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Órgão
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42000 - MINISTERIO DA CULTURA
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Unidade da Prestação do Serviço
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420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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420001 - SPOA/SE/MINC
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 420009 |
COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST |
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00036/2025
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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420001 - SPOA/SE/MINC
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Número da Compra
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90003/2025
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
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Processo
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01400.000413/2025-19
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE SECRETARIADO E APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ESCRITÓRIOS ESTADUAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, EM 2 (DUAS) UNIDADES DA FEDERAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NOS RESPECTIVOS ESTADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
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Informações Complementares
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Vig. Início
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26/12/2025
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Vig. Fim
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26/12/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 1.364.669,38
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 1.364.669,38
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Valor Acumulado
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R$ 13.260.767,03
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/12/2025
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00036/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.000413/2025-19
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26/12/2025
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26/12/2026
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1.284.525,57
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1
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1.284.525,57
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16/03/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025, REPACTUANDO OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO ESTADO DA PARAÍBA O VALOR VIGENTE ATUAL DE R$ 691.397,48 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA O VALOR ANUAL DE R$ 733.318,42 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME TERMOS DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO SALARIAL, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SEAAC/PB 2026. O VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 36/2025 SERÁ DE R$ 1.326.446,51 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) ANUAL A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. OBSERVA-SE QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA TARIFA DE TRANSPORTE AJUSTADA OCORREM A PARTIR DE 25 DE JANEIRO DE 2026.
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26/12/2025
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26/12/2026
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1.326.446,51
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1
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1.326.446,51
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23/03/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 36/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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23/03/2026
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26/12/2026
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1.326.446,51
|
1
|
1.326.446,51
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13/04/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO § 5º, INCISO IV, E ART. 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO 2/2026 DO TERMO ADITIVO N° 1/2026 (2744285), RETIFICANDO O NÚMERO DE CONTRATO NO PREÂMBULO, CONFORME TEXTO ABAIXO:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025:
"ONDE SE LÊ:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, E A EMPRESA ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
LEIA-SE:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, E A EMPRESA ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
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26/12/2025
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26/12/2026
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1.326.446,51
|
1
|
1.326.446,51
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29/06/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025, REPACTUANDO OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE R$ 593.128,09 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS CENTO E VINTE E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 631.205,40 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ATÉ 09/06/2026 E PARA R$ 631.350,96 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) EM VIRTUDE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR APÓS 10/06/2026, CONFORME TERMOS DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO SALARIAL, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO RJ000911/2026. O VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 36/2025 SERÁ DE R$ 1.364.523,82 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) ANUAL ATÉ 09 DE JUNHO DE 2026 E R$ 1.364.669,38 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) ANUAL A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2026.
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26/12/2025
|
26/12/2026
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1.364.669,38
|
1
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1.364.669,38
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
420009
|
2025NE000181
|
SPO20251280 - APOIO ADMINISTRATIVO: MOTO GROSSO DO SUL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
53.513,34
|
53.513,34
|
0,00
|
0,00
|
53.513,34
|
53.513,34
|
53.513,34
|
0,00
|
|
420009
|
2026NE000047
|
SGI20261973 - SECRETARIADO E APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
599.980,75
|
250.182,52
|
0,00
|
349.798,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
3262 (3015824)
|
2026-07-20
|
01400.003732/2026-59
|
2026-07-22
|
52425.19
|
|
3319 (3071343)
|
2026-08-14
|
01400.003732/2026-59
|
2026-08-18
|
52612.58
|
|
3383 (3134025)
|
2026-09-15
|
01400.004119/2026-59
|
2026-09-16
|
9048.90
|
|
3396
|
2026-09-18
|
01400.003732/2026-59
|
2026-09-22
|
52612.58
|
|
2852 (2734372)
|
2026-02-26
|
01400.003732/2026-59
|
2026-03-13
|
9782.59
|
|
2919 NF
|
2026-03-18
|
01400.000413/2025-19
|
2026-03-30
|
32340.55
|
|
3020 (2843466)
|
2026-04-27
|
01400.003732/2026-59
|
2026-05-05
|
44072.79
|
|
3083 (2890183)
|
2026-05-18
|
01400.000413/2025-19
|
2026-06-22
|
47460.89
|
|
3168 (2954707)
|
2026-06-16
|
01400.003732/2026-59
|
2026-06-25
|
49427.34
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
1
|
631350.96
|
631350.9600
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
1
|
733318.42
|
733318.4200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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|
Arquivos
|
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Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
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0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
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Total vagas reservadas
|
0
|
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Codigo unidade pncp externo
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