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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00646/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Número da Compra
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00246/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50610.003040/2020-55
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Objeto
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EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NAS RODOVIAS BR-101/RS, BR-293/RS, BR-392/RS E BR-116/RS.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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19/09/2020
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Vig. Fim
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16/03/2024
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 20.788.407,48
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 20.788.407,48
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Valor Acumulado
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R$ 418.060.125,68
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/09/2020
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00646/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00646/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.003040/2020-55
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19/09/2020
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16/03/2024
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19.798.000,00
|
1
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19.798.000,00
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10/09/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO À CONTRATADA SOBRE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC). O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 19.798.000,00 (DEZENOVE MILHÕES SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) PARA R$ 20.944.828,52 (VINTE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.146.828,52 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
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19/09/2020
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16/03/2024
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20.944.828,52
|
1
|
20.944.828,52
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28/09/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9164078 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.003572/2021-73. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO N.º 13/2021 – PERÍODO SET/2020 A MAI/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 30.033,06 (TRINTA MIL TRINTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS).
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19/09/2020
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16/03/2024
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20.974.861,58
|
1
|
20.974.861,58
|
|
16/09/2022
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00003/2022
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 11904705 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.002118/2022-86. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME
RESOLUÇÃO N.º 13/2021 – PERÍODO JUN/2021 A SET/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 5.155,75 (CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
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19/09/2022
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16/03/2024
|
20.974.861,58
|
1
|
20.974.861,58
|
|
17/01/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 13153876 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.005560/2022-64. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO N.º 13/2021 – PERÍODO OUT/2021 A FEV/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 4.034,65 (QUATRO MIL TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
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17/01/2023
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16/03/2024
|
20.984.051,98
|
1
|
20.984.051,98
|
|
07/06/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 13358195 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.006690/2022-14. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME
RESOLUÇÃO N.º 13/2021 – PERÍODO MAR/2022 A SET/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 100.337,58 (CEM MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
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07/06/2023
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16/03/2024
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21.084.389,56
|
1
|
21.084.389,56
|
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13/07/2023
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00006/2023
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 14897501 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.003334/2023-20. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO N.º 13/2021 – PERÍODO OUT/2022 A ABR/2023. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO DE ESTORNO É DE R$ 278.881,88 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
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13/07/2023
|
16/03/2024
|
20.805.507,68
|
1
|
20.805.507,68
|
|
21/11/2023
|
00007/2023
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 16009722 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.005156/2023-71. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO N.º 13/2021 – PERÍODO MAIO/2023 A AGO/2023. O VALOR TOTAL DO ESTORNO DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 295.982,08 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS).
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21/11/2023
|
16/03/2024
|
20.788.407,48
|
1
|
20.788.407,48
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE000808
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
887.406,35
|
0,00
|
0,00
|
887.406,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000871
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.700.000,00
|
0,00
|
4.184,06
|
1.419.500,78
|
276.315,16
|
0,00
|
0,00
|
280.499,22
|
|
393003
|
2022NE004050
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
450.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
450.000,00
|
0,00
|
0,00
|
450.000,00
|
|
393003
|
2022NE003386
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
450.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
450.000,00
|
0,00
|
0,00
|
450.000,00
|
|
393003
|
2023NE000794
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001078
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.000.000,00
|
412.615,27
|
0,00
|
3.587.384,73
|
412.615,27
|
412.615,27
|
412.615,27
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE803487
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
869.475,99
|
816.397,88
|
53.078,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804663
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
500.000,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE805070
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
300.000,00
|
300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001963
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
360.000,00
|
0,00
|
0,00
|
220.148,96
|
139.851,04
|
0,00
|
0,00
|
139.851,04
|
|
393003
|
2022NE000340
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
20788407.48
|
20788407.4800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
