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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070013 - TRE/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070013 - TRE/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00094/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070013 - TRE/BA
Número da Compra 00142/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COMANP
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 30.633.781/0001-12 - C.A. ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA.
Processo 0008368-36.2025.6.05.8000
Objeto CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO FÓRUM ELEITORAL DE ITABUNA, LOCALIZADO NA RUA JUCA LEÃO, S/Nº, BAIRRO ZILDOLÂNDIA, ITABUNA – BA
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2025
Vig. Fim 11/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.567.663,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.567.663,16
Valor Acumulado R$ 9.657.667,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2025 00094/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00094/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008368-36.2025.6.05.8000 26/12/2025 11/11/2026 2.923.692,66 1 2.923.692,66
22/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA AO OBJETO DO CONTRATO 094/2025, CONSOANTE PLANILHAS DESCRITIVAS ACOSTADAS NO ANEXO DESTE INSTRUMENTO, A PARTIR DO ACRÉSCIMO NO VALOR TOTAL DER$ 25.835,15 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A 0,88% (OITENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 22/07/2026 11/11/2026 2.978.898,09 1 2.978.898,09
28/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE DE PROMOVER ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA AO OBJETO DO CONTRATO 094/2025, CONSOANTE PLANILHAS DESCRITIVAS ACOSTADAS NO ANEXO DESTE INSTRUMENTO, A PARTIR DO ACRÉSCIMO NO VALOR TOTAL DE R$187.413,89 (CENTO E OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A 6,98% (SEIS INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 28/07/2026 11/11/2026 3.166.311,96 1 3.166.311,96
07/10/2026 00003/2026 Termo Aditivo A) ACRESCER, CONSOANTE SERVIÇOS E PLANILHAS DESCRITIVAS ACOSTADAS NO ANEXO DESTE INSTRUMENTO, O VALOR TOTAL DE R$ 328.276,03 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A 11,23% (ONZE INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; B) AUTORIZAR A SUBCONTRATAÇÃO DA PARCELA IDENTIFICADA COMO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO; C) PRORROGAR, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL. 08/10/2026 11/01/2027 3.567.663,16 1 3.567.663,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE CONSTRUÇÃO PREDIAIS DE EDIFÍCIOS 1.2202593 2923692.66 3567663.1587
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° TA 55.97 KB 08/10/2026 09:21:59
Termo Aditivo 56.54 KB 23/07/2026 09:07:00
ETP 261.73 KB 08/01/2026 10:57:17
Projeto Básico 670.63 KB 30/12/2025 17:10:36
Contrato n. 094/2025 343.71 KB 30/12/2025 17:07:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo