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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443043 - GR1 NORTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
443043 ICMBIO GR1 NORTE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00102/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 02121.003513/2025-98
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01 - AMAPÁ/AP E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2025
Vig. Fim 12/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 510.973,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 510.973,32
Valor Acumulado R$ 1.415.485,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2025 00102/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02121.003513/2025-98 02/12/2025 12/12/2025 452.256,24 1 452.256,24
05/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 8 (OITO) ANOS, POR SE TRATAR DE REMANESCENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. O CONTRATO Nº 25/2025 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01 - AMAPÁ/AP E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NASCONDIÇÕESESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 12/12/2025 12/12/2026 452.256,24 1 452.256,24
29/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA NUMERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.A CORREÇÃO DECORRE DO FATO DE QUE A NUMERAÇÃO ORIGINALMENTE ATRIBUÍDA AO CONTRATO SEGUIU A SEQUÊNCIA UTILIZADA NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA Nº 443043 (GERÊNCIA REGIONAL 1 – NORTE), ENQUANTO O RESPECTIVO EMPENHO FOI EMITIDO NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA Nº 443033 (CGFIN/SEDE DO ICMBIO), SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A ADEQUAÇÃO DA NUMERAÇÃO CONTRATUAL À SEQUÊNCIA PRÓPRIA DESTA ÚLTIMA, A FIM DE POSSIBILITAR O REGULAR CADASTRO DO INSTRUMENTO NO SISTEMA COMPRASNET.DESTE MODO, O TERMO INICIAL DO CONTRATO FICA CORRIGIDO, NOS SEGUINTES TERMOS:CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, LEIA-SE:CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 02/12/2025 12/12/2026 452.256,24 1 452.256,24
12/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVENTE POSTO INTERNO E SERVENTE POSTO EXTERNO, OBJETOS DO CONTRATO Nº 102/2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO APLICA-SE A TODOS OS TRABALHADORES VINCULADOS AOS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS, INCLUSIVE AOS ENCARREGADOS GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 2º E 3º, DA IN SEGES/MGI Nº 190/2024. 12/03/2026 12/12/2026 452.256,24 1 452.256,24
28/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N.° 102/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01 - AMAPÁ/AP E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 12/03/2026 12/12/2026 510.973,32 1 510.973,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443043 2025NE000542 3749541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.688,02 21.496,03 2.157,37 14.034,62 21.496,03 5.509,89 5.509,89 18.143,51
443043 2026NE000024 0443541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.171,09 20.483,07 0,00 37.688,02 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2026NE000075 0443541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 413.158,27 152.954,25 0,00 260.204,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
392 2026-07-10 02121.004818/2025-17 2026-07-21 9175.54
393 2026-07-10 02121.004820/2025-96 2026-07-21 9399.72
394 2026-07-10 02121.004823/2025-20 2026-07-21 4699.86
396 2026-07-10 02121.004824/2025-74 2026-07-21 4699.86
395 2026-07-10 02121.004825/2025-19 2026-07-24 4699.86
391 2026-07-10 02121.004815/2025-83 2026-07-21 4699.86
468 2026-08-11 02121.004815/2025-83 2026-08-18 4699.86
469 2026-08-11 02121.004818/2025-17 2026-08-18 8542.94
470 2026-08-11 02121.004820/2025-96 2026-08-18 9399.72
471 2026-08-11 02121.004823/2025-20 2026-08-18 4699.86
473 2026-08-11 02121.004824/2025-74 2026-08-18 4699.86
472 2026-08-11 02121.004825/2025-19 2026-08-18 4543.20
553 2026-09-09 02121.004815/2025-83 2026-09-17 4699.86
554 2026-09-09 02121.004818/2025-17 2026-09-17 9329.23
555 2026-09-09 02121.004820/2025-96 2026-09-17 9399.72
556 2026-09-09 02121.004823/2025-20 2026-09-17 4699.86
558 2026-09-09 02121.004824/2025-74 2026-09-17 4699.86
557 2026-09-09 02121.004825/2025-19 2026-09-17 4699.86
002815 2025-12-15 02121.004820/2025-96 2025-12-29 4710.00
002882 2026-02-13 02121.004825/2025-19 2026-03-02 1566.62
002813 2025-12-15 02121.004815/2025-83 2025-12-29 1514.64
002814 2025-12-15 02121.004818/2025-17 2025-12-29 3569.43
002816 2025-12-15 02121.004823/2025-20 2025-12-29 1687.92
002817 2025-12-15 02121.004824/2025-74 2025-12-29 2355.00
002818 2025-12-15 02121.004825/2025-19 2025-12-29 2355.00
002877 2026-02-13 02121.004815/2025-83 2026-03-02 1409.96
002879 2026-02-13 02121.004820/2025-96 2026-03-02 3133.24
002813 - DEZ/25 2026-02-19 02121.004815/2025-83 2026-02-19 365.30
002880 2026-02-13 02121.004823/2025-20 2026-03-02 1566.62
002878 2026-02-13 02121.004818/2025-17 2026-03-02 3322.59
002881 2026-02-13 02121.003513/2025-98 2026-03-02 1566.62
CV/DEZ/25/002814 2026-03-03 02121.004818/2025-17 2026-03-03 846.82
CV DEZ/25/002815 2026-03-03 02121.004820/2025-96 2026-03-03 929.84
CV DEZ/25/002816 2026-03-03 02121.004823/2025-20 2026-03-03 348.69
CV DEZ/25/002817 2026-03-03 02121.004824/2025-74 2026-03-03 464.92
CV DEZ/25/002818 2026-03-03 02121.004825/2025-19 2026-03-03 464.92
002930 2026-02-13 02121.004815/2025-83 2026-03-04 4699.86
002931 2026-02-13 02121.004818/2025-17 2026-03-04 9488.86
002932 2026-02-13 02121.004820/2025-96 2026-03-04 9399.72
002933 2026-02-13 02121.004823/2025-20 2026-03-04 4699.86
002934 2026-02-13 02121.004823/2025-20 2026-03-04 4699.86
002935 2026-02-13 02121.004825/2025-19 2026-03-04 4699.86
002983 2026-03-11 02121.004815/2025-83 2026-03-19 4699.86
002984 2026-03-11 02121.004818/2025-17 2026-03-19 9488.86
002986 2026-03-11 02121.004823/2025-20 2026-03-19 4699.86
002987 2026-03-11 02121.004824/2025-74 2026-03-19 4699.86
002985 2026-03-11 02121.004820/2025-96 2026-03-19 9399.72
002988 2026-03-11 02121.004825/2025-19 2026-03-19 4699.86
003037 2026-05-05 02121.004820/2025-96 2026-05-15 9399.72
003038 2026-05-05 02121.004823/2025-20 2026-05-15 4699.86
003035 2026-05-05 02121.003513/2025-98 2026-05-05 4386.54
003039 2026-05-05 02121.004824/2025-74 2026-05-15 3603.23
003040 2026-05-05 02121.004825/2025-19 2026-05-15 4699.86
003036 2026-05-05 02121.004818/2025-17 2026-05-05 9488.86
310 2026-06-11 02121.004818/2025-17 2026-06-24 9175.54
280 2026-06-03 02121.004815/2025-83 2026-06-16 4699.86
286 2026-06-03 02121.004825/2025-19 2026-06-16 4699.86
287 2026-06-03 02121.004824/2025-74 2026-06-18 4699.86
281 2026-06-03 02121.004818/2025-17 2026-06-16 9175.54
283 2026-06-03 02121.004820/2025-96 2026-06-16 9399.72
284 2026-06-03 02121.004823/2025-20 2026-06-16 4699.86
309 2026-06-11 02121.004815/2025-83 2026-06-24 4699.86
311 2026-06-11 02121.004820/2025-96 2026-06-24 9399.72
314 2026-06-11 02121.004824/2025-74 2026-06-24 4699.86
312 2026-06-11 02121.004823/2025-20 2026-06-24 4699.86
313 2026-06-11 02121.004825/2025-19 2026-06-24 4699.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-12 22612.81
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 37170.91 446050.9200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 5410.2 64922.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo