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Órgão 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 153066 - SOF/UFPB
Unidade Gestora Origem do Contrato 153066 - SOF/UFPB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153066 - SOF/UFPB
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 20.519.592/0001-60 - MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
Processo 23074.092281/2025-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU MEMORIAL SIVUCA, DE PROPRIEDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), LOCALIZADO NA AV. PRES. GETÚLIO VARGAS, Nº 125, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2025
Vig. Fim 22/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.126.372,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.126.372,20
Valor Acumulado R$ 1.126.372,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23074.092281/2025-10 29/12/2025 22/02/2027 1.074.000,00 1 1.074.000,00
12/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DO REAJUSTE PELO INCC/FGV (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,797% (CINCO INTEIROS E SETECENTOS E NOVENTA E SETE MILÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2025 A JUNHO DE 2026, INCIDENTE SOBRE O SALDO CONTRATUAL DE R$ 903.449,17 (NOVECENTOS E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME DESPACHO Nº 1/2026 – SINFRA – GFO (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: E5B2821386). 29/12/2025 22/02/2027 1.126.372,20 1 1.126.372,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153066 2025PE000013 V0000N01S3N - MOTORISTAS CAMPUS III 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2025NE000473 V0000N01ISN - CONSTRUCAO DO MEMORIAL SIVUCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
153066 2026NE000193 V0000N01ISN - CONSTRUCAO DO MEMORIAL SIVUCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.010,74 102.010,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2026NE000225 V0000N01ISN - CONSTRUCAO DO MEMORIAL SIVUCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.711,67 0,00 0,00 27.711,67 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2026NE000241 V0000N01ISN - CONSTRUCAO DO MEMORIAL SIVUCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298.992,92 298.992,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2026NE000275 V0000N01ISN - CONSTRUCAO DO MEMORIAL SIVUCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101.007,08 0,00 0,00 101.007,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000000044 2026-07-09 23074.057249/2026-24 2026-07-14 101007.08
2600000000034 2026-05-19 23074.045577/2026-15 2026-06-02 47711.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-05-28 53700.00
Seguro Garantia 2027-05-28 56318.61
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 1126372.2 1126372.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.778.344-** LIDIANNY FERNANDES DE AZEVEDO Gestor Substituto
***.597.684-** ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO JÚNIOR Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Endosso Garantia - 1º Apostilamento 1.68 MB 08/09/2026 10:37:44
1º Termo de Apostilamento 496.84 KB 14/08/2026 12:56:00
Nota de Empenho 473/2025 23.18 KB 07/05/2026 09:56:24
Garantia 1.40 MB 19/02/2026 10:38:13
Portaria de Fiscalização 11.51 KB 19/02/2026 10:37:57
Orçamentos, BDI e Encargos Sociais 3.33 MB 19/02/2026 10:37:30
Cronograma Físico-Financeiro 245.27 KB 19/02/2026 10:34:46
Memorial Descritivo 11.83 MB 19/02/2026 10:33:31
ETP e Mapa de Riscos 161.23 KB 19/02/2026 10:32:40
Contrato 440.54 KB 19/02/2026 10:32:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo