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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113216 - RR/RIO DE JANEIRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 523001 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2008
Unidade Realizadora da Compra 523001 - ANAC
Número da Compra 00131/2008
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 11.281.322/0001-72 - PRESIDENTE VARGAS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
Processo 60800.030165/2008-88
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL TORRE BOA VISTA, LOCALIZO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 850, CENTRO,CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, COMPOSTO DE SUBSOLO, ANDAR TÉRREO, MEZANINO, 21(VINTE E UM) PAVIMENTOS TIPO E COBERTURA COM TERRAÇO E MAIS 50(CINQUENTA) VAGAS NA GARAGEM DMARCADAS, LOCALIZADAS NO PRÉDIO IMEDIATAMENTE À FRENTE.
Informações Complementares O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 4º DA...
Vig. Início 01/10/2008
Vig. Fim 30/09/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.124.398,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.124.398,32
Valor Acumulado R$ 290.410.653,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2008 00030/2008 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60800.030165/2008-88 01/10/2008 30/09/2009 14.221.644,00 7 2.031.663,43
24/09/2009 00001/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº30/ANAC/2008 POR MAIS 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. 30/09/2009 29/09/2010 14.221.644,00 1 0,00
21/12/2009 00002/2009 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA - SÉTIMA DO CONTRATO N. 030/ANAC/2008. 30/09/2009 29/09/2010 14.221.644,00 1 0,00
26/04/2010 00083/2010 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº30/ANAC/2008. 01/05/2010 30/09/2010 988.750,00 5 197.750,00
09/06/2010 00004/2010 Termo Aditivo ALTERACAO RAZAO SOCIAL 01/05/2010 30/09/2010 988.750,00 5 197.750,00
05/01/2011 00005/2011 Termo Aditivo ESTABELECIMENTO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO ESTIMADO PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS NO PERÍODO DE01/01/2011 A 31/12/2011. 05/01/2011 31/12/2011 12.567.324,00 1 0,00
30/11/2011 00006/2011 Termo Aditivo ESTABELECIMENTO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO ESTIMADO PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO CONTRATO Nº 30/ANAC/2008, REFERENTES AO PERÍODO DE 01/01/2012 A 31/12/2012. 01/01/2012 31/12/2012 13.546.418,40 12 1.106.368,20
27/12/2012 00007/2012 Termo Aditivo ESTABELECIMENTO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO ESTIMADO PARA A COBERTURA DAS DESPESAS DO CONTRATO N° 11/ANAC/2010, REFERENTESAO PERÍODO DE 01/01/2013 A 31/12/2013. 01/01/2013 31/12/2013 14.585.779,59 1 0,00
27/09/2013 00008/2013 Termo Aditivo RESTABELECER O TEOR INTEGRAL DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº 30/ANAC/2008 E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES A CONTAR DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. 30/09/2013 29/09/2014 14.585.779,59 1 0,00
30/09/2014 00009/2014 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 31% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, QUE CORRESPONDE À REDUÇÃO DE 3.512,80 METROS QUADRADOS DO TOTAL DA ÁREA LOCADA DO EDIFÍCIO TORRE BOAVISTA.A PARTIR DO DIA 30/09/2014, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A SER DE 5 ANOS, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS PERÍODOS. 30/09/2014 30/09/2019 51.004.423,26 1 0,00
19/05/2017 00010/2017 Termo Aditivo REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/10/2016, DE R$ 891.102,80 PARA R$ 584.040,00 (REDUÇÃO DE 34,46 %), REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL TORRE BOAVISTA, SITUADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 850, RIO DE JANEIRO, COMPOSTO POR 7.787,20 M² DE ÁREA LOCADA ALÉM DE 39 VAGAS DE ESTACIONAMENTO. 25/05/2017 30/09/2019 9.438.944,50 1 0,00
25/01/2018 00011/2018 Termo Aditivo AJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO CONTRATO 030/ANAC/2008 COM EFEITOS RETROATIVOS APARTIR DE 30/09/2017, DE R$ 584.040,00 PARA R$327.000,00, EM DECORRÊNCIA DO DESCONTO DE 44,01% COM O LOCADOR; AJUSTE DO TÉRMINO DA VIGÊNCIACONTRATUAL INICIALMENTE ESTABELECIDO NO 9º TERMO ADIDITO AO CONTRATO 030/ANAC/2008 DE 30/09/2019 PARA 30/09/2021 30/09/2018 30/09/2021 2.359.173,18 7 327.000,00
08/02/2021 00012/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOCADOR (FUNDO), QUE PASSARÁ A SER "PRESIDENTE VARGAS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO"; SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ADMINISTRADORA DO FUNDO PARA HEDGE INVESTMENTS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.; SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL GESTORA DO FUNDO PARA HEDGE INVESTMENTS REAL ESTATE GESTÃO DE RECURSOS LTDA; SUPRESSÃO DE ÁREAS LOCADAS EM COMUM ACORDO ENTRE LOCADOR E LOCATÁRIO; REFORÇO NO PROVISIONAMENTO DE VALOR PARA O PAGAMENTO ANUAL DO IPTU PARA AS COMPETÊNCIAS 2020 E 2021. 01/10/2008 30/09/2021 14.221.644,00 1 14.221.644,00
02/03/2021 00009/2021 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 30/ANAC/2008 EM DECORRÊNCIA DO DEFERIMENTO DO REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO OBJETO DESSE CONTRATO, TENDO POR BASE A CONCESSÃO PARCIAL DOS VALORES APURADOS PELO IPCA, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA 21 (5403148). 01/10/2008 30/09/2021 14.221.644,00 1 14.221.644,00
02/08/2021 00013/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/ANAC/2008, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 30/09/2021 A 30/09/2022, PODENDO SER EXTINTO POR DECISÃO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, SEM INCIDÊNCIA DE MULTA, MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA COM PRAZO NÃO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. 30/09/2021 30/09/2022 3.779.944,56 1 3.779.944,56
20/10/2021 00010/2021 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 30/ANAC/2008 EM DECORRÊNCIA DO DEFERIMENTO DO REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO OBJETO DESSE CONTRATO, TENDO POR BASE A CONCESSÃO PARCIAL DOS VALORES APURADOS PELO IPCA, DIVULGADO PELO IBGE, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA SEI! 6345126. 01/10/2008 30/09/2022 4.124.398,32 1 4.124.398,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113216 2021NE000044 30MALU08830 - CT 30/2008 LC VARGAS - ALUGUEL - RRRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 543.253,18 0,00 0,00 543.253,18 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2021NE000145 30MALU08830 - CT 30/2008 LC VARGAS - ALUGUEL - RRRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 280.142,63 0,00 0,00 280.142,63 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2017NE800235 30MALU08830 - CT 30/2008 LC VARGAS - ALUGUEL - RRRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2018NE800032 30MALU08830 - CT 30/2008 LC VARGAS - ALUGUEL - RRRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2018NE800063 31IPTU15216 - IPTU - RRRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2018NE800070 31IPTU15216 - IPTU - RRRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2019NE800019 31IPTU15216 - IPTU - RRRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2019NE800020 30MALU08830 - CT 30/2008 LC VARGAS - ALUGUEL - RRRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2020NE800087 30MALU08830 - CT 30/2008 LC VARGAS - ALUGUEL - RRRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2020NE800100 31IPTU15216 - IPTU - RRRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2021NE000069 31IPTU15216 - IPTU - RRRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 327.865,92 0,00 0,00 327.865,92 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2021NE000154 30MALU08830 - CT 30/2008 LC VARGAS - ALUGUEL - RRRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.624.429,18 0,00 0,00 2.624.429,18 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2022NE000133 30MALU08830 - CT 30/2008 LC VARGAS - ALUGUEL - RRRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.693.983,71 0,00 0,00 2.693.983,71 0,00 0,00 0,00 0,00
113216 2022NE000147 31IPTU15216 - IPTU - RRRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 342.561,12 0,00 0,00 342.561,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
032022 2022-03-07 00065.009219/2022-33 2022-04-01 308847.11
JAN SN 2021-01-21 00065.002377/2021-81 2021-02-01 271626.59
IPTU 2021-01-01 00065.002006/2021-08 2021-01-26 327865.92
FEV SN 2021-02-11 00065.005523/2021-21 2021-03-02 271626.59
JUL SN 2021-07-02 00065.027560/2021-90 2021-08-02 280142.63
112021 2021-11-04 00065.045577/2021-29 2021-12-01 308847.11
MAR SN 2021-03-08 00065.009141/2021-76 2021-04-05 280142.63
REAJUSTE 2020 2021-03-08 00065.009140/2021-21 2021-04-06 44548.26
ABR SN 2021-04-01 00065.013138/2021-57 2021-05-03 280142.63
MAI SN 2021-05-03 00065.017598/2021-54 2021-06-01 280142.63
JUN SN 2021-06-01 00065.021970/2021-27 2021-07-05 280142.63
AGO SN 2021-08-02 00065.031329/2021-09 2021-09-01 280142.63
SET SN 2021-09-03 00065.035721/2021-19 2021-10-01 280142.63
OUT SN 2021-10-21 00065.043404/2021-76 2021-11-01 308847.10
122021 2021-12-01 00065.049660/2021-77 2021-12-20 308847.11
042022 2022-04-04 00065.013660/2022-10 2022-05-02 308847.11
IPTU 2022 2022-01-01 00065.003572/2022-18 2022-02-01 342591.42
012022 2022-01-28 00065.053606/2021-26 2022-02-01 223199.26
022022 2022-02-01 00065.004334/2022-11 2022-03-03 308847.11
052022 2022-05-02 00065.018185/2022-78 2022-06-01 308847.11
062022 2022-06-02 00065.023447/2022-16 2022-07-01 308847.11
072022 2022-07-01 60800.030165/2008-88 2022-08-01 308847.11
082022 2022-08-01 00065.032716/2022-35 2022-09-01 308847.11
092022 2022-09-01 60800.030165/2008-88 2022-10-03 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4124398.32 4124398.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.563.537-** CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.447.425-** LUCAS DE SOUZA FRAGA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo