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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 90006/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA
Processo 25061.000871/2025-04
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD'S NA ALDEIAS TRAÍRA, VILA NOVA, JUÍ E KWAIARI, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM E NAS ALDEIAS BELA VISTA, CAMPINHOM, MAFUÍ, CARANAÍ E TABOCA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, TODAS PERTENCENTES AO POLO BASE DE HUMAITÁ, ADSTRITO AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2025
Vig. Fim 29/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.467.743,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.467.743,98
Valor Acumulado R$ 6.007.500,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2025 00040/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000871/2025-04 29/12/2025 29/12/2026 2.539.757,00 1 2.539.757,00
24/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 927.986,98 (NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 36,54% (TRINTA E SEIS INTEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, "A" E "B, E ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021. DIANTE DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO INICIALMENTE FIXADO, ESTIPULA-SE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, SEM EFEITOS RETROATIVOS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO QUE PASSA A INTEGRAR ESTE TERMO COMO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO ATUALIZADO (SEI Nº 0055623508), ESTABELECENDO COMO DATA DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 40/2025, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/12/2026 A 29/12/2027, NOS TERMOS DO ART. 111 C/C 132 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. 29/12/2026 29/12/2027 3.467.743,98 1 3.467.743,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2025NE000330 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 431.982,40 431.982,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
64 2026-07-14 25061.000871/2025-04 2026-07-21 324828.44
73 2026-08-19 25061.000871/2025-04 2026-08-21 400178.56
53 2026-06-18 25061.000871/2025-04 2026-06-23 352340.16
40 2026-05-19 25061.000871/2025-04 2026-05-20 315094.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 431503.05 431503.0500
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 417203.26 417203.2600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 295534.4 295534.4000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 208130.39 208130.3900
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 304440.99 304440.9900
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 560275.67 560275.6700
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 481388.92 481388.9200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 353662.18 353662.1800
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 415605.12 415605.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo