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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170142 - DRF SOROCABA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2014
Unidade Realizadora da Compra 170142 - DRF SOROCABA
Número da Compra 00032/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 002.876.308-46 - LUIZ GUILHERME LEGASPE MOUCACHEN
Processo 16034.000034/2014-51
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DOM JOAQUIM, Nº 515 - CENTRO - ITAPETININGA/SP PARA ABRIGAR A AGÊNCIA DA RFB EM ITAPETINIGA PELO PRAZO DE 60 MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2015
Vig. Fim 31/03/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 490.176,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 8.169,61
Valor Acumulado R$ 818.619,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2014 00017/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16034.000034/2014-51 01/01/2015 31/12/2019 384.000,00 60 6.400,00
11/01/2016 00001/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RENEGOCIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO À RUA DOM JOAQUIM, Nº 515 - CENTRO - ITAPETININGA/SP, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ARF/ITPETININGA, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER 5.920,00 A PARTIR DE JANEIRO DE2015. 01/01/2015 31/12/2019 355.200,00 60 5.920,00
30/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS SESSENTA MESES, DE 01/01/2020 ATÉ 31/12/2024. 01/01/2020 31/12/2024 395.137,80 60 6.585,63
02/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento PROCESSO N° 16034.000034/2014-51. CONTRATO DRF/SOR N° 17/2014 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA ARF/ITAPETININGA). REAJUSTE ANUAL PELA VARIAÇÃO DO INPC/IBGE (COM A REDUÇÃO DO ÍNDICE PARA 7%, CONFORME NEGOCIAÇÃO COM O PROPRIETÁRIO), PARA QUE O VALOR MENSAL PASSE A SER DE R$ 7.436,43 (SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS MUDANÇAS SUPRACITADAS DE FORMA RETROATIVA A 01/01/2022. 01/01/2015 31/12/2024 446.185,80 60 7.436,43
24/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INPC/IBGE 01/01/2015 31/12/2024 472.655,40 60 7.877,59
18/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO 01/01/2015 31/12/2024 490.176,60 60 8.169,61
20/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR TRÊS MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/03/2025 01/01/2025 31/03/2025 490.176,60 60 8.169,61
15/10/2026 00017/2014 Termo de Encerramento Sem observações. 01/01/2015 31/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170318 2023NE000097 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 96.453,49 9.800,00 0,00 86.653,49 9.800,00 1.922,41 1.922,41 7.877,59
170142 2020NE800029 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 39.513,78 0,00 0,00 39.513,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2022NE000038 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2022NE000066 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 38.317,93 0,00 0,00 38.317,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2022NE000103 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 52.327,93 0,00 0,00 43.482,80 7.436,43 0,00 0,00 7.436,43
170318 2024NE000059 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.508,83 0,00 0,00 24.508,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000097 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 75.187,27 9.830,39 1.195,32 64.161,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170142 2015NE800005 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170142 2019NE800047 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2020NE800274 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2021NE000021 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 83.409,16 0,00 0,00 76.449,23 6.949,93 0,00 0,00 6.949,93
170133 2025NE000332 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.508,83 0,00 0,00 24.508,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
122024515 2024-12-19 16034.000034/2014-51 2025-01-08 8169.61
012025 2025-02-03 16034.000034/2014-51 2025-02-04 8169.61
032025 2025-04-02 16034.000034/2014-51 2025-04-02 8169.61
022025 2025-03-01 16034.000034/2014-51 2025-03-06 8169.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 8169.61 490176.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.931.688-** ADRIANA AMARO DE CASTRO Gestor
***.665.868-** LAIS GABRIELA BRITO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo