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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00852/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 90389/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L
Processo 50601.001173/2025-19
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO R$ 13.475.052,68.
Vig. Início 15/01/2026
Vig. Fim 12/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.221.617,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.221.617,40
Valor Acumulado R$ 25.387.224,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2025 00852/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00852/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001173/2025-19 15/01/2026 12/07/2028 12.165.607,20 1 12.165.607,20
16/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO AO CONTRATO SR-00852/2025 EM VIRTUDE DA FORMALIZAÇÃO DA CCT-AM/2026. O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$12.164.379,30 PARA R$13.221,617,40, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO EQUIVALENTE À R$1.057.238,10. A VIGÊNCIA PERMANECE INALTERADA. 15/01/2026 12/07/2028 13.221.617,40 1 13.221.617,40
29/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DE POSTOS DE TRABALHO, CONTEMPLANDO SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS, RECOMPOSIÇÃO DE CUSTOS, INCLUSÃO DE HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO (DE NATUREZA EVENTUAL) E INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE AO CONTRATO SR-00852/2025. O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$13.221,617,40 PARA R$13.475.052,68, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$253.435,28. 29/07/2026 12/07/2028 13.221.617,40 1 13.221.617,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393009 2025NE000151 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.753,05 12.753,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2026NE000015 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 349.999,06 0,00 11.218,76 338.780,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2026NE000037 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 900.000,02 0,00 0,00 900.000,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2026NE000098 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 899.000,00 899.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2026NE000053 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 581.656,17 0,00 0,00 581.656,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2026NE000079 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 900.000,02 900.000,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2026NE000090 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000.007,35 63.399,05 0,00 936.608,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2026NE000106 DAF00103 - REFORMAS NAS SRES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.148.682,00 1.148.682,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12574 2026-06-30 50601.000347/2026-07 2026-07-05 80645.09
06/2026 2026-07-08 50601.000248/2026-17 2026-07-17 13950.00
07/2026 2026-08-07 50601.000248/2026-17 2026-08-12 6150.00
12659 2026-07-08 50601.000248/2026-17 2026-07-17 409876.11
12769 2026-08-07 50601.000248/2026-17 2026-08-12 415688.39
08/2026 2026-09-08 50601.000248/2026-17 2026-09-10 4800.00
12891 2026-09-08 50601.000248/2026-17 2026-09-10 425755.35
12025 2026-02-09 50601.001173/2025-19 2026-02-11 118717.15
RECIBO 01/2026 2026-02-09 50601.001173/2025-19 2026-02-11 150.00
12155 2026-03-06 50601.001173/2025-19 2026-03-10 218475.89
02/2026 2026-03-09 50601.001173/2025-19 2026-03-10 3450.00
12272 2026-04-08 50601.000248/2026-17 2026-04-08 267351.25
03/2026 2026-04-08 50601.000248/2026-17 2026-04-08 8250.00
04/2026 2026-05-06 50601.000248/2026-17 2026-05-13 4200.00
12401 2026-05-06 50601.000248/2026-17 2026-05-13 378700.44
12536 2026-06-09 50601.000248/2026-17 2026-06-11 415106.93
05/2026 2026-06-09 50601.000248/2026-17 2026-06-10 9750.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RESERVA EM HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS 30 9000 270000.0000
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 75000 75000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 6 196085.4 1176512.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 300301.5 300301.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 21 230907.6 4849059.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 397428.3 4769139.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 584530.2 584530.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 397428.3 794856.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 402217.5 402217.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo