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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01116/2014
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00130/2014
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 07.797.913/0001-20 - TGA CONSTRUCAO E SEGURANCA VIARIA LTDA
Processo 50600.073907/2014-19
Objeto ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APLICAÇÃO E MANUTENÇÃO E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITODO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA - BR-LEGAL, LOTE 99, NA RODOVIA FEDERAL BR-010 NO ESTADO DO PARÁ.
Informações Complementares RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO
Vig. Início 12/01/2017
Vig. Fim 19/10/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.219.773,69
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.219.773,69
Valor Acumulado R$ 54.205.773,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2016 01116/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01116/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.073907/2014-19 12/01/2017 15/05/2022 17.993.000,00 1 17.993.000,00
26/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo READEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL. O VALOR DO CONTRATO A (PI) PASSA DE R$.17.993.000,00 PARA R$.17.998.171,08, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$.5.171,08. GESTOR: LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA. 12/01/2017 15/05/2022 17.993.000,00 1 17.993.000,00
30/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo DEVOLUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1116/2014. DEVOLUÇÃO DE 350 DIAS E PRORROGAÇÃO POR MAIS 350 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 17/05/2022 E COM PRAZO FINAL EM 01/05/2023. 12/01/2017 15/05/2022 17.993.000,00 1 17.993.000,00
18/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA FICHA CONTRATUAL E DA CLÁUSULA TERCEIRA – DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 00 01116/2014. PRORROGADO POR UM PERÍODO DE 308 (TREZENTOS E OITO) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 02/05/2022 E O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 05/03/2022, PASSARÁ A VENCER NA DATA DE 05/03/2023, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE 366 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS) DIAS, TENDO EM VISTA QUE O SUPRACITADO CONTRATO FICOU PARALISADO DE 01/04/2019 À 31/03/2020. 02/05/2022 05/03/2023 17.993.000,00 1 17.993.000,00
01/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SEM QUALQUER REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 1116/2014. 06/03/2023 04/03/2024 17.993.000,00 1 17.993.000,00
09/10/2023 00005/2023 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, SEM INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, SEM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 00 01116/2014. RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00 01116/2014, CELEBRADO EM DATA DE 29/12/2016, PUBLICADO EM DATA DE 12/01/2017, COM INÍCIO DOS SERVIÇOS NA DATA DE 31/03/2017 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 05/03/2023, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 06/03/2023 PASSANDO O PRAZO FINAL DA VIGÊNCIA PARA A DATA DE 04/03/2024​, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DA VIGÊNCIA PARA 2.623 (DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. LEIA-SE: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00 01116/2014, CELEBRADO EM DATA DE 29/12/2016, PUBLICADO EM DATA DE 12/01/2017, COM INÍCIO DOS SERVIÇOS NA DATA DE 31/03/2017 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 05/03/2023, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 228 (DUZENTOS E VINTE E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 06/03/2023 PASSANDO O PRAZO FINAL DA VIGÊNCIA PARA A DATA DE 19/10/2023​, ELEVANDO O PRAZO ACUMULADO DA VIGÊNCIA PARA 2.486 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS SEM INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS CUJO PREÇO INICIAL DE R$ 17.998.171,08 SOFREU UM ACRÉSCIMO DE R$ 221.602,61 PASSANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 18.219.773,69, CORRESPONDENTE A 1,23% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO. 09/10/2023 19/10/2023 18.219.773,69 1 18.219.773,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000564 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001945 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001233 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 134.757,31 0,00 3.057,24 131.700,07 0,00 0,00 0,00 3.057,24
393003 2022NE003340 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 589.112,14 89.112,14 89.112,14 410.887,86
393003 2023NE001143 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002419 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 21.256,51 478.743,49 0,00 0,00 478.743,49
393003 2016NE802427 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000985 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.441.678,09 0,00 0,00 1.966.159,65 1.475.518,44 0,00 0,00 1.475.518,44
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 18219773.69 18219773.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo