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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00796/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 90349/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
Processo 50600.021667/2025-11
Objeto ​​​​​​​EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR-104/AL, LOTE 2A​​​​​​​.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2025
Vig. Fim 30/06/2028
Valor Global R$ 481.714.777,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 481.714.777,66
Valor Acumulado R$ 963.429.555,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2025 00796/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00796/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.021667/2025-11 30/12/2025 30/06/2028 481.714.777,66 1 481.714.777,66
18/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR BR-104/AL - LOTE 2A, EM VIRTUDE DE EXCLUSÃO DE UMA DAS EMPRESAS CONSORCIADAS, AJUSTES DE COMPOSIÇÃO E PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO. FICA EXCLUÍDA DO CONSÓRCIO A EMPRESA F.P. CONSTRUTORA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 41.160.680/0001-98. COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA, O PREÂMBULO DO CONTRATO FICARÁ DA SEGUINTE FORMA: CONSÓRCIO CONSTRUTOR BR-104/AL - LOTE 2A​​​​​​​, FORMADO PELAS EMPRESAS: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.779.059/0001-20, COM SEDE NA CIDADE DE MOSSORÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA RODOVIA BR 110, Nº 201, KM 52,50, ALTO DO SUMARÉ, MOSSORÓ/RN, CEP: 59.600-970 E VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 38.848.107/0001-67, COM SEDE NA CIDADE DE ITAPETININGA/SP, NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ CORREA MORAES, Nº 8676 - CHAPADA GRANDE, CEP: 18.215-410. 18/07/2026 30/06/2028 481.714.777,66 1 481.714.777,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE000801 MT99104 - BR-104/AL-ADEQ-DIV.PE/AL-PRACA CENTENARIO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 64.616.215,00 44.970.686,63 5.240.274,44 14.405.253,93 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006500 MT99104 - BR-104/AL-ADEQ-DIV.PE/AL-PRACA CENTENARIO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.995.382,24 4.995.382,24 0,00 0,00 4.995.382,24 0,00 0,00 4.995.382,24
393003 2026NE002247 MT99104 - BR-104/AL-ADEQ-DIV.PE/AL-PRACA CENTENARIO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 28.112.205,74 28.112.205,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000001115 2026-07-28 50620.001151/2026-01 2026-07-28 1897358.23
2600000001114 2026-07-28 50620.001151/2026-01 2026-07-28 22145.46
2600000001113 2026-07-28 50620.001151/2026-01 2026-07-28 22145.46
2600000001203 2026-08-11 50620.001254/2026-63 2026-08-14 2652597.74
2600000001201 2026-08-11 50620.001254/2026-63 2026-08-14 52671.76
2600000001202 2026-08-11 50620.001254/2026-63 2026-08-14 593355.79
2600000000957 2026-06-26 50620.000988/2026-25 2026-07-01 2252527.61
2600000000955 2026-06-26 50620.000988/2026-25 2026-07-01 22210.34
2600000000956 2026-06-26 50620.000988/2026-25 2026-07-01 22210.34
2600000000493 2026-04-08 50620.000562/2026-71 2026-04-15 1129877.40
2600000000494 2026-04-08 50620.000562/2026-71 2026-04-15 3552082.81
2600000000490 2026-04-08 50620.000561/2026-27 2026-04-15 479271.88
2600000000489 2026-04-08 50620.000561/2026-27 2026-04-15 1277718.93
2600000000492 2026-04-08 50620.000562/2026-71 2026-04-15 5367605.48
2600000000491 2026-04-08 50620.000561/2026-27 2026-04-15 491045.82
2600000000831 2026-06-10 50620.000859/2026-37 2026-06-11 791855.04
2600000000882 2026-06-17 50620.000916/2026-88 2026-06-23 26502.65
2600000000824 2026-06-10 50620.000859/2026-37 2026-06-11 1059181.13
2600000000830 2026-06-10 50620.000859/2026-37 2026-06-11 61466.09
2600000000881 2026-06-17 50620.000916/2026-88 2026-06-23 26502.65
2600000000885 2026-06-18 50620.000916/2026-88 2026-06-23 2840578.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 481714777.66 481714777.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva