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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00103/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes EJE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA
Processo 0008830-32.2025.6.27.8080
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO, COM VISTAS À COBERTURA DE ACIDENTES PESSOAIS, POR MORTE ACIDENTAL E INVALIDEZ PERMANENTE, OCORRIDOS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL, EM FAVOR DE PRESTADORES DE SERVIÇO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS POR MEIO DO PROGRAMA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2025
Vig. Fim 26/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.144,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.144,80
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2025 00034/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008830-32.2025.6.27.8080 26/12/2025 26/12/2026 1.144,80 1 1.144,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070027 2025NE000700 ADM ESCJUD - ESCOLA JUDICIARIA ELEITORAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.144,80 1.144,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CORRETAGEM - SEGURO 1 1144.8 1144.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 70.48 KB 21/09/2026 14:37:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo