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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00791/2018
Unidade Realizadora da Compra 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Número da Compra 00339/2017
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.436.146/0001-46 - TCE ENGENHARIA LTDA
Processo 50612.001307/2018-35
Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA CREMA NA BR-158/GO, LOTE 01, TENDO COMO CONTRATADO O CONSÓRCIO TCE/TRIUNFO/COMPASA, SENDO LÍDER A EMPRESA TCE ENGENHARIA LTDA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/10/2018
Vig. Fim 07/06/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 136.685.635,46
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 136.685.635,46
Valor Acumulado R$ 136.685.635,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2018 00791/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00791/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50612.001307/2018-35 25/10/2018 26/03/2024 136.685.635,46 1 136.685.635,46
07/02/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO - ITEM 3.3. 25/10/2018 26/03/2024 136.685.635,46 1 136.685.635,46
07/06/2023 00791/2018 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, HAJA VISTA A DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SRE - GO/DF (SEI Nº 12648304), QUE DECIDIU PELA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO UT/12-00791/2018, COM A MANUTENÇÃO DESTA DECISÃO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL- SRE-GO/DF POR MEIO DO DESPACHO DECISÓRIO Nº 60/2023/DF/SRE - GO (SEI Nº 13552038), FACE O RECURSO ADMINISTRATIVO - OFÍCIO N° GER.004.457.2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO (SEI Nº 13509254) APRESENTADO PELO CONSÓRCIO CONTRATADO, COM RATIFICAÇÃO PELA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA/DIR/SEDE/DNIT DA DECISÃO RECORRIDA NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 64 DA LEI Nº 9.784/1999, POR MEIO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SEGUNDA INSTÂNCIA (SEI Nº 13789896) COM PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESCISÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 43 DE 03/03/2023 (SEI Nº 13878269), CONFORME ATOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50612.001307/2018-35. 25/10/2018 07/06/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000166 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.321.446,92 603.427,26 0,00 718.019,66 603.427,26 47,93 47,93 603.379,33
393003 2021NE000259 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.954.482,08 0,00 0,00 5.927.977,79 5.026.504,29 0,00 0,00 5.026.504,29
393003 2022NE001128 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.717.489,48 0,00 0,00 3.717.489,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000418 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002783 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.200.000,00 0,00 0,00 1.922.887,63 277.112,37 0,00 0,00 277.112,37
393003 2022NE002488 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE802349 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 136685635.46 136685635.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo