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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00324/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 25061.002336/2024-07
Objeto ESTE INSTRUMENTO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. GRUPO A / HORÁRIA VERDE, GRUPO R / CONVENCIONAL BAIXA TENSÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO PRINCIPAL - CONTRATO Nº 26/2025 – CONTRATO DE ADESÃO PODER PÚBLICO. CONTRATOS VINCULADOS: CONTRATOS Nº 27 E 28 (PROC. 20/432-5): CUSD E CCER (PARTE JPA); CONTRATOS Nº 31 E 32 (UC 20/1180616-3): CUSD E CCER (CASAI PVH); CONTRATOS Nº 33 E 34 (UC 20/1294574-7): CUSD E CCER (AFO); CONTRATOS Nº 35 E 36 (UC 20/1952743-1): CUSD E CCER (GM). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.228.129,41 VIGÊNCIA: DATA DE INÍCIO INDETERMINADA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.228.800,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.228.800,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2025 00026/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.002336/2024-07 23/12/2025 16/10/2026 1.228.800,00 1 1.228.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2025NE000266 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.400,00 102.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000009 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 23.489,91 5.173,06 0,00 18.316,85 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000039 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.004.882,14 120.001,10 0,00 884.881,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/2026 2026-06-02 25061.002336/2024-07 2026-07-21 111049.81
07/2026 2026-07-15 25061.002336/2024-07 2026-08-14 116397.54
08/2026 2026-08-04 25061.002336/2024-07 2026-09-17 118864.14
01,04,05,07/2026 2026-08-13 25061.002336/2024-07 2026-08-19 2294.91
01 A 07/2026 2026-08-06 25061.002336/2024-07 2026-09-17 9517.32
09/2026 2026-09-02 25061.002336/2024-07 2026-10-15 120981.34
10/2026 2026-10-15 25061.002336/2024-07 2026-10-15 24898.54
01/2026 2026-01-15 25061.002336/2024-07 2026-02-13 106457.60
02/2026 2026-02-03 25061.002336/2024-07 2026-03-13 108386.27
03/2026 2026-03-03 25061.002336/2024-07 2026-04-14 107513.82
04/2026 2026-05-05 25061.002336/2024-07 2026-05-15 121510.22
05/2026 2026-05-18 25061.002336/2024-07 2026-06-11 113098.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 12 102400 1228800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo