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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00948/2018
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00280/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 13.268.033/0001-69 - STARLIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 50606.003318/2018-39
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, BEM COMO A MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE LOCAL DE BOM DESPACHO, PERTENCENTE A SREMG DO DNIT.
Informações Complementares O VALOR ANUAL DO CONTRATO É DE R$80.534,64 (OITENT...
Vig. Início 17/12/2018
Vig. Fim 17/03/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.199,77
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 7.066,59
Valor Acumulado R$ 397.032,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2018 00948/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00948/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.003318/2018-39 17/12/2018 16/12/2019 67.937,37 1 67.937,37
28/08/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 948/2018, A PARTIR DE 01/01/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.423,57 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2019 A 16/12/2019, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 3854831). 17/12/2018 17/12/2021 70.462,80 12 5.871,90
05/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE)MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DP CONTRATO PARA 02(DOIS)ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO, SÉRGIO DEOLIVEIRA C.GARCIA, SENDO O VALOR PARA O PERÍODODE R$68.200,11 (SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS REAIS E ONZE CENTAVOS), E O VALOR ACUMULADO PASSA A SER DE R$138.662,91. 17/12/2019 17/12/2020 68.200,08 12 5.683,34
20/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo REVISÃO TRANSITÓRIA POR FORÇA DA MP932/20, REDUZINDO EM 50% AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS AUTÔNOMOS,SENDO ELES SESC-SESI E SENAI-SENAC, REDUZINDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$5.653,22 (CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS),NOPERÍODO DE 01/04/20 A 30/06/20, A PARTIR DE 01/07/20, AS ALÍQUOTAS ORIGINAIS SERÃO REESTABELECIDAS AUTOMATICAMENTE, SEM A NECESSIDADE DE NOVOTERMO ADITIVO. 17/12/2019 17/12/2020 67.937,37 1 67.937,37
24/06/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00948/2018, A PARTIR DE 01/01/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.275,98 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 17/12/2020, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 5730329). 17/12/2018 17/12/2021 73.284,72 12 6.107,06
05/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 12 (DOZE)MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃODO CONTRATO PARA 03 (TRÊS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELOSUPERINTENDENTE REGIONAL, SENDO O VALOR PARA OPERÍODO DE R$70.561,08 (SETENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) E O VALOR ACUMULADO DO CONTRATO DE R$211.036,66. 17/12/2020 17/12/2021 70.561,08 1 70.561,08
22/07/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00948/2018, A PARTIR DE 01/01/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.625,29 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 17/12/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 8728899) E A MEMÓRIA DE CÁLCULO DO VALOR DA REPACTUAÇÃO (8729008). 17/12/2018 17/12/2021 73.284,72 12 6.107,06
07/10/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DOS INSUMOS/EQUIPAMENTOS DO CONTRATO Nº 00948/2018, A PARTIR DE 01/09/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$321,32 (TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/09/2021 A 17/12/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 9257862) E A MEMÓRIA DE CÁLCULO DO VALOR DO REAJUSTAMENTO DE INSUMOS (9259631). 17/12/2018 17/12/2021 74.365,80 12 6.197,15
17/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO DO CONTRATO PARA 04 (QUATRO) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUBSTITUTO, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA. 17/12/2021 17/12/2022 74.365,80 12 6.197,15
07/06/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00948/2018, A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$5.946,08 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 17/12/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 11542664) E A MEMÓRIA DE CÁLCULO DO VALOR DA REPACTUAÇÃO (SEI Nº 11542822). 17/12/2018 17/12/2022 80.534,64 12 6.711,22
14/10/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO DO CONTRATO PARA 04 (QUATRO) ANOS E 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO NA DATA DE 26/11/2018, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 17/12/2018 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 17/12/2022, PASSA A VENCER EM DATA DE 17/03/2023, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: (I) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 18/12/2022, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 17/03/2023. 18/12/2022 17/03/2023 20.133,66 3 6.711,22
24/04/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00948/2018, A PARTIR DE 01/01/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$912,12 (NOVECENTOS E DOZE REAIS E DOZE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 17/03/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 14238041) E A MEMÓRIA DE CÁLCULO DO VALOR DA REPACTUAÇÃO (SEI Nº 14239230). 17/12/2018 17/03/2023 21.199,77 3 7.066,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2021NE000012 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.170,00 0,00 0,00 41.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2022NE000107 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 244,53 0,00 0,00 244,53 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2022NE000093 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.328,07 0,00 0,00 73.616,85 6.711,22 0,00 0,00 6.711,22
393031 2023NE000047 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.137,46 0,00 0,00 18.137,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2018NE800609 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2019NE800016 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2020NE800113 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2020NE800176 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2021NE000312 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.158,02 0,00 0,00 26.277,93 5.880,09 0,00 0,00 5.880,09
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 3 7066.59 21199.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.392.876-** ELISÂNGELA MARIA FERREIRA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo