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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 32.670.262/0001-50 - LEAL SERVICOS E COMERCIO LTDA
Processo 10280.000527/2025-55
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, SENDO 02 (DOIS) CATEGORIA "D" E 01 (UM) DE CATEGORIA "B", ABRANGENDO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM DIAS ÚTEIS E NÃO ÚTEIS, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ - SRTB/PA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/01/2026
Vig. Fim 10/04/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 338.723,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 338.723,07
Valor Acumulado R$ 338.723,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.000527/2025-55 05/01/2026 04/01/2027 338.723,07 1 338.723,07
09/04/2026 00017/2025 Termo de Rescisão EXTINÇÃ UNILATERAL, A PARTIR DE 10/04/2026, DO CONTRATO SRA/PA Nº 17/2025. 05/01/2026 10/04/2026 0,00 0,00
15/10/2026 00017/2025 Termo de Encerramento 05/01/2026 10/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2026NE000102 25824AMBIEN - INSPECAO DOS AMBIENTES DE TRABALHO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.269,10 0,00 0,00 64.269,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000003 25824OBRIGA - FISC. OBRIGACOES TRABALHISTGAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.586,60 0,00 0,00 28.586,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000369 25824AMBIEN - INSPECAO DOS AMBIENTES DE TRABALHO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11,07 11,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2 2026-02-13 10280.000527/2025-55 2026-02-20 16724.93
17 2026-02-20 10280.000527/2025-55 2026-02-20 5104.00
18 2026-03-10 10280.000527/2025-55 2026-03-23 24362.60
19 2026-03-10 10280.000527/2025-55 2026-03-23 4224.00
33 2026-04-06 10280.000527/2025-55 2026-04-06 5808.00
32 2026-04-06 10280.000527/2025-55 2026-04-06 26416.84
42 E 43 2026-04-17 10280.000283/2026-91 2026-04-22 10215.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 117330.45 234660.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 104062.17 104062.1700
Prepostos
CPF Nome
***.131.902-** FLÁVIO SOUSA LEAL
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.362.202-** VIVIAN STRYMPL VASCONCELOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação da rescisão 353.18 KB 15/04/2026 10:52:50
Termo de Rescisão 53.46 KB 15/04/2026 10:47:31
Apólice inicial 200.06 KB 05/01/2026 14:52:57
Proposta 335.28 KB 31/12/2025 10:28:06
Planilha de Custos 423.00 KB 31/12/2025 10:27:19
Termo de homologação 125.75 KB 31/12/2025 10:26:27
Termo de Referência 288.25 KB 31/12/2025 10:23:15
Edital 288.53 KB 31/12/2025 10:22:13
Extrato do contrato 193.68 KB 31/12/2025 10:07:52
Contrato nº 17/2025 5.10 MB 31/12/2025 10:07:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo