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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/08/2019
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00461/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00461/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.001886/2015-33
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05/08/2019
|
06/10/2024
|
125.295.372,98
|
60
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2.088.256,21
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09/02/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO MONTANTE DE R$ 1.399.143,72 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 125.295.372,98 (CENTO E VINTE E CINCO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 126.694.516,70 (CENTO E VINTE E SEIS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), FORMALIZAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA, CONFORME ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO, E INCLUSÃO DO SR. MIGUEL RICARTI RAMOS COMO CORRESPONSÁVEL TÉCNICO AO CONTRATO.
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05/08/2019
|
06/10/2024
|
125.295.372,98
|
60
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2.088.256,22
|
|
04/11/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, DECORRENTE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, SENDO QUE O VALOR TOTAL ATUALIZADO DA CONTRATAÇÃO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 126.694.516,70 (CENTO E VINTE E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA R$ 132.156.521,19 (CENTO E TRINTA E DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.462.004,49 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
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04/11/2022
|
06/10/2024
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125.295.372,98
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60
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2.088.256,22
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12/07/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.892.707/0001-00, REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA, ENG. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE; CONTRATADA: CONSTRUTORA ÁPIA LTDA., REPRESENTADA PELO SR. PAULO CAMPOS, QUE ASSINA COMO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA, PELO SR. EDUARDO MENIN FERREIRA, QUE ASSINA COMO REPRESENTANTE LEGAL E RESPONSÁVEL TÉCNICO DA CONTRATADA E PELO SR. MIGUEL RICARTI RAMOS, QUE ASSINA COMO E CORRESPONSÁVEL TÉCNICO DA CONTRATADA; OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA BR-280/SC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CREMA; TRECHO: PORTO SÃO FRANCISCO DO SUL – DIVISA SC/PR (PORTO UNIÃO/UNIÃO DA VITÓRIA); SUBTRECHO: ENTR. BR-116(B) – ENTR. R. EXPEDICIONÁRIO ALVES DE ALMEIDA (5º BEC); SEGMENTO: KM 178,2 AO KM 306,3; INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 461/2019-03; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 461/2019; RESUMO DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS; FUNDAMENTO LEGAL: (A) NO EDITAL DE RDC ELETRÔNICO Nº 345/2018-16, (B) NO ART. 57, INCISO I, § 1º, INCISO III E VI, § 2º, DA LEI 8.666/93, DE 21/06/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E (C) NA CLÁUSULA SEGUNDO DO CONTRATO, TENDO SIDO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/SC, EM DESPACHO DATADO DE 12/07/2024, CONFORME CONSTA NO SEI Nº 18342262, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50616.001886/2015-33; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
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12/07/2024
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06/10/2025
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152.452.995,65
|
60
|
2.540.883,26
|
|
05/08/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, PERMANECENDO INALTERADO O OBJETO DO CONTRATO Nº 16 00461/2019. VALOR: EM RAZÃO DESTA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO O VALOR CONTRATUAL ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI VIGENTE) PASSARÁ DE R$ 132.156.521,19 REFERENTE À 1ª RPFO, PARA R$ 152.452.995,65. O REFLEXO FINANCEIRO ACUMULADO NESTA 2ª RPFO É DE 20,5582% DE REFLEXO FINANCEIRO ACUMULADO SOBRE O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS, OBEDECENDO AO LIMITE LEGAL
|
05/08/2024
|
06/10/2025
|
152.452.995,65
|
60
|
2.540.883,26
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|
08/07/2025
|
00005/2025
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Termo Aditivo
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3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16 00461/2019. EM RAZÃO DA 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS - 3ª RPFO, O VALOR CONTRATUAL ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI VIGENTE) PASSARÁ DE R$ 152.452.995,65 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 158.015.678,83 (CENTO E CINQUENTA E OITO MILHÕES, QUINZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSIM, O CONTRATO SOFREU UM ACRÉSCIMO DE 4,440% O QUE TOTALIZA O MONTANTE POSITIVO DE R$ 5.562.683,18 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). O PRAZO DO CONTRATO FOI PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA DIAS) DIAS. EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA DIAS) DIAS CONSECUTIVOS PASSARÁ SUA DATA DE TÉRMINO, DE 06/10/2025 PARA 05/12/2025. DE IGUAL FORMA, O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 2.165 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS PARA 2.225 (DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO) DIAS E SUA DATA DE TÉRMINO, DE 12/07/2025 PARA 10/09/2025.
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06/10/2025
|
05/12/2025
|
158.015.678,83
|
60
|
2.633.594,65
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2024NE001987
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001539
|
MT01111 - BR-101/ES - CONSTRUCAO CONTORNO DE SERRA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003215
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000499
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
13.971.928,48
|
0,00
|
0,00
|
13.715.129,23
|
256.799,25
|
0,00
|
0,00
|
256.799,25
|
|
393003
|
2022NE000577
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000581
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
11.100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
297.551,10
|
10.802.448,90
|
0,00
|
0,00
|
10.802.448,90
|
|
393003
|
2025NE001102
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
20.835.000,00
|
0,00
|
0,00
|
20.835.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE004034
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
6.600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
6.600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
6.600.000,00
|
|
393003
|
2023NE000514
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003814
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.125.517,74
|
2.125.517,74
|
0,00
|
0,00
|
2.125.517,74
|
0,00
|
0,00
|
2.125.517,74
|
|
393003
|
2023NE003928
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
249.906,07
|
249.906,07
|
0,00
|
0,00
|
249.906,07
|
0,00
|
0,00
|
249.906,07
|
|
393003
|
2023NE003931
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
14.750.093,93
|
14.750.093,93
|
0,00
|
0,00
|
14.750.093,93
|
0,00
|
0,00
|
14.750.093,93
|
|
393003
|
2023NE004028
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.100.000,00
|
1.100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.100.000,00
|
1.100.000,00
|
1.100.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001270
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
33.294.416,27
|
2.178.673,08
|
0,00
|
31.115.743,19
|
2.178.673,08
|
0,00
|
0,00
|
2.178.673,08
|
|
393003
|
2023NE001266
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001502
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000204
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
15.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
15.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE001158
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
56.966.415,36
|
331.970,73
|
18.401,37
|
56.616.043,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE803113
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.314.710,80
|
0,00
|
0,00
|
2.314.710,80
|
|
393003
|
2021NE000314
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
6.776.236,64
|
0,00
|
0,00
|
6.776.236,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002333
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.130.591,81
|
0,00
|
0,00
|
726.219,01
|
404.372,80
|
0,00
|
0,00
|
404.372,80
|
|
393003
|
2023NE001267
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
22.250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
22.250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003269
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
6.114.093,40
|
6.114.093,40
|
0,00
|
0,00
|
6.114.093,40
|
0,00
|
3.304.408,25
|
2.809.685,15
|
|
393003
|
2023NE003656
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.448.840,62
|
5.448.840,62
|
0,00
|
0,00
|
5.448.840,62
|
4.960.818,83
|
5.448.840,62
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE001673
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003489
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.532.105,45
|
0,00
|
0,00
|
5.532.105,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004374
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
13.500.000,00
|
1.926.265,97
|
0,00
|
11.573.734,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
