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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00195/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90014/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA
Processo 21000.035305/2024-98
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E TRANSPORTE DE DIVISÓRIAS EXISTENTES, BEM COMO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS DE PAINÉIS DE DIVISÓRIAS, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS EDIFICAÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2025
Vig. Fim 30/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.063.735,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.063.735,50
Valor Acumulado R$ 30.431.045,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2025 00195/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00195/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.035305/2024-98 30/12/2025 30/12/2026 2.857.425,62 1 2.857.425,62
31/03/2026 00026/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 195/2025, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 30/12/2025, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO - 12/09/2024, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE DEZEMBRO/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA), RELACIONADO À VARIAÇÃO DO INCC ENTRE SETEMBRO/2024 E AGOSTO/2025, QUE PERFAZ 7,22%. 30/12/2025 30/12/2026 3.063.735,50 1 3.063.735,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2025NE001103 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.000,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE001134 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.274,15 95.274,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE001133 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.410,59 9.410,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE001135 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.439,41 77.439,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE001137 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 537.000,00 537.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE001132 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 879,51 879,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000255 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000266 A0100L00DF5 - LOGISTICA MDA DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.597,84 46.597,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
836 2026-07-21 21000.058927/2026-56 2026-07-22 7151.76
787 2026-05-18 21000.043398/2026-96 2026-05-19 3984.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-04-10 142871.28
Seguro Garantia 2027-04-10 153186.77
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 4899.93 15.01 73547.9493
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 100 54.68 5468.0000
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 6 2031.82 12190.9200
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 1 3377.43 3377.4300
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 3219.27 482.49 1553265.5823
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 225.78 748.4 168973.7520
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 121.45 1370.27 166419.2915
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 209.8 804.15 168710.6700
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 1148.02 319.52 366815.3504
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 173 426.74 73826.0200
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 213 1927.82 410625.6600
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 7 2841.33 19889.3100
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 119.6 81.49 9746.2040
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 9 3431.04 30879.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.458.191-** EURÍPEDES GABRIEL DOS SANTOS Gestor
***.416.891-** KELLY DE SOUZA E SILVA Gestor Substituto
***.400.633-** ERICK LUIS FERRAZ BRITO Fiscal Administrativo Substituto
***.400.633-** ERICK LUIS FERRAZ BRITO Fiscal Técnico Substituto
***.829.781-** LEONARDO NICOLODI GOMES Fiscal Técnico
***.829.781-** LEONARDO NICOLODI GOMES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA - Apostilamento 186.78 KB 13/04/2026 17:02:41
Apostilamento 60.84 KB 31/03/2026 14:42:31
PORTARIA 69 50.56 KB 29/01/2026 10:50:27
PORTARIA 26 49.94 KB 13/01/2026 10:09:01
PUBLICACAO CONTRATO 217.27 KB 05/01/2026 10:16:38
GARANTIA 169.12 KB 02/01/2026 15:09:52
CONTRATO 375.26 KB 02/01/2026 11:21:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo