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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00179/2015
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00789/2014
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A
Processo 50603.002788/2014-81
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO IMÓVEL DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/CE, SITUADA NABR-116, KM 06, CAJAZEIRAS, FORTALEZA/CE, A SERREALIZADA CONFORME PROJETO EXECUTIVO, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2015
Vig. Fim 09/07/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.074.999,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.074.999,99
Valor Acumulado R$ 90.749.999,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2015 00179/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00179/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.002788/2014-81 10/03/2015 10/06/2016 9.074.999,99 1 9.074.999,99
03/06/2016 00001/2016 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 179/2015, QUE PASSARÁ DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; REVISÃO ORÇAMENTÁRIA A PREÇOS INICIAIS QUE PASSARÁ DE R$ 9.074.999,99(NOVE MILHÕES,SETENTAE QUATRO MIL,NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS,NOVENTA E NOVE CENTAVOS),PARA R$ 8.515.920,27 (OITO MILHÕES,QUINHENTOS E QUINZE MIL,NOVECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS);READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO,TENDO EM VISTA O ORÇAMENTO REVISADO. 10/06/2016 31/12/2016 8.515.920,27 1 0,00
27/12/2016 00002/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL PARA UM PERÍODO DE MAIS 12 MESES, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. 31/12/2016 31/12/2017 8.515.920,27 1 0,00
12/07/2017 00003/2017 Termo Aditivo A PARTIR DE 26.05.2017, DATA DA EMISSÃO/RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 1068/2017/SR/CE (ORDEM DE PARALISAÇÃO), A EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 179/2015 FICA SUSPENSA TEMPORARIAMENTE,CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE AGUARDAR ATÉ QUE NOVOS LIMITES DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS SEJAM LIBERADOS PARA QUE HAJA A CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ALÉM DAS DEMAISRAZÕES PORMENORIZADAS NOS AUTOS DO PROCESSO N°50603.002788/2014-81. 31/12/2016 31/12/2017 8.515.920,27 1 0,00
29/01/2019 00004/2019 Termo Aditivo REATIVAÇÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE PRAZO E REVISÃO DO ORÇAMENTO GLOBAL E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. O CONTRATO N° 179/2015 TERÁ SUA VIGÊNCIA/EXECUÇÃO REATIVADA, A PARTIR DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019. SERÃO RESTITUÍDOS 219 DIAS AO CRONOGRAMA DO CONTRATO (RETIFICANDO, PORTANTO, O PRAZO DE 220 DIAS APONTADO NACLÁUSULA PRIMEIRA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO), PASSANDO A VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DA AVENÇA A ENCERRAR-SE EM 10.09.2019, EM CONFORMIDADE COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 04/02/2019 10/09/2019 8.515.920,27 1 0,00
10/09/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL PARA UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS DE 11/09/2019 A 11/09/2020. 11/09/2019 11/09/2020 8.515.920,27 1 0,00
09/09/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 179/2015 POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CUJANOVA VIGÊNCIA SERÁ DE 11/09/2020 - 11/09/2021. 11/09/2020 11/09/2021 8.515.920,27 1 0,00
10/09/2021 00007/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 179/2015 POR MAIS 06 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CUJA NOVA VIGÊNCIA SERÁ DE 11/09/2021 A 11/03/2022. 10/03/2015 11/03/2022 9.074.999,99 1 9.074.999,99
16/02/2022 00008/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, FIRMADO POR MÚTUO INTERESSE DAS PARTES, TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES) E A INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, DE ACORDO COM O EXPOSTO NO(S) DESPACHO(S) DE ID. 9821054 E 10417108 E NOS MOLDES DA PLANILHA DA 3º RPFO (ID. 9820208), À QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE AJUSTE 10/03/2015 11/03/2022 9.074.999,99 1 9.074.999,99
11/03/2022 00009/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 179/2015 POR MAIS 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CUJA NOVA VIGÊNCIA SERÁ DE 11/03/2022 A 11/09/2022 10/03/2015 11/09/2022 9.074.999,99 1 9.074.999,99
08/09/2022 00010/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 179/2015 POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CUJA NOVA VIGÊNCIA SERÁ DE 11/09/2022 A 11/12/2022. 11/09/2022 11/12/2022 9.074.999,99 1 9.074.999,99
08/12/2022 00011/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 179/2015 POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CUJA NOVA VIGÊNCIA SERÁ DE 11/12/2022 A 25/01/2023. 11/12/2022 25/01/2023 9.074.999,99 1 9.074.999,99
25/01/2023 00012/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, FIRMADO POR MÚTUO INTERESSE DAS PARTES, TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES) E A INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, DE ACORDO COM O EXPOSTO NO DESPACHO DE ID. 13280348 E NOS MOLDES DA PLANILHA DA 4º RPFO (ID. 13273198), À QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE AJUSTE, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 179/2015 POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CUJA NOVA VIGÊNCIA SERÁ DE 25/01/2023 A 25/05/2023. 25/01/2023 25/05/2023 9.074.999,99 1 9.074.999,99
24/05/2023 00013/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 45 DIAS, CONTADOS DE 25/05/2023 ATÉ 09/07/2023, ASSIM COMO A ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS, SEM AUMENTO DE VALOR, EM FUNÇÃO DA 5ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DE ACORDO COM O EXPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº: 22/2023/SOT - CE/COENGE - CAF - CE/SRE - CE ID. 14547129 E NOS MOLDES DA PLANILHA DE ID. 14409992, À QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE AJUSTE. 24/05/2023 09/07/2023 9.074.999,99 1 9.074.999,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393024 2021NE000106 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 302.748,09 0,00 0,00 0,00 302.748,09 0,00 0,00 302.748,09
393024 2023NE000023 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00
393024 2022NE000046 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187.528,72 0,00 0,00 145.579,29 83.898,86 41.949,43 41.949,43 0,00
393024 2015NE800037 MT00151 - MODERNIZACAO DO DNIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393024 2018NE800156 MT00151 - MODERNIZACAO DO DNIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , REFORMA PREDIAL 1 9074999.99 9074999.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo