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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00802/2014
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00363/2014
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 17.159.856/0001-07 - EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA
Processo 50600.037592/2013-57
Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA, CONSÓRCIO EMPA-ENECON, TENDO COMO LÍDER A EMPRESA EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº17.159.856/0001-07, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DE JUIZ DE FORA (ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRÁFEGO), INCLUINDO OAE'S, NA RODOVIA BR-440/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2014
Vig. Fim 30/09/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 45.900.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 45.900.000,00
Valor Acumulado R$ 275.400.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2014 00802/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00802/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.037592/2013-57 16/09/2014 23/11/2016 45.900.000,00 1 45.900.000,00
01/09/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-802/14-00. 03/09/2016 23/03/2018 45.900.000,00 1 45.900.000,00
28/12/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 802/2014. 24/03/2018 20/07/2019 45.900.000,00 1 45.900.000,00
03/04/2019 00003/2019 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E ABERTURA DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO CONTRATO TT-802/2014. GESTOR:EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA. 24/03/2018 20/07/2019 45.900.000,00 1 45.900.000,00
02/07/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-802/14-00. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE 620 DIAS CONSECUTIVOS - COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 31/03/21. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 530 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO E EXECUÇÃO PARA 2.241 DIAS CONSECUTIVOS, COM PREVISÃO DETÉRMINO EM 31/12/20. 21/07/2019 31/03/2021 45.900.000,00 1 45.900.000,00
09/12/2019 00005/2019 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO TT-802/2014.VISANDO A REESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENSCIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.018.904,38. A INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO TORNAR-SE-Á SEM EFEITO EM 01/09/2020. 21/07/2019 31/03/2021 45.900.000,00 1 45.900.000,00
13/08/2020 00006/2020 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO TT 802/2014. GESTOR: LUCAS ALBERTO VISSOTTO JÚNIOR - DIRETOR DA DIR, SUBSTITUTO. 21/07/2019 31/03/2021 45.900.000,00 1 45.900.000,00
24/03/2021 00007/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO UNILATERAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 29/06/2021. 31/03/2021 29/06/2021 45.900.000,00 1 45.900.000,00
10/06/2021 00008/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TT-802/2014-00. PRORROGAÇÃO UNILATERAL DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 27/09/2021. 30/06/2021 27/09/2021 45.900.000,00 1 45.900.000,00
27/09/2021 00802/2014 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº TT-802/2014, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, E EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DE JUIZ DE FORA (ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRÁFEGO), INCLUINDO OAE´S, NA RODOVIA BR-440/MG. 16/09/2014 30/09/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 45900000 45900000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo