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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
390063 COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2020
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes OUVIDORIA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 50000.063272/2019-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOAO PÚBLICO,OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS NAMODALIDADE CONTACT CENTER.
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGA...
Vig. Início 09/10/2020
Vig. Fim 09/04/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 456.741,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 456.741,60
Valor Acumulado R$ 3.568.448,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/10/2020 00012/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.063272/2019-15 09/10/2020 08/10/2021 304.690,56 1 304.690,56
08/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I - A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020-MINFRA, POR 02 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/10/2021 A 09/12/2021, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. II - AUMENTAR O QUANTITATIVO DE REGISTRO MENSAL DE 485 PARA 1.223 PROVENIENTE DO ITEM 3 DO CONTRATO ORIGINÁRIO, PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO DE 24,97% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO) AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 25.390,88 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 31.730,30 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DE R$ 304.690,56 (TREZENTOS E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 380.763,60 (TREZENTOS E OITENTA MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 10/10/2021 09/12/2021 380.763,60 1 380.763,60
29/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA, O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 12/2020-MINFRA, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 03.655.231/0001-21, NO VALOR TOTAL DE R$ 25.539,65 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS NO PERÍODO DE 18/09/2021 ATÉ 09/12/2021, SENDO O MONTANTE DE R$ 5.793,67 (CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESAS NO PERÍODO DE 18/09/2021 ATÉ 09/10/2021 E O RESTANTE DE R$ 19.745,98 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESAS NO PERÍODO DE 10/10/2021 ATÉ 09/12/2021, NA OCASIÃO, APLICADO O ÍNDICE DO IGPM DE AGOSTO/2021, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CUJA VARIAÇÃO É DE 31,115340%, MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.063272/2019-15, CUJO VALOR MENSAL REAJUSTADO PASSA A SER DE R$ 41.603,29 (QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR ANUAL REAJUSTADO DE R$ 499.239,49 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). 09/10/2020 09/12/2021 499.239,49 1 499.239,49
07/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020-MINFRA, POR 04 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/12/2021 A 09/04/2022, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 09/10/2020 09/04/2022 499.239,49 1 499.239,49
15/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR EM 19,68% (DEZENOVE VIRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 12/2020-MINFRA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 78.639,94 (SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOS DO §§ 1° E 2° DO ART. 65 DA LEI N.° 8.666/93. 09/10/2020 09/04/2022 420.599,56 1 420.599,56
08/04/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020-MINFRA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/04/2022 A 09/04/2023, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 10/04/2022 09/04/2023 420.599,55 1 420.599,55
26/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 12/2020, FIRMADO COM A EMPRESA BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ N.º 03.655.231/0001-21, APLICANDO-SE O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGPM, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DE 8,587450%. 09/10/2020 09/04/2023 456.741,60 1 456.741,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390063 2021NE000050 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 255.413,41 246.008,66 0,00 9.404,75 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2022NE000028 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420.599,55 420.599,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2023NE000005 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.061,80 38.061,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2023NE000098 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.603,94 125.603,94 0,00 0,00 125.603,94 125.603,94 125.603,94 0,00
390004 2020NE800407 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2020NE800320 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.172,64 55.859,94 0,00 20.312,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 26556 5.51 146323.5600
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 5316 10.71 56934.3600
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 14676 12.23 179487.4800
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 6948 10.65 73996.2000
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 0 26.76 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.065.971-** PAULA EL - JAICK DE BARROS FRANCO YIDA Gestor Substituto
***.065.971-** PAULA EL - JAICK DE BARROS FRANCO YIDA Fiscal Técnico
***.103.305-** CARLOS VINICIUS BRITO REIS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo