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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120628 - GAP-BE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120628 - GAP-BE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00004/2025
Unidade Realizadora da Compra 120628 - GAP-BE
Número da Compra 00039/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.054.937/0001-63 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Processo 67215005361202564
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA BASE AÉREA DE BELÉM (BABE), COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA I, EM REGINME DE CONVÊNIO DESTA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ (SEDUC-PA), LOCALIZADO NO TERRENO TOMBO Nº PA 002-004, SITUADO NA AV. PARÁ, S/Nº, BAIRRO DE VAL-DE-CÃES, BELÉM-PA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/11/2025
Vig. Fim 27/11/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2025 00004/2025 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215005361202564 27/11/2025 27/11/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo