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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00793/2015
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00418/2015
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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19.230.918/0001-55 - GUAXIMA ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50606.022186/2014-11
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Objeto
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CONTRATO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-458/MG; TRECHO: ENTR. BR-259 (CONSELHEIRO PENA) - ENTR. BR-381 (IPATINGA); SUBTRECHO: ENTR. BR-116 (B) - ENTR. (IPATINGA); SEGMENTO: KM 97,2 AO KM 147,2; EXTENSÃO: 50,0KM; CÓDIGO PNV: 458BMG0070.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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15/12/2015
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Vig. Fim
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06/12/2020
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 3.181.400,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 3.181.400,00
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Valor Acumulado
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R$ 3.181.400,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/12/2015
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00793/2015
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00793/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.022186/2014-11
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15/12/2015
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12/05/2018
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3.181.400,00
|
1
|
3.181.400,00
|
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10/04/2017
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00001/2017
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO, E COM A INCLUSÃO DE 20(VINTE) NOVOS ITENS DE SERVIÇO AO CONTRATO UT6-793/2015.ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO DE 24,72% EQUIVALENTE A R$772.039,34.ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITNES DE SERVIÇO E INCLUSÃO DE 20 NOVOS ITENS, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM PARTE INTEGRANTE DESTECONTRATO.
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15/12/2015
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12/05/2018
|
772.039,34
|
1
|
0,00
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18/12/2017
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00002/2017
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO UT6-793/2015. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO /EXECUÇÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 20/12/2017, PASSANDO A VENCEREM DATA DE 19/12/2018. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DEVIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 13/05/2018, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 12/05/2019.
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20/12/2017
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12/05/2019
|
772.039,34
|
1
|
0,00
|
|
15/03/2018
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00003/2018
|
Termo Aditivo
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3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR COM A INCLUSÃO DE 49 NOVOS ITENS DE SERVIÇO AO CONTRATO UT6-793/2015. O QUADRO DE QUANTIDADES, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO, FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE 49 NOVOS ITENS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 3.953.439,34 A PREÇOS INICIAIS, PARA R$ 5.294.707,06, , FACE AO ACRÉSCIMO AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 1.341.267,72.
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20/12/2017
|
12/05/2019
|
1.341.267,72
|
1
|
0,00
|
|
18/12/2018
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00004/2018
|
Termo Aditivo
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4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CT UT6-793-2015. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS. PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 20/12/2018 PASSANDO A VENCER EM 19/12/2019 E PRORROGAÇÃO DEVIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 13/05/2019 E PASSANDO A VENCER EM 11/05/2020.
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20/12/2018
|
11/05/2020
|
1.341.267,72
|
1
|
0,00
|
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22/04/2019
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00005/2019
|
Termo Aditivo
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5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-793/2015. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA PARA R$ 6.663.156,06 A PREÇOS INICIAIS, FACE AO ACRÉSCIMO AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 1.368.449,00.
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20/12/2018
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11/05/2020
|
1.368.449,00
|
1
|
0,00
|
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11/03/2020
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00006/2020
|
Termo Aditivo
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6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DEPRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO UT6-793/2015.PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOSPOR MAIS 359 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 20/12/2019, PASSANDO A VENCER EM DATA DE12/12/2020. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 215 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 12/05/2020, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 12/12/2020.
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12/05/2020
|
12/12/2020
|
1.368.449,00
|
1
|
0,00
|
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08/06/2020
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00007/2020
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Termo Aditivo
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7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-793/2015. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA PARA R$ 8.210.999,08 A PREÇOS INICIAIS, FACE AO ACRÉSCIMO AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 1.547.843,02.
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12/05/2020
|
12/12/2020
|
1.547.843,02
|
1
|
0,00
|
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01/12/2020
|
00008/2020
|
Termo Aditivo
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8º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DEPRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL E AUMENTO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATOUT6-793/2015. O VALOR PASSA PARA R$ 9.770.008,65, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 1.559.009,57. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 07/12/2020 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 06/12/2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 07/12/2020 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 06/12/2021.
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07/12/2020
|
06/12/2021
|
1.559.009,57
|
1
|
0,00
|
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07/07/2021
|
00009/2021
|
Termo Aditivo
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9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE RETIFICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO UT-6-793/2015-00
DO OBJETO:
CORREÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONSTANTE NO 6º TERMO ADITIVO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 215 (DUZENTOS E QUINZE) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1825 (HUM MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 353 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1813 (HUM MIL, OITOCENTOS E TREZE DIAS) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL.
O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 09/12/2015, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 21/12/2015 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 19/12/2019, PASSA A VENCER NA DATA DE 06/12/2020; O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 05/05/2020, PASSA A VENCER NA DATA DE 06/12/2020 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: (I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 353 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 20/12/2019 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 06/12/2020. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 215 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 06/05/2020 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 06/12/2020. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.501874/2017-95.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, INCISO II, § 1º DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO E IN SLTI/MPOG Nº 05, DE 26/04/2017, ANEXO IX. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.501874/2017-95, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
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06/05/2020
|
06/12/2020
|
3.181.400,00
|
1
|
3.181.400,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2015NE803269
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2017NE801282
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2017NE801964
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800423
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802734
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
287.820,47
|
0,00
|
0,00
|
287.820,47
|
|
393003
|
2020NE803531
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
822.062,40
|
567.964,31
|
0,00
|
254.098,09
|
567.964,31
|
567.964,31
|
567.964,31
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE800904
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE801542
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE803060
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804587
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
216.733,72
|
216.733,72
|
0,00
|
0,00
|
216.733,72
|
216.733,72
|
216.733,72
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
3181400
|
3181400.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
