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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2017
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA
Processo 53554.000517/2017-55
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA OTRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO EXTERNO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE SERGIPE (UO08.1), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAISE SUCESSIVOS PERÍODOS, ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 16/06/2017
Vig. Fim 16/06/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 284.660,00
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 14.233,00
Valor Acumulado R$ 735.484,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/06/2017 00055/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.000517/2017-55 16/06/2017 16/02/2019 236.717,80 20 11.835,89
21/01/2019 00001/2019 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 6,38% DO CONTRATO Nº 55/2017-GR08/UO081, REFERENTE À MAJORAÇÃO DE 27.297QUILÔMETROS EXCEDENTES AO VEÍCULO DEISPONIBILIZADO PELA EV LOCADORA LTDA-EPP NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SERGIPE, PROPORCIONANDO CAPACIDADE OPERACIONAL PARA A REALIZAÇÃODE MISSÕES DE FISCALIZAÇÃO DA GR08 E UO08.1 21/01/2019 16/02/2019 15.108,34 1 0,00
14/02/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2017 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 16/02/2019 A 16/10/2020. 16/02/2019 16/10/2020 236.717,86 20 11.835,89
29/07/2019 00003/2019 Termo Aditivo AUMENTO DE 18,92% AO CONTRATO GR08/UO081 Nº55/2017, CONSIDERANDO O AUMENTO QUANTITATIVO DA QUILOMETRAGEM ESTIMADA EXCEDENTE, NO TOTAL DE 33.803( TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRÊS) QUILÔMETROS COM REFLEXO ADICIONAIS NOS ITENS DE HORAS EXTRAS E DIÁRIAS PERFAZENDO UM TOTALADICIONAL DE R$31.551,36(TRINTA E UM MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ATÉ 31/12/2019. 29/07/2019 31/12/2019 31.551,36 1 0,00
15/10/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 20(VINTE) MESES DE 16/10/2020 A 16/06/2022; REAJUSTE DE PREÇOS A PARTIR DE 16/06/2019 E REVISÃO E REPACTUAÇÃO A CONTAR DE 01/01/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE SERGIPE(UO08.1). 16/10/2020 16/06/2022 263.290,20 20 13.164,51
28/12/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 055/2017-ANATEL COM TOTAL REAJUSTADO DE 4,075% PASSANDO DE R$ 263.290,20 PARA R$ 274.019,95, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 16/06/2020. 16/06/2017 16/06/2022 274.019,95 20 13.701,00
04/10/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE AMPLO DE PREÇOS DO CONTRATO GR08 Nº 055/2017-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PERFAZENDO O MONTANTE TOTAL ADICIONAL ESTIMADO DE R$ 2.775,28 (DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2022 ATÉ 16/06/2022 CONFORME CÁLCULOS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATUALIZADA. 16/06/2017 16/06/2022 284.660,00 20 14.233,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2022NE000036 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 577,19 0,00 0,00 577,19 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2022NE000037 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.072,30 0,00 0,00 8.072,30 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2017NE800085 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2019NE800014 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2019NE800015 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2020NE800086 24240000002 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 32.911,28 32.911,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2020NE800009 24240000002 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2021NE000023 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 150.859,00 0,00 0,00 129.310,03 11.234,09 0,00 0,00 11.234,09
413009 2022NE000015 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 74.974,24 0,00 0,00 72.525,73 2.448,51 0,00 0,00 2.448,51
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-09-14 14480.97
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO,MANU-TENÇÃO,COMBUSTÍVEL - 24 HORAS ININTERRUPTAS - SEG A DOMINGO 20 14233 284660.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.728.645-** BRENO CESAR SANTANA CALDAS DA SILVA Gestor
***.061.885-** WESLLEY VINICIUS DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.061.885-** WESLLEY VINICIUS DE SOUZA Fiscal Técnico
***.649.865-** FRANCISCO PAULO BARRETO CHAVES Fiscal Administrativo Substituto
***.439.575-** JOSÉ IVAN GOMES Fiscal Técnico Substituto
***.805.945-** ARILDO OLIVA FRANCA FILHO Gestor Substituto
***.805.945-** ARILDO OLIVA FRANCA FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.884.505-** LUIDE AMARAL MERCURI Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo