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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170287 - DRF MARILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2014
Unidade Realizadora da Compra 170287 - DRF MARILIA
Número da Compra 00069/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.939.875/0001-77 - HEBAS HOLDING S/A
Processo 13830.722171/2014-76
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ÂNGELO BERTONCINI, 270, NA CIDADE DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO, MATRICULADO SOB O Nº 34.766 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ASSIS/SP, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ASSIS/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2014
Vig. Fim 03/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.036.810,90
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 17.280,18
Valor Acumulado R$ 1.971.424,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2014 00013/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13830.722171/2014-76 04/11/2014 03/11/2019 1.020.000,00 30 15.307,08
11/01/2016 00001/2015 Termo Aditivo REDUÇÃO NO VALOR MENSAL PACTUADO DO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ASSIS/SP BEM COMO A RENÚNCIA AO REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 A 3 DE NOVEMBRO DE 2015. 04/11/2014 03/11/2019 101.420,00 1 0,00
07/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR30 MESES, DE 04/11/19 A 03/05/22 E REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PARA R$ 15.307,07 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E SETE CENTAVOS). 04/11/2019 03/05/2022 459.212,40 30 15.307,08
03/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 60 MESES. 04/05/2022 03/05/2027 1.020.000,00 60 17.000,00
01/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTES 2023, 2024 E 2025. 04/11/2014 03/05/2027 1.036.810,90 60 17.280,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170135 2021NE000049 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 183.684,96 0,00 0,00 168.377,88 15.307,08 0,00 0,00 15.307,08
170135 2022NE000022 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.190,99 0,00 0,00 97.190,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000716 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.307,08 15.307,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000488 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 7.449,44 0,00 0,00 7.449,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170135 2023NE000026 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 183.684,96 15.307,08 0,00 168.377,88 15.307,08 0,00 0,00 15.307,08
170133 2025NE000475 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 7.135,01 0,00 0,00 7.135,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000141 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.842,48 0,00 0,00 91.842,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170135 2024NE000028 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.921,24 0,00 0,00 45.921,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000138 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.763,72 15.307,08 1.446,52 121.010,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170287 2016NE800027 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170287 2019NE800012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170135 2020NE800297 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170135 2022NE000199 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.493,97 0,00 0,00 71.186,89 15.307,08 0,00 0,00 15.307,08
170133 2026NE000078 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 178.227,78 22.706,16 1.632,98 153.888,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000877 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.823,79 17.280,18 1.632,98 92.910,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
072026 2026-07-31 13032.261291/2024-61 2026-08-07 17280.18
08/2026 2026-08-31 13032.261291/2024-61 2026-09-08 17280.18
09/2026 2026-09-30 13032.261291/2024-61 2026-10-08 17280.18
062026 2026-06-30 13032.261291/2024-61 2026-07-10 17280.18
REC 04/2026 2026-04-28 13830.722171/2014-76 2026-05-12 17280.18
REC 05/2026 2026-05-28 13830.722171/2014-76 2026-06-08 17280.18
12/2024 2024-11-30 13830.722171/2014-76 2025-01-23 15307.08
012025 2025-01-31 13830.722171/2014-76 2025-02-11 15307.08
02/2025 2025-02-28 13830.722171/2014-76 2025-03-10 15307.08
RB012025 2025-03-12 13830.722171/2014-76 2025-03-21 7135.01
03/2025 2025-03-28 13830.722171/2014-76 2025-04-14 15307.08
REC 04/2025 2025-04-28 13830.722171/2014-76 2025-05-08 15307.08
REC 05/2025 2025-05-28 13830.722171/2014-76 2025-06-10 15307.08
REC 06/2025 2025-06-27 13830.722171/2014-76 2025-07-03 15307.08
RB IPTU 2026 2026-03-19 13032.261291/2024-61 2026-03-30 7449.44
REC 07/2025 2025-07-28 13830.722171/2014-76 2025-08-07 15307.08
REC 11/2025 2025-11-27 13830.722171/2014-76 2025-12-01 17280.18
REC 08/2025 2025-09-01 13830.722171/2014-76 2025-09-08 17280.18
2023 E 2024 2025-09-09 13830.722171/2014-76 2025-09-17 15742.47
2025 2025-09-09 13830.722171/2014-76 2025-09-17 9680.42
REC 09/2025 2025-09-29 13830.722171/2014-76 2025-10-02 17280.18
REC 12/2025 2026-01-05 13830.722171/2014-76 2026-01-19 17280.18
REC 10/2025 2025-10-30 13830.722171/2014-76 2025-11-06 17280.18
REC 01/2026 2026-01-30 13830.722171/2014-76 2026-02-04 17280.18
02/2026 2026-02-27 13830.722171/2014-76 2026-03-13 17280.18
REC 03/2026 2026-03-30 13830.722171/2014-76 2026-04-08 17280.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1036810.9 1036810.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.130.108-** BIANCA FOCANTE DE OLIVEIRA Gestor
***.136.088-** MAURICIO HIDEKI SUINAGA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo