Visualizar Consulta Contrato :: Contratos.gov.br

Órgão

39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...

Unidade da Prestação do Serviço

393017 - SUP.REG. PB - DNIT

Unidade Gestora Origem do Contrato

393017 - SUP.REG. PB - DNIT

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00177/2014

Unidade Realizadora da Compra

393017 - SUP.REG. PB - DNIT

Número da Compra

00004/2014

Modalidade da Compra

Dispensa

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

08.826.596/0001-95 - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Processo

50613.000036/2014-67

Objeto

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁRIA CONSUMIDOR GRUPO B PARA A UNIDADE LOCAL DE CAMPINA GRANDE - CONTRATO EBO Nº 01/2014.

Informações Complementares

Vig. Início

17/12/2014

Vig. Fim

31/12/2099

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 240.537,20

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 240.537,20

Valor Acumulado

R$ 227.001.536,40

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
17/12/2014	00177/2014	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00177/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000036/2014-67	17/12/2014	31/12/2099	8.000,00	1	8.000,00
12/02/2021	00010/2021	Termo de Apostilamento	AUMENTO DE VALOR COM VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO CONTRATO Nº SRE-PB-0177/2014, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.	17/12/2014	31/12/2099	196.133,20	1	196.133,20
24/01/2022	00011/2022	Termo de Apostilamento	TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000036/2014-67 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO SR/PB-0177/2014, CELEBRADO NA DATA DE 17/12/2014, APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO- ORÇAMENTÁRIO. ADITANDO-SE À CLÁUSULA OITAVA A SEGUINTE REDAÇÃO: “A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIMATIVA, PASSA DE R$ 196.133,20 PARA R$ 217.013,20 A PI, DECORRENTE DE ACRÉSCIMOS DE R$ 20.880,00, QUE CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DNIT/2022, NA RUBRICA 26.122.0032.2000.0001, CONFORME NOTAS DE EMPENHOS NÚMEROS 2022NE000008 E 2022NE000009, DATADAS EM 12/01/2022, NOS VALORES DE R$ 2.000,00, E R$ 300,00, RESPECTIVAMENTE, EMITIDAS PELO GESTOR FINANCEIRO, AS QUAIS SE TORNAM PARTES INTEGRANTES DESTE CONTRATO”. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.	17/12/2014	31/12/2099	217.013,20	1	217.013,20
04/08/2022	00012/2022	Termo de Apostilamento	APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO- ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE À CLÁUSULA OITAVA A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIMATIVA, PASSA DE R$ 217.013,20 PARA R$ 220.337,20 A PI, DECORRENTE DE ACRÉSCIMOS DE R$ 3.324,00, QUE CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DNIT/2022, NA RUBRICA 26.122.0032.2000.0001, EMPENHOS 2022NE000008 E 2022NE000009". A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA	17/12/2014	31/12/2099	220.337,20	1	220.337,20
07/02/2023	00013/2023	Termo de Apostilamento	APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE CLÁUSULA OITAVA A SEGUINTE REDAÇÃO: "A CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIMATIVA, PASSA DE R$ 220.337,20 PARA R$ 240.537,20, DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 20.200,00 QUE CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DNIT/2023, NA RUBRICA 26.122.0032.2000.0001, EMPENHOS 2023NE000010 E 2023NE000011”. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATOE SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA	17/12/2014	31/12/2099	240.537,20	1	240.537,20

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
393017	2021NE000010	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	5.250,00	5.250,00	0,00	0,00
393017	2021NE000011	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	800,00	800,00	0,00	0,00
393017	2021NE000098	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	5.075,41	2.625,41	1.712,62	1.712,62
393017	2022NE000008	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	16.817,64	16.817,64	0,00	0,00
393017	2022NE000009	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	2.257,37	2.257,37	0,00	0,00
393017	2023NE000011	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	905,41	905,41	0,00	0,00
393017	2023NE000010	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	6.454,93	6.454,93	0,00	0,00
393017	2022NE000065	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
393017	2019NE800019	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
393017	2019NE800020	-8 - SEM INFORMACAO	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	0,00	0,00	0,00	0,00
393017	2019NE800220	MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
393017	2019NE800221	MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	0,00	0,00	0,00	0,00
393017	2020NE800017	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
393017	2020NE800018	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	0,00	0,00	0,00	0,00
393017	2020NE800051	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
393017	2020NE800052	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	0,00	0,00	0,00	0,00
393017	2020NE800190	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
393017	2020NE800191	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	0,00	0,00	0,00	0,00
393017	2021NE000061	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00
393017	2021NE000062	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	700,28	700,28	0,00	0,00
393017	2021NE000099	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	522,37	172,37	222,55	222,55
393017	2021NE000155	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
393017	2023NE000054	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	210826.7	210826.7000
Serviço	RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA	1	29710.5	29710.5000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

Clique aqui para acessar

Terceirizados

Clique aqui para acessar

Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.