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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00759/2020
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00326/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
Processo 50603.001782/2020-35
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR 222/CE.
Informações Complementares O RESSARCIMENTO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 89.030,...
Vig. Início 09/12/2020
Vig. Fim 12/11/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 78.240.420,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 78.240.420,02
Valor Acumulado R$ 1.317.970.130,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2020 00759/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00759/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.001782/2020-35 09/12/2020 03/03/2022 66.123.320,74 1 66.123.320,74
07/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL. ACRESCENTA-SE AO ITEM 2.3, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE 20/02/2022 PARA O DIA 19/08/2022. ACRESCENTA-SE AO ITEM 2.1, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 258 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 04/03/2022 PARA O DIA 17/11/2022, CONFORME DESPACHO (DNIT) SMT - CE (SEI Nº 10422027). 09/12/2020 17/11/2022 66.123.320,74 1 66.123.320,74
30/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVOS E PREÇOS NOVOS REFERENTE À 1ª REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO Nº 0759/2020-03. A PRESENTE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS APRESENTOU UM CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS DE 24,91%, O QUE REPRESENTA R$ 16.471.989,21 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS); UM CONJUNTO DE DECRÉSCIMOS DE 6,59%, QUE REPRESENTA R$ 4.354.889,93 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS); E UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 18,33%, NO VALOR DE R$ 12.117.099,28 (DOZE MILHÕES, CENTO E DEZESSETE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). O VALOR GLOBAL CONTRATUAL VIGENTE À PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 66.123.320,74 (SESSENTA E SEIS MILHÕES, CENTO E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 78.240.420,02 (SETENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E DOIS CENTAVOS). 30/06/2022 17/11/2022 78.240.420,02 1 78.240.420,02
05/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL. 05/07/2022 16/05/2023 78.240.420,02 1 78.240.420,02
30/12/2022 00004/2023 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1514/2022/NAA - CE/SRE - CE (13234687), NA DATA DE 15/12/2022. 30/12/2022 16/05/2023 78.240.420,02 1 78.240.420,02
27/01/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCENTA-SE AO ITEM 2.3, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO QUE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE 15/02/2022 PARA O DIA 14/08/2023. ACRESCENTA-SE AO ITEM 2.1, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 16/05/2023 PARA O DIA 12/11/2023. 27/01/2023 12/11/2023 78.240.420,02 1 78.240.420,02
29/09/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. ACRESCENTA-SE AO ITEM 2.3, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO QUE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE 14/08/2023 PARA O DIA 13/10/2023. 29/09/2023 12/11/2023 78.240.420,02 1 78.240.420,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000273 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.000.000,00 0,00 0,00 10.802.281,39 4.197.718,61 0,00 0,00 4.197.718,61
393003 2022NE000311 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 31.722.957,72 0,00 0,00 31.722.957,72 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002276 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 29.000.000,00 0,00 0,00 14.367.934,42 14.632.065,58 0,00 0,00 14.632.065,58
393003 2022NE004075 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.000.000,00 0,00 0,00 0,00 21.537.308,54 6.537.308,54 6.537.308,54 8.462.691,46
393003 2020NE804536 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002672 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 78240420.02 78240420.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo