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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2014
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00009/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 170008 - PRFN/RJ
Tipo Outros
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 32.885.090/0001-31 - PIMENTEL MARTINS COMPRA, VENDA, LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Processo 11601.000093/2013-42
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO ONDE ESTÁ INSTALADAÀ PSFN/CABO FRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2024
Vig. Fim 31/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 119.988,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 119.988,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/05/2014 00005/2014 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11601.000093/2013-42 01/01/2024 31/05/2027 60.720,00 1 60.720,00
31/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA À SECCIONAL DE CABO FRIO, REFERENTE AS 08 (OITO) SALAS ALUGADAS. 01/06/2019 31/05/2024 114.780,00 1 0,00
02/06/2021 00008/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE/2021 01/06/2014 31/05/2024 6.186,48 1 6.186,48
18/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022 01/06/2014 31/05/2024 132.000,00 1 132.000,00
13/06/2022 00009/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 2022 01/06/2014 31/05/2024 10.382,52 1 10.382,52
11/04/2023 00010/2023 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2014, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 01/06/2014 31/05/2024 10.382,52 1 10.382,52
07/07/2023 00011/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2014. 01/06/2014 31/05/2024 119.988,00 1 119.988,00
21/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TROCA DE TITULARIDADE DO LOCADOR, PESSOA FÍSICA WASHINGTON ROBERTO DO NASCIMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4017945 E CPF Nº 173.403.736-91 PARA O LOCADOR, PESSOA JURÍDICA PIMENTEL MARTINS, COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ N.º 32.885.090/0001-31 01/06/2024 31/05/2025 119.988,00 1 119.988,00
09/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento AJUSTAR A VIGÊNCIA PARA 31/05/2025 01/01/2024 31/05/2024 179.970,00 1 179.970,00
29/05/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2014 - EXERCÍCIO 2025/2026 01/06/2025 31/05/2026 119.988,00 1 119.988,00
10/04/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2014 - EXERCÍCIO 2026/2027 01/06/2026 31/05/2027 119.988,00 1 119.988,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2020NE800089 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 69.274,83 0,00 0,00 69.274,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000217 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.784,41 0,00 0,00 2.784,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000141 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.645,36 0,00 0,00 8.645,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000824 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.176,46 0,00 0,00 2.206,46 282,38 0,00 0,00 282,38
170114 2021NE001000 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 463,21 0,00 0,00 26,61 285,94 0,00 0,00 285,94
170114 2025NE000211 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 639,01 0,00 0,00 639,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000823 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.560,25 0,00 0,00 10.860,17 1.640,00 0,00 0,00 1.640,00
170114 2021NE000164 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.921,89 0,00 0,00 4.921,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000020 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000137 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 74.708,85 0,00 0,00 74.708,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000142 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.200,00 0,00 0,00 16.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000139 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000822 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 57.241,40 0,00 0,00 48.991,26 8.165,21 0,00 0,00 8.165,21
170114 2021NE000803 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.307,93 0,00 0,00 7.307,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000805 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 957,92 0,00 0,00 957,84 0,08 0,00 0,00 0,08
170114 2021NE000804 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.307,93 0,00 0,00 7.307,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000810 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.960,00 0,00 0,00 2.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000023 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.570,43 0,00 0,00 4.570,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000386 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.353,50 0,00 0,00 42.353,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000022 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 36,43 0,00 0,00 36,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000077 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000080 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000387 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.492,22 0,00 0,00 3.492,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000473 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.491,96 0,00 0,00 9.491,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000474 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.973,44 0,00 0,00 3.973,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000689 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000690 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2019NE800100 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2019NE801992 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000166 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 48.577,81 0,00 0,00 48.577,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000163 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.360,00 0,00 0,00 10.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2018NE801568 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE802067 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.000,00 15.041,91 0,00 8.958,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000784 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.923,79 0,00 0,00 14.615,86 7.307,93 0,00 0,00 7.307,93
170114 2021NE000785 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.440,00 0,00 0,00 2.960,00 1.480,00 0,00 0,00 1.480,00
170114 2021NE000786 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 262,73 0,00 0,00 262,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000456 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 36.539,65 0,00 0,00 36.539,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000457 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.200,00 0,00 0,00 8.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000458 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.855,72 0,00 0,00 5.855,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000306 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000307 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.029,34 0,00 0,00 1.029,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000308 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000309 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.263,26 0,00 0,00 2.263,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000442 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.541,61 0,00 0,00 1.541,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000012 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.008,64 0,00 0,00 2.008,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000441 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.723,17 0,00 0,00 3.723,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000539 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.344,09 0,00 0,00 7.344,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000492 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.764,83 0,00 0,00 3.764,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000631 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.000,00 4.000,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000196 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.456,80 125,00 0,00 5.331,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000854 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.571,62 857,35 0,00 1.714,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000390 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.461,01 0,00 0,00 1.461,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000389 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 975,58 0,00 0,00 975,58 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000193 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.707,58 0,26 394,71 36.312,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000630 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.092,53 0,00 0,00 3.092,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01/2021 2021-02-02 10768.100175/2019-16 2021-02-10 11195.03
02/2021 2021-03-01 10768.100175/2019-16 2021-03-10 0.00
03/2021 2021-04-01 10768.100175/2019-16 2021-04-03 8513.94
04/2021 2021-05-03 10768.100175/2019-16 2021-05-04 8691.32
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05/2026 2026-06-09 11601.000093/2013-42 2026-06-09 4573.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 119988 119988.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Titular
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00005/2014 313.15 KB 11/05/2026 13:40:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo