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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00153/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 90418/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGINFRA
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 39.396.326/0001-15 - MEDIANEIRA ARQUITETURA E DESIGN LTDA.
Processo 25000.081296/2025-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA, PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS PARA OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO AQUEDUTO DA COLÔNIA DOS PSICOPATAS, NO RIO DE JANEIRO/RJ
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2025
Vig. Fim 26/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 120.328,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 120.328,88
Valor Acumulado R$ 120.328,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2025 00153/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00153/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.081296/2025-49 29/12/2025 27/06/2026 120.328,88 1 120.328,88
18/03/2026 00093/2026 Termo de Apostilamento EGISTRO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 153/2025, (ID SEI Nº 0052508882), FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA MEDIANEIRA ARQUITETURA E DESIGN LTDA, QUE TEM POR OBJETO, EM SÍNTESE, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA, PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS PARA OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO AQUEDUTO DA COLÔNIA DOS PSICOPATAS, NO RIO DE JANEIRO/RJ. 28/06/2026 26/10/2026 120.328,88 1 120.328,88
21/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo RETIFICAR A SUBCLÁUSULA 7.38, DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, CONSIDERANDO AS PLANILHAS REFERENCIAIS ELABORADAS COM BASE NO SINAPI/ORSE DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2025. 21/09/2026 26/10/2026 120.328,88 1 120.328,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2025NE000812 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 41.662,83 41.662,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06 2026-07-05 25000.081296/2025-49 2026-07-06 16477.50
8 2026-09-20 25000.081296/2025-49 2026-09-21 11989.20
01 2026-03-24 25000.081296/2025-49 2026-03-30 1929.15
3 2026-04-29 25000.081296/2025-49 2026-04-29 17053.12
04 2026-05-18 25000.081296/2025-49 2026-05-19 43206.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 120328.88 120328.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.987.421-** GABRIELLA GOMES DE PAULO Fiscal Administrativo
***.859.118-** JOICE NOGUEIRA CALERA Gestor
***.801.821-** THAIS MARIA DAN RAMOS Fiscal Técnico
***.664.391-** ELOISA BARROS HORSTH Fiscal Administrativo Substituto
***.644.906-** MARCELO FERREIRA BORGES DE MORAES Fiscal Técnico Substituto
***.510.201-** NELSON DE PAULA SOUZA Gestor Substituto
***.225.251-** ELAINE MARIA ALVES DA CONCEICAO Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° Termo Aditivo 1.32 MB 21/09/2026 14:25:46
CT 153-2025 Publicação 188.03 KB 26/06/2026 15:12:54
Apostilamento 93-2026 - Assinado 133.39 KB 26/06/2026 15:12:54
Apostilamento 93-2026 - Publicação 173.48 KB 26/06/2026 15:12:54
CT 153-2025 AssinadoCT 153-2025 Assinado 281.51 KB 26/06/2026 15:12:54
Decreto 11.430 Não
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