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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00236/2018
Unidade Realizadora da Compra 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Número da Compra 00339/2017
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 24.946.352/0001-00 - JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
Processo 50612.000771//18--12
Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA CREMA NA RODOVIA BR-158/GO- LOTE 02, TENDO COMO CONTRATADA O CONSÓRCIO JM/BASEVI/IGUATEMI, SENDO LÍDER JM TERRAPLANAGEME CONSTRUÇÕES LTDA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/03/2018
Vig. Fim 22/02/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 267.479,46
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/03/2018 00236/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00236/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50612.000771//18--12 27/03/2018 29/05/2023 112.592.671,66 1 112.592.671,66
21/05/2018 00001/2018 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR:O VALOR CONSIGNADO NESTE TERMO DE CONTRATO É FIXO E IRREAJUSTÁVEL, PORÉM PODERÁ SER CORRIGIDOANUALMENTE MEDIANTE REQUERIMENTO DA CONTRATADA, OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DA DATA BASE DO ORÇAMENTO PREESTABELECIDO NO EDITAL, PELA VARIAÇÃO DOS ÍNDICES SETORIAIS PERTINENTES, COM BASE NOS VALORES DOS ÍNDICES DO 1º MÊS DE CADA PERÍODO SUBSEQUENTE DE12 MESES, OU OUTRO ÍNDICE QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO. 27/03/2018 29/05/2023 112.592.671,66 1 112.592.671,66
28/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo RESSARCIMENTO DEVIDO AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONFORME IS Nº 10/2019 - PERÍODO MAIO/2019 A OUTUBRO/2019, POR MEIO DE UMAPARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 267.479,46 (CONFORME INDICADO NA NOTA TÉCNICA SEI Nº 5232302) QUE SERÁ INCLUÍDA NO RESUMO DO CONTRATO PARA POSSIBILITAR A MEDIÇÃO DOITEM. 27/03/2018 29/05/2023 267.479,46 1 0,00
23/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO JM/BASEVI/IGUATEMI, REFERENTE AO CONTRATO Nº UT-12 00236/2018. COM A ALTERAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES DAS EMPRESAS NO CONSÓRCIO E A RETIRADA DA EMPRESA BASEVICONSTRUÇÕES S/A., A NOVA COMPOSIÇÃO PASSA A SERA SEGUINTE: JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, LÍDER, COM 97,70% DE PARTICIPAÇÃO; IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, COM 2,30% DE PARTICIPAÇÃO. 27/03/2018 29/05/2023 267.479,46 1 0,00
21/02/2022 00236/2018 Termo de Rescisão OBJETO : RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, PELOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISÃO DE DEFESA PRÉVIA Nº 86 (SEI Nº 8372523), BEM COMO CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50612.000745/2021-81. FICA RESCINDIDO, UNILATERALMENTE, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, O CONTRATO UT/12-00236/2018, ORIUNDO DO EDITAL Nº 0339/2017-12, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50612.000745/2021-81. PROCESSO BASE: PROCESSO Nº 50612.000771/2018-12. 27/03/2018 22/02/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000797 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 50.415,97 0,00 0,00 50.415,97 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE800867 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE803977 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 112592671.66 112592671.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo