16 728,76 0,00 0,00 728,76
170346 2023NE000138 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.176,70 3.606,21 0,00 11.570,49 3.606,21 0,00 0,00 3.606,21
170346 2023NE000173 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2023NE000035 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.842,90 2.526,17 0,00 8.316,73 2.526,17 1.790,08 1.790,20 735,97
170346 2021NE000146 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.500,00 0,00 0,00 687,81 2.812,19 2.126,85 2.126,85 685,34
170346 2024NE000034 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.806,48 0,00 0,00 3.806,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2024NE000032 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.662,74 0,00 0,00 66.662,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2024NE000121 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.107,80 0,00 0,00 2.107,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2020NE800121 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
001.778.368 2024-05-16 46753.000122/2015-89 2024-06-11 7881.87
001.888.899 2024-06-17 46753.000122/2015-89 2024-07-17 6603.85
001.989.351 2024-07-15 46753.000122/2015-89 2024-08-13 7545.79
002.116.917 2024-08-15 46753.000122/2015-89 2024-09-02 7283.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 60211.68 60211.6800
Prepostos
CPF Nome
***.658.501-** ANTONIA FERRAZ RIBEIRO DE CARVALHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.809.262-** AMELIA SILVA DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.311.748-** NILSON JANUARIO DE SOUZA Gestor
***.051.331-** HAMILTON FERREIRA SOARES Gestor Substituto
***.047.889-** ADILSON LUIZ FACCO Fiscal Administrativo Substituto
***.992.602-** MAURO MATSUMOTO Fiscal Administrativo
***.902.002-** DENIS LUCAS SAMPAIO DOS SANTOS Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo apostilhamento 177.88 KB 15/07/2024 12:34:54
Portaria fiscais 276.63 KB 15/07/2024 12:34:26
Termo de Contrato 011/2015 398.39 KB 19/07/2023 17:02:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo