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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
390063 COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2020
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 00011/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COAA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.
Processo 50000.006215/2020-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA 09 (NOVE) VEÍCULOS OFICIAIS, COM ASSISTÊNCIA DE 24 HORAS.
Informações Complementares SUPER Nº 7681688
Vig. Início 10/11/2020
Vig. Fim 10/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.402,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.402,20
Valor Acumulado R$ 102.810,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2020 00016/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.006215/2020-64 10/11/2020 09/11/2021 5.000,00 1 5.000,00
10/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo I - PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2020, POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 11/11/2021 A 10/11/2022. II – REAJUSTE DE VALORES, IPCA - SETEMBRO DE 2021 – 10,25%, PASSANDO O VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 PARA O VALOR DE R$ 5.512,50. 11/11/2021 10/11/2022 5.512,50 1 5.512,50
10/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/11/2022 A 10/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SUPRIMIR 14,88% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, XI, C.C, ART. 55, III, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DO ÍNDICE IPCA REFERÊNCIA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 – 7,17% (SETE VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO), PASSANDO O VALOR TOTAL DE R$ 5.512,50 (CINCO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA R$ 5.028,52 (CINCO MIL VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 11/11/2022 10/11/2023 5.028,52 1 5.028,52
21/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento PROCESSO Nº 50000.006215/2020-64 - CONTRATO 16/2020 - APOSTILA DE RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2020 FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA SEGUROS SURA S/A. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA 09 (NOVE) VEÍCULOS OFICIAIS, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, EM BRASÍLIA - DF. - NO TÍTULO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2020 - ONDE SE LÊ: “ TERMO ADITIVO Nº 1º”; LEIA-SE: "TERMO ADITIVO Nº 2”. - NA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, ITEM 1.1.1., ONDE SE LÊ: "(...), O PERÍODO DE 11/11/2021 A 10/11/2022”; LEIA-SE: "(...), O PERÍODO DE 11/11/2022 A 10/11/2023 " 10/11/2020 10/11/2023 5.028,52 1 5.028,52
26/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/11/2023 A 10/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DO ÍNDICE IPCA REFERÊNCIA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 – 5,185230%, PASSANDO O VALOR TOTAL DE R$ 5.028,52 (CINCO MIL VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 5.289,26 (CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). 11/11/2023 10/11/2024 5.289,26 1 5.289,26
06/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/11/2024 A 10/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SUPRIMIR 48,10% (QUARENTA E OITO VÍRGULA DEZ POR CENTO), PERFAZENDO UM TOTAL SUPRIMIDO DE 62,98% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.988,85 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DO ÍNDICE IPCA REFERÊNCIA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 – 4,424740%, PASSANDO O VALOR TOTAL DE R$ 5.289,26 (CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 2.402,20 (DOIS MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). 11/11/2024 10/11/2025 2.402,20 1 2.402,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390063 2022NE000062 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.028,52 5.028,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2021NE000059 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2023NE000172 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.289,26 0,00 0,00 5.289,26 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2024NE000158 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.402,20 0,00 0,00 2.402,20 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2020NE800338 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0200531 2021-12-10 50000.006215/2020-64 2022-03-14 5512.50
20014466 2022-12-07 50000.006215/2020-64 2022-12-20 5028.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-02-10 250.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 2402.2 2402.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.404.581-** LEANDERSON BILLY GOMES DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.087.011-** WILLIAN ALVES Fiscal Técnico
***.848.061-** HELDER GERALDO RODRIGUES BORGES Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TA - PRORROGAÇÃO/SUPRESSÃO/REAJUSTE 65.38 KB 07/11/2024 09:53:29
APOSTILA 01.2023 689.99 KB 06/02/2023 14:16:02
APOSTILA 01/2023 115.94 KB 24/01/2023 10:58:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo