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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443043 - GR1 NORTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
443043 ICMBIO GR1 NORTE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00103/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 02121.003142/2025-44
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADO NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01 - RORAIMA/RR E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/11/2025
Vig. Fim 07/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 400.663,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 400.663,80
Valor Acumulado R$ 1.401.392,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2025 00103/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02121.003142/2025-44 27/11/2025 07/12/2025 333.576,24 1 333.576,24
04/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07 DE DEZEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 8 (OITO) ANOS, POR SE TRATAR DE REMANESCENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. O CONTRATO Nº 26/2025 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADO NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01 - RORAIMA/RR E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.O VALOR ANUAL ESTIMADO É DE R$ 333.576,24 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E O VALOR MENSAL ESTIMADO É DE R$ 27.798,02 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS) . 07/12/2025 07/12/2026 333.576,24 1 333.576,24
29/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA NUMERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. A CORREÇÃO DECORRE DO FATO DE QUE A NUMERAÇÃO ORIGINALMENTE ATRIBUÍDA AO CONTRATO SEGUIU A SEQUÊNCIA UTILIZADA NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA Nº 443043 (GERÊNCIA REGIONAL 1 – NORTE), ENQUANTO O RESPECTIVO EMPENHO FOI EMITIDO NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA Nº 443033 (CGFIN/SEDE DO ICMBIO), SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A ADEQUAÇÃO DA NUMERAÇÃO CONTRATUAL À SEQUÊNCIA PRÓPRIA DESTA ÚLTIMA, A FIM DE POSSIBILITAR O REGULAR CADASTRO DO INSTRUMENTO NO SISTEMA COMPRASNET.DESTE MODO, O TERMO INICIAL DO CONTRATO FICA CORRIGIDO, NOS SEGUINTES TERMOS:ONDE SE LÊ: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, LEIA-SE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 27/11/2025 07/12/2026 333.576,24 1 333.576,24
12/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVENTE DE POSTO INTERNO E SERVENTE DE POSTO EXTERNO, OBJETO DO CONTRATO Nº 103/2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO APLICA-SE A TODOS OS TRABALHADORES VINCULADOS AOS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS, INCLUSIVE AOS ENCARREGADOS GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 2º E 3º, DA IN SEGES/MGI Nº 190/2024. 12/03/2026 07/12/2026 333.576,24 1 333.576,24
16/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N.° 103/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADO NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01 - RORAIMA/RR E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 12/03/2026 07/12/2026 400.663,80 1 400.663,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443043 2025NE000543 3750541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.596,04 34.581,68 2.344,22 18.670,14 34.581,68 25.680,64 25.680,64 11.245,26
443043 2026NE000026 0444541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.798,02 0,00 0,00 27.798,02 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2026NE000076 0444541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 305.983,27 112.987,02 0,00 192.996,25 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2026NE000341 0444541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.972,81 64.972,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2026NE000342 0444541POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.879,24 3.879,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
397 2026-07-10 02121.004821/2025-31 2026-07-24 7941.09
400 2026-07-10 02121.004827/2025-16 2026-07-21 7941.09
399 2026-07-10 02121.004828/2025-52 2026-07-21 7941.09
418 2026-07-17 02121.003142/2025-44 2026-07-21 3709.77
474 2026-08-11 02121.004821/2025-31 2026-08-18 7941.09
475 2026-08-11 02121.004826/2025-63 2026-08-18 3974.75
477 2026-08-11 02121.004827/2025-16 2026-08-18 7941.09
476 2026-08-11 02121.004828/2025-52 2026-08-18 7941.09
549 2026-09-09 02121.004821/2025-31 2026-09-16 7941.09
550 2026-09-09 02121.004826/2025-63 2026-09-16 3974.75
552 2026-09-09 02121.004827/2025-16 2026-09-16 7941.09
551 2026-09-09 02121.004828/2025-52 2026-09-16 7543.62
002822 2025-12-16 02121.004821/2025-31 2025-12-29 827.45
002820 2025-12-16 02121.004826/2025-63 2025-12-29 480.53
002824 2025-12-16 02121.004828/2025-52 2025-12-29 959.94
002821 2025-12-16 02121.004827/2025-16 2025-12-29 479.41
002825 2025-12-16 02121.004821/2025-31 2025-12-29 5294.06
002827 2025-12-16 02121.004827/2025-16 2025-12-29 5029.08
002828 2025-12-16 02121.004826/2025-63 2025-12-29 2649.83
002829 2025-12-16 02121.004828/2025-52 2025-12-29 5294.06
002927 2026-01-30 02121.004827/2025-16 2026-02-03 2514.82
2875 2026-01-15 02121.004826/2025-63 2026-01-27 1192.43
CV NOV2025/002821 2026-03-03 02121.004827/2025-16 2026-03-03 49.44
2876 2026-01-15 02121.004821/2025-31 2026-01-27 2382.33
2873 2026-01-15 02121.004821/2025-31 2026-01-27 2514.82
002822 - NOV/25 2026-02-19 02121.004821/2025-31 2026-02-19 98.88
CV NOV/25/002820 2026-03-03 02121.004826/2025-63 2026-03-03 49.44
CV NOV/25/002824 2026-03-03 02121.004828/2025-52 2026-03-03 98.88
002928 2026-02-13 02121.004826/2025-63 2026-02-27 3974.75
2939 2026-02-13 02121.004827/2025-16 2026-03-05 7941.09
002929 2026-02-13 02121.004828/2025-52 2026-03-05 7941.09
002926 2026-02-13 02121.004821/2025-31 2026-02-27 7941.09
002979 2026-03-11 02121.004821/2025-31 2026-03-18 7941.09
002980 2026-03-11 02121.004826/2025-63 2026-03-18 3974.75
002982 2026-03-11 02121.004827/2025-16 2026-03-18 7941.09
002981 2026-03-11 02121.004828/2025-52 2026-03-18 7941.09
003031 2026-05-05 02121.004821/2025-31 2026-05-15 7941.09
003032 2026-05-05 02121.004826/2025-63 2026-05-15 3842.26
003034 2026-05-05 02121.004827/2025-16 2026-05-15 7941.09
003033 2026-05-05 02121.004828/2025-52 2026-05-15 7278.63
279 2026-06-03 02121.004827/2025-16 2026-06-15 7941.09
305 2026-06-09 02121.004821/2025-31 2026-06-15 7808.60
277 2026-06-03 02121.004826/2025-63 2026-06-15 3974.75
278 2026-06-03 02121.004828/2025-52 2026-06-15 7941.09
316 2026-06-12 02121.004826/2025-63 2026-06-25 3974.75
315 2026-06-12 02121.004821/2025-31 2026-06-25 7941.09
318 2026-06-12 02121.004827/2025-16 2026-06-25 7941.09
317 2026-06-12 02121.004828/2025-52 2026-06-25 7941.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-07 16678.81
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 19097.16 229165.9200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 14291.49 171497.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo