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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00666/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Número da Compra
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00187/2019
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
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Processo
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50610.008283/2018-65
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Objeto
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EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA BR-285/RS, SEGMENTO KM 182,80 AO KM 291,20.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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30/09/2020
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Vig. Fim
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27/01/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 47.068.523,80
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 47.068.523,80
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Valor Acumulado
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R$ 366.859.949,34
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/09/2020
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00666/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00666/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.008283/2018-65
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30/09/2020
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27/01/2023
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43.537.913,00
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1
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43.537.913,00
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16/09/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9161634 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.013975/2021-40. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO OUT/2020 A FEV/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 20.265,52 (VINTE MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
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30/09/2020
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27/01/2023
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43.558.178,52
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1
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43.558.178,52
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28/07/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 11912946 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.011474/2022-18. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO MAR/2021 A FEV/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 421.397,39 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)
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29/07/2022
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27/01/2023
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43.979.575,91
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1
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43.979.575,91
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06/09/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DOS ITENS XII E XIII À CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 43.979.575,91 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 47.068.521,80 (QUARENTA E SETE MILHÕES, SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) , EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.088.947,89 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 7,09% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. ACRESCENTAM-SE À CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA OS SEGUINTES ITENS: "XII - A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS VIGENTES QUANTO AO TEMA." E "XIII - A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT."
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06/09/2022
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27/01/2023
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47.068.521,80
|
1
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47.068.521,80
|
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21/09/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 10 00666/2020. O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10 00666/2020 FICA RETIFICADO CONFORME SEGUE:
PREÂMBULO, ONDE SE LÊ:
"...ADITAMENTO QUE SE REALIZARÁ MEDIANTE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 7013, DE 07/12/2021, PUB. NA SEÇÃO 1 DO D.O.U. DE 14/12/2021,..."
LEIA-SE:
"...ADITAMENTO QUE SE REALIZARÁ MEDIANTE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 4.012, DE 12 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 132 DE 14/07/2022,..."
CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.1, ONDE SE LÊ:
"O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 43.979.575,91 PARA R$ 47.068.521,80, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.088.947,89 QUE CORRESPONDE A 7,09% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO."
LEIA-SE:
"O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 43.979.575,91 PARA R$ 47.068.523,80 EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.088.947,89 QUE CORRESPONDE A 7,09% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO."
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21/09/2022
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27/01/2023
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47.068.523,80
|
1
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47.068.523,80
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2021NE000817
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.450.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.239.627,78
|
2.210.372,22
|
0,00
|
0,00
|
2.210.372,22
|
|
393003
|
2022NE000859
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.943.582,27
|
0,00
|
0,00
|
4.943.582,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE002376
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
996.666,21
|
6.667,58
|
3.333,79
|
3.333,79
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE803680
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
235.714,08
|
235.714,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE805067
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
500.000,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE805850
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001970
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
490.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
490.000,00
|
0,00
|
0,00
|
490.000,00
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
47068523.8
|
47068523.8000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
|
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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