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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2017
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00173/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 88.074.364/0001-67 - ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA
Processo 50610.000815/2016-54
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) NA BR-293/RS NOS SEGMENTOS: KM 0,00 AO KM 4,30 E KM 172,50 AO KM 305,20 COM EXTENSÃO TOTAL DE 141,30 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 25/01/2017
Vig. Fim 23/01/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 41.019.983,13
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 41.019.983,13
Valor Acumulado R$ 88.357.152,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2017 00029/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.000815/2016-54 25/01/2017 25/05/2019 30.920.000,00 1 30.920.000,00
20/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFREXO FINANCEIRO POSITIVO, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS DE R$30.920.000,00 PARA R$ 34.301.226,38, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.381.226,38. 22/08/2018 23/05/2019 34.301.226,38 10 3.381.226,38
10/01/2019 00002/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 10.1.0.00.0029.2017. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO VIGENTE PASSA A SER PRORROGADOPOR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA O DIA 19/01/2020. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA O DIA 17/05/2020. 14/01/2019 17/05/2020 34.301.226,38 10 3.381.226,38
27/08/2019 00003/2019 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. 14/01/2019 17/05/2020 242.624,29 1 0,00
20/11/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 730 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO PARA 18/01/2022. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 616 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO PARA 23/01/2022. 23/11/2019 23/01/2022 242.624,29 1 0,00
06/01/2020 00005/2019 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. 23/11/2019 23/01/2022 92.076,59 1 0,00
17/03/2020 00006/2020 Termo Aditivo AUMENTO DO VALOR, A PREÇOS INICIAIS. OVALOR DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DER$ 34.635.927,26 PARA R$ 38.577.254,04, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.941.326,78, EM RAZÃO DO 4º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 23/11/2019 23/01/2022 3.941.326,78 1 0,00
10/09/2021 00007/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO À CONTRATADA SOBRE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC). O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 38.577.254,04 (TRINTA E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 40.677.218,99 (QUARENTA MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.099.964,95 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 25/01/2017 23/01/2022 40.677.218,99 1 40.677.218,99
01/10/2021 00008/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9161326 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.002829/2021-70. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO SET/2019 A AGO/2020 E RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO SET/2020 A ABR/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 295.099,71 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). 25/01/2017 23/01/2022 40.972.318,70 1 40.972.318,70
06/01/2022 00009/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 10148871 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.007052/2021-30. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO MAI/2021 A DEZ/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 47.664,43 (QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). 25/01/2017 23/01/2022 41.019.983,13 1 41.019.983,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2016NE804320 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE801944 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802024 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 6.520,71 0,00 0,00 6.520,71
393003 2019NE805700 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
393003 2020NE800313 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.206.773,65 0,00 0,00 1.206.773,65 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800001 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801434 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.051.590,41 2.000.000,00 0,00 2.051.590,41 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000953 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.680.279,76 0,00 0,00 6.300.279,76 380.542,04 0,00 542,04 379.457,96
393003 2021NE001983 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.800.000,00 0,00 0,00 1.799.931,73 68,27 0,00 0,00 68,27
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 41019983.13 41019983.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo