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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00868/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00096/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Carta Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
Processo 50602.003056/2025-71
Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA HIDROVIA DO RIO TOCANTINS (HN-200), NO TRECHO ENTRE ILHA BOGÉA E VILA DO CONDE, NO ESTADO DO PARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2025
Vig. Fim 12/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.928.351,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.928.351,81
Valor Acumulado R$ 8.928.351,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2025 00868/2025 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00868/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.003056/2025-71 30/12/2025 14/07/2026 8.928.351,81 1 8.928.351,81
14/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA 15/07/2026 13/08/2026 8.928.351,81 1 8.928.351,81
12/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo TERMO DE RECONHECIMENTO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA CONCLUSÃO DE ESCOPO E READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 12/08/2026 12/09/2026 8.928.351,81 1 8.928.351,81
11/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo ESTE TERMO REFERE-SE AO RECONHECIMENTO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA A CONCLUSÃO DE ESCOPO E READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 12/09/2026 12/10/2026 8.928.351,81 1 8.928.351,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE006391 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.576,70 2.576,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002539 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.330.494,15 1.689.402,65 807.651,35 3.833.440,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002822 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.097.830,14 167.748,14 930.082,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2012 2026-06-15 50602.001518/2026-05 2026-07-01 1108584.97
2131 2026-08-31 50602.002319/2026-14 2026-08-31 807651.35
2132 2026-08-31 50602.002321/2026-85 2026-08-31 930082.00
2177 2026-09-21 50602.002453/2026-15 2026-09-22 906435.99
1860 2026-03-13 50602.000612/2026-39 2026-03-17 1029641.59
1830 2026-02-19 50602.000398/2026-11 2026-02-20 467744.81
1999 2026-05-27 50602.000839/2026-84 2026-05-27 1447035.63
2000 2026-05-27 50602.001225/2026-10 2026-05-27 1280396.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 8928351.81 8928351.8100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo