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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2018
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00424/2016
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA S/A.
Processo 50602.000001/2018-81
Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE PISTA, IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS E RECUPERAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE OAES NA RODOVIA BR-158/PA, TRECHO: ENTRONCAMENTO DA BR-230(A)/PA-415 (ALTAMIRA) - DIV. PA/MT, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-155 (PARA REDENÇÃO) - ENTRONCAMENTO BR-235, SEGMENTO: KM 590,50 AO KM 699,00, EXTENSÃO DE 108,50 KM (LOTE 01)
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2018
Vig. Fim 30/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 357.777.691,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 357.777.691,80
Valor Acumulado R$ 7.162.822.814,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/01/2018 00003/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.000001/2018-81 02/01/2018 16/12/2020 169.000.000,00 1 169.000.000,00
25/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 180 DIAS CONSECUTIVOS. 17/12/2020 14/06/2021 169.000.000,00 1 169.000.000,00
02/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO POR UM PERÍODO DE 1096 (MIL E NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DO DIA 15/06/2021. 02/01/2018 14/06/2024 169.000.000,00 1 169.000.000,00
29/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, BEM COMO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 15/06/2024, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 04/06/2026, JÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 810 (OITOCENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 15/06/2024, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 02/09/2026. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 169.000.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MILHÕES DE REAIS) PARA R$ 184.772.717,80 (CENTO E OITENTA E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 15.772.717,80 (QUINZE MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). 15/06/2024 02/09/2026 184.772.717,80 1 184.772.717,80
15/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS 03/09/2026 30/05/2027 184.772.717,80 1 184.772.717,80
12/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS SEM REFLEXO FINANCEIRO PERMANECENDO INALTERADOS O OBJETO DO CONTRATO E A EXECUÇÃO PELA CONTRATADA, DOS TRABALHOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, O QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE INSTRUMENTO. 03/09/2026 30/05/2027 184.772.717,80 1 184.772.717,80
17/08/2026 00006/2026 Termo Aditivo 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RAZÃO DOS AUMENTOS NOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2021 A ABRIL/2026, NO VALOR DE R$ 540.325,16 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) 17/08/2026 30/05/2027 357.777.691,80 1 357.777.691,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE004812 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.351.506,12 2.351.506,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004814 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.828.314,38 4.828.314,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001223 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 240.042,00 0,00 0,00 0,00 240.042,00 0,00 0,00 240.042,00
393003 2021NE001224 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2022NE001231 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.451.134,02 0,00 0,00 1.451.134,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001145 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.494.034,24 0,00 0,00 2.494.034,24 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004813 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.120.184,00 2.120.184,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000189 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000533 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001698 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 14.614.457,86 1.693.170,46 0,00 12.921.287,40 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE805168 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001042 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001470 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 18.000.000,00 0,00 0,00 18.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003034 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.281.429,22 0,00 0,00 3.281.429,22 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003231 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 26.000.000,00 0,00 0,00 26.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004460 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.631.922,15 1.631.922,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004784 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 199.995,50 199.995,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006236 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 114.344,89 114.344,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000510 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.925.168,37 0,00 0,00 3.925.168,37 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000513 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
129 2026-02-05 50602.000503/2026-11 2026-02-26 1550281.96
29 2025-01-03 50602.000073/2025-57 2025-01-06 3259977.69
2025/32 2025-01-20 50602.000433/2025-11 2025-01-23 10341.46
2025/31 2025-01-20 50602.000432/2025-76 2025-01-23 10341.46
2025/61 2025-01-27 50602.000480/2025-64 2025-02-10 9575.43
2025/97 2025-02-10 50602.000562/2025-17 2025-02-17 4566742.66
2025/25 2025-02-17 50602.000562/2025-17 2025-02-17 424046.24
2025/28 2025-03-14 50602.000878/2025-09 2025-03-18 60098.23
2025/159 2025-03-14 50602.000878/2025-09 2025-03-18 2944813.08
2025/243 2025-04-11 50602.001199/2025-49 2025-04-24 2944163.98
2025/68 2025-04-11 50602.001199/2025-49 2025-04-24 60084.98
2025/134 2025-06-25 50602.002032/2025-03 2025-08-12 33148.20
2025/419 2025-06-25 50602.002032/2025-03 2025-08-12 1624261.94
2025/154 2025-08-12 50602.002034/2025-94 2025-08-12 131097.94
2025/152 2025-08-12 50602.002034/2025-94 2025-08-12 82798.70
2025/135 2025-07-02 50602.002033/2025-40 2025-08-12 37408.01
2025/492 2025-08-12 50602.002034/2025-94 2025-08-12 4057136.22
2025/493 2025-08-12 50602.002034/2025-94 2025-08-12 6423799.00
2025/450 2025-07-02 50602.002033/2025-40 2025-08-12 1832992.56
2025/166 2025-08-25 50602.002214/2025-76 2025-09-02 243965.75
2025/169 2025-08-28 50602.002214/2025-76 2025-09-02 154083.64
2025/512 2025-08-25 50602.002214/2025-76 2025-09-02 11954321.98
2025/511 2025-08-25 50602.002214/2025-76 2025-09-02 7550098.09
2025/541 2025-09-12 50602.002333/2025-29 2025-09-16 3845504.96
2025/173 2025-09-12 50602.002333/2025-29 2025-09-16 78479.69
2025/542 2025-09-12 50602.002333/2025-29 2025-09-16 6088716.17
2025/174 2025-09-12 50602.002333/2025-29 2025-09-16 124259.51
2025/586 2025-10-16 50602.002646/2025-87 2025-10-30 6326610.57
2025/190 2025-10-16 50602.002646/2025-87 2025-10-30 81546.00
2025/191 2025-10-16 50602.002646/2025-87 2025-10-30 129114.50
2025/585 2025-10-16 50602.002646/2025-87 2025-10-30 3995754.04
90 2026-01-14 50602.000166/2026-62 2026-01-15 1563043.41
8 2026-01-14 50602.000166/2026-62 2026-01-15 50506.50
93 2026-01-14 50602.000166/2026-62 2026-01-15 2474818.72
7 2026-01-14 50602.000166/2026-62 2026-01-15 31898.84
15 2026-02-05 50602.000503/2026-11 2026-02-26 50094.15
130 2026-02-05 50602.000503/2026-11 2026-02-26 2454613.11
24 2026-02-25 50602.000503/2026-11 2026-02-26 31638.40
264 2026-05-14 50602.001410/2026-12 2026-05-21 1532408.90
41 2026-05-14 50602.001410/2026-12 2026-05-21 31273.65
42 2026-05-14 50602.001410/2026-12 2026-05-21 49516.62
263 2026-05-14 50602.001410/2026-12 2026-05-21 2426314.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 357777691.8 357777691.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo