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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00265/2018
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00067/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.093.197/0001-50 - DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo 50610.003050/2016-12
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO (PATO) NA BR-287/RS, SEGMENTO KM 232,20 AO KM 329,70 E KM 0,00 AO KM 0,70.
Informações Complementares ESTE TERMO ADITIVO ANULA OS EFEITOS DO QUINTO TERM...
Vig. Início 19/04/2018
Vig. Fim 17/04/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.027.751,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.027.751,65
Valor Acumulado R$ 353.340.112,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2018 00265/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00265/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.003050/2016-12 19/04/2018 15/08/2020 27.200.000,00 1 27.200.000,00
16/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. 19/04/2018 15/08/2020 344.419,07 1 0,00
30/01/2020 00002/2020 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. 19/04/2018 15/08/2020 547.135,27 1 0,00
22/04/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E O AUMENTO DE VALOR, A PREÇOS INICIAIS. 25/04/2020 15/08/2022 6.301.974,51 1 0,00
19/06/2020 00004/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. 25/04/2020 15/08/2022 213.021,44 1 0,00
13/10/2020 00005/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. 20/10/2020 15/08/2022 36.037,29 1 0,00
08/01/2021 00006/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO FINANCEIRO-ECONÔMICO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. 19/04/2018 15/08/2022 171.365,29 1 171.365,29
19/03/2021 00007/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO FINANCEIRO-ECONÔMICO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.000419/2021-94. O VALOR TOTAL DO ADITIVO É DE R$ 146.594,25. 19/04/2018 15/08/2022 34.960.547,12 1 34.960.547,12
07/05/2021 00008/2021 Termo Aditivo 8° TERMO ADITIVO DE ANULAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.00265/2018 - DO OBJETO: FICA ANULADO O 5° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS CORRESPONDENTE AO PERÍODO ENTRE JULHO DE 2018 E DEZEMBRO DE 2018. A ANULAÇÃO DECORRE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA E A SUSPENSÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU NA PARTE QUE ABRANGE OS CONTRATOS REFERENTES A 2018. 19/04/2018 15/08/2022 34.924.509,83 1 34.924.509,83
14/10/2021 00009/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI SEI 9172651 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.003737/2021-15. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO DEZ/2020 A JUN/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 416.726,81 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). 19/04/2018 15/08/2022 35.341.236,64 1 35.341.236,64
20/04/2022 00010/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 361 (TREZENTOS E SESSENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 21/04/2022 PARA O DIA 17/04/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 245 (DUZENTOS E QURENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 15/08/2022 PARA O DIA 17/04/2023. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 35.341.236,64 (TRINTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 28.669.152,97 (VINTE E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DE R$ 6.672.083,67 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME DESPACHO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.003050/2016-12. 19/04/2018 17/04/2023 28.669.152,97 1 28.669.152,97
20/06/2022 00011/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 11452483​ CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.001809/2022-62. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JUL/2021 A FEV/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 305.548,16 (TREZENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 19/04/2018 17/04/2023 28.974.701,13 1 28.974.701,13
08/11/2022 00012/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 12038630 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.003984/2022-94. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO MAR/2022 A JUN/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 979.239,36 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 08/11/2022 17/04/2023 29.953.940,49 1 29.953.940,49
04/04/2023 00013/2023 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 14102206 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.001129/2023-20. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JUL/2022 A JAN/2023. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 73.811,16 (SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 05/04/2023 17/04/2023 30.027.751,65 1 30.027.751,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000763 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.816.370,60 0,00 0,00 1.816.370,60 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002421 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
393003 2022NE000830 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.180.000,00 0,00 0,00 3.158.728,56 21.271,44 0,00 0,00 21.271,44
393003 2022NE003133 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00
393003 2022NE004023 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
393003 2022NE003568 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
393003 2023NE000897 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 499.666,27 0,00 0,00 499.666,27 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE801270 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE803018 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 99.946,36 0,00 0,00 99.946,36
393003 2019NE805763 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 400.071,84 0,00 0,00 400.071,84
393003 2020NE800352 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 591.604,25 0,00 0,00 591.604,25 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801935 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.059.151,02 300.000,00 0,00 1.759.151,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802343 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 800.000,00 5.806,62 0,00 794.193,38 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800191 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802821 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE805689 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800915 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804293 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001981 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 995.000,00 0,00 0,00 605.342,62 389.657,38 0,00 0,00 389.657,38
393003 2022NE000352 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 30027751.65 30027751.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo