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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00245/2016
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00449/2015
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.385.674/0001-87 - DTA ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.044593/2014-39
Objeto PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, AÇÕES AMBIENTAIS E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DERROCAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO CANAL DENAVEGAÇÃO NA REGIÃO DOS PEDRAIS DA HIDROVIA DOTOCANTINS/PA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/06/2016
Vig. Fim 16/10/2026
Valor Global R$ 530.370.512,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 530.370.512,06
Valor Acumulado R$ 29.785.751.071,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/06/2016 00245/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00245/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.044593/2014-39 16/06/2016 16/04/2025 12.303.173.806,15 22 529.516.180,21
25/08/2017 00001/2017 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO CONTRATO DAQ-245/16-00. 24/06/2016 23/04/2021 560.650.363,14 1 560.650.363,14
07/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 16/04/2021 PARA 16/04/2022, FACE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 16/04/2021 16/04/2022 560.650.363,14 1 560.650.363,14
11/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO.O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 16/04/2022 PARA 16/10/2022, FACE À PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES. 16/04/2022 16/10/2022 560.650.363,14 1 560.650.363,14
13/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO FUNDAMENTO LEGAL O ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 39 DA LEI Nº 12.462/2011, ALÉM DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, NO QUE COUBER. VIGÊNCIA: O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 16/10/2022 PARA 16/04/2023, FACE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES. 16/10/2022 16/04/2023 560.650.363,14 1 560.650.363,14
13/04/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 245/16-00. VIGÊNCIA: O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 16/04/2023 PARA 16/10/2023, FACE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES 16/04/2023 16/10/2023 560.650.363,14 1 560.650.363,14
10/10/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 16/10/2023 PARA 16/04/2024, FACE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES. 16/10/2023 16/04/2024 560.650.363,14 1 560.650.363,14
05/04/2024 00007/2024 Termo Aditivo Rerratificação de Cláusulas, com reflexos financeiro. “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DO REGIME DE EXECUÇÃO: o valor do Contrato atualizado à base dos preços propostos mediante o sétimo termo aditivo é de R$ 529.516.180,21 (quinhentos e vinte e nove milhões, quinhentos e dezesseis mil cento e oitenta reais e vinte e um centavos)​, dos quais a parcela aditivada se dá em R$ 8.952.318,13 (oito milhões, novecentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezoito reais e treze centavos), correspondente ao percentual de 1,72% do total primitivo do contrato, de R$ 520.563.862,08 (quinhentos e vinte milhões, quinhentos e sessenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e oito centavos)." 05/04/2024 16/04/2024 529.516.180,21 1 529.516.180,21
12/04/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. O SEU VENCIMENTO PASSARÁ DE 16/04/2024 PARA 16/10/2024, FACE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES. 16/04/2024 16/10/2024 529.516.180,21 1 529.516.180,21
10/10/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. 16/10/2024 16/04/2025 529.516.180,21 1 529.516.180,21
16/04/2025 00010/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. 16/04/2025 16/10/2025 529.516.180,21 1 529.516.180,21
15/10/2025 00011/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 16/10/2025 PARA 16/04/2026, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES. 16/10/2025 16/04/2026 529.516.180,21 1 529.516.180,21
08/12/2025 00012/2025 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS, COM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº. 245/2016 - DAQ/DNIT. O VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS MEDIANTE O DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO É DE R$ 530.370.512,06 (QUINHENTOS E TRINTA MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E SEIS CENTAVOS), DOS QUAIS A PARCELA ADITIVADA ACUMULADA SE DÁ EM R$ 9.806.649,98 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 1,88% DO TOTAL PRIMITIVO DO CONTRATO, DE R$ 520.563.862,08 (QUINHENTOS E VINTE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). 08/12/2025 16/04/2026 530.370.512,06 1 530.370.512,06
16/04/2026 00013/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 245/2016-DAQ/DNIT. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO ANTES ESTIPULADO ATÉ 16/04/2026, SERÁ PRORROGADO POR 06 (SEIS) MESES, PASSANDO A NOVA VIGÊNCIA PARA 16/10/2026. 16/04/2026 16/10/2026 530.370.512,06 1 530.370.512,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002009 MT01131 - DERROCAMENTO DO PEDRAL DO LOURENCO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002024 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.627.264,00 10.544.235,51 83.028,49 0,00 10.544.235,51 10.544.235,51 10.544.235,51 83.028,49
393003 2023NE002021 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002156 MT01131 - DERROCAMENTO DO PEDRAL DO LOURENCO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000639 MT01131 - DERROCAMENTO DO PEDRAL DO LOURENCO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 292.736,00 0,00 292.736,00 0,00 0,00 0,00 0,00 292.736,00
393003 2022NE001433 MT01131 - DERROCAMENTO DO PEDRAL DO LOURENCO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003259 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 16.388.446,00 16.388.446,00 0,00 0,00 16.388.446,00 16.388.446,00 16.388.446,00 0,00
393003 2023NE004045 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 317.676,00 317.676,00 0,00 0,00 317.676,00 317.676,00 317.676,00 0,00
393003 2016NE800554 MT00821 - HIDROVIA DO TOCANTINS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005953 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 629.943,00 629.943,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2503 2025-02-21 50600.006292/2025-60 2025-02-24 194696.07
2505 2025-02-21 50600.006293/2025-12 2025-02-21 704614.40
2504 2025-02-21 50600.006292/2025-60 2025-02-24 194696.06
2508 2025-02-24 50600.005000/2025-71 2025-02-26 491375.81
2506 2025-02-21 50600.006293/2025-12 2025-02-21 704614.40
2502 2025-02-21 50600.005000/2025-71 2025-02-26 491375.82
2550 2025-05-09 50600.013499/2025-91 2025-05-20 1900604.66
2546 2025-05-09 50600.013499/2025-91 2025-05-20 454290.87
2547 2025-05-09 50600.013499/2025-91 2025-05-20 454290.87
2562 2025-06-27 50600.017348/2025-10 2025-07-08 1553773.55
2563 2025-06-27 50600.017348/2025-10 2025-07-08 1553773.55
2564 2025-06-27 50600.017348/2025-10 2025-07-08 867421.27
2589 2025-08-29 50600.029312/2025-71 2025-09-24 104688.77
2590 2025-08-29 50600.029312/2025-71 2025-09-24 104688.78
2636 2025-12-18 50600.040413/2025-01 2025-12-19 99703.59
2635 2025-12-18 50600.040413/2025-01 2025-12-19 99703.59
2633 2025-12-18 50600.040413/2025-01 2025-12-19 329021.85
2637 2025-12-19 50600.041880/2025-40 2025-12-19 104688.77
2640 2025-12-19 50600.041880/2025-40 2025-12-19 104688.78
2639 2025-12-19 50600.041880/2025-40 2025-12-19 329021.85
2644 2025-12-23 50600.042217/2025-62 2025-12-23 104688.77
2645 2025-12-23 50600.042217/2025-62 2025-12-23 104688.78
2646 2025-12-23 50600.042217/2025-62 2025-12-23 209377.52
2664 2026-01-29 50600.001224/2026-95 2026-02-10 309480.54
2665 2026-01-29 50600.001224/2026-95 2026-02-10 309480.54
2666 2026-01-29 50600.001224/2026-95 2026-02-10 957154.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 530370512.06 530370512.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva